TJPB 19/05/2017 -Fc. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.267/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILSE MARIA DA
NÓBREGA TORRES, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 25.05.2017, às 11h, no Fórum Ferreira
Júnior, na Comarca de Cajazeiras, realizar o casamento civil dos nubentes JEFERSON ALVES DIAS e GLÁUCIA
DIOJANIA AZEVEDO MEDEIROS. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quinta-feira, 18 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.268/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA
LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito Auxiliar, para, a partir do dia 29.05.2017 até ulterior deliberação ou qualquer
afastamento legal, responder, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 18 de maio de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.269/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir
relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expedientes das unidades a seguir: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO - CAJAZEIRAS - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Silse Maria da
Nóbrega Torres - 22 e 23.05.2017; CAJAZEIRAS - JUIZADO ESPECIAL MISTO - Dayse Maria Pinheiro Mota 24.05.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 18 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.270/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA no
uso de suas atribuições legais, resolve:tornar sem efeito a Portaria Gapre de nº 1.253/2017, datada de 17.05.2017,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Estado, em 18.05.2017, no que determinou a designação do
Excelentíssimo Senhor Doutor Rodrigo Marques Silva Lima, para responder pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 18 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.271/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA CELLE GOMES
DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito, para, no dia 19.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Belém, em virtude do afastamento justificado da titular, na forma do art. 127, I da
Loje.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 18 de
maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.272/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro
de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
a seguir relacionado para, responder, cumulativamente, pelo expediente da unidade, no dia a seguir: COMARCA
/ UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / DIA - REMÍGIO - VARA ÚNICA - RENAN DO VALLE MELO MARQUES - 19/05/
17. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 18 de
maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.275/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juíza de Direito, para, no período de 22 a 26.05.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado da titular,
que ingressará em gozo de férias.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 18 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
PROGRESSÃO FUNCIONAL
___________________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
___________________________________________________________________________________________________
2017048158
473.409-2
Assua A Anay A da C Ade Mello
Técnico Judiciário
B/III
___________________________________________________________________________________________________
2017006120
470.089-9
Benedito Venâncio da F Júnior
Oficial de Justiça
C/IV
___________________________________________________________________________________________________
2017042169
476.854-0
Bethania Medeiros Lopes Leite
Técnico Judiciário
A/IV
___________________________________________________________________________________________________
2017049672
474.876-0
Cleber Casimiro Vital
Oficial de Justiça
B/II
___________________________________________________________________________________________________
2016057192
474.474-8
Eduardo Candeia Gonçalves
Técnico Judiciário
A/V
___________________________________________________________________________________________________
2017051362
474.872-7
Eligiderio Gadelha de Lima
Oficial de Justiça
B/II
___________________________________________________________________________________________________
2017054412
470.535-1
Genilson Araújo de Figueiredo
Oficial de Justiça
C/II
___________________________________________________________________________________________________
2017048828
474.858-1
Helmax Jose C P. Gonçalves
Oficial de Justiça
B/II
___________________________________________________________________________________________________
2017047622
473.405-0
Juliana Amorim Nunes Costa
Analista Judiciário
B/III
___________________________________________________________________________________________________
2017042208
476.860-4
Laila Maria Cabral Rabay
Técnico Judiciário
A/IV
___________________________________________________________________________________________________
2017050878
468.452-4
Maria do Carmo Silva de Oliveira
Técnico Judiciário
C/V
___________________________________________________________________________________________________
2017045477
469.968-8
Maria Nazareth M Gadelha
Analista Judiciário
C/II
___________________________________________________________________________________________________
2017035240
476.858-2
Pauliana da Silva Tibúrcio
Analista Judiciário
A/IV
___________________________________________________________________________________________________
2017050208
473.445-9
Paulo Sérgio F Vasconcelos
Oficial de Justiça
B/III
___________________________________________________________________________________________________
2017053389
471.415-6
Pedro Araújo da Nóbrega
Oficial de Justiça
B/V
___________________________________________________________________________________________________
2017051741
472.165-9
Renata Ercilia R do Amaral Lins
Analista Judiciário
B/IV
___________________________________________________________________________________________________
2017048447
473.446-7
Sérgio de Albuquerque Cabral
Oficial de Justiça
B/III
___________________________________________________________________________________________________
2017050714
476.104-9
Sonara Michele da Silva Ferreira
Oficial de Justiça
A/V
___________________________________________________________________________________________________
2016150383
474.126-9
Suelena Frazão Diniz
Oficial de Justiça
B/II
___________________________________________________________________________________________________
PROMOÇÃO FUNCIONAL
___________________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
___________________________________________________________________________________________________
2017042021
471.001-1
Geraldo Emanoel do R Barros
Técnico Judiciário
C/I
___________________________________________________________________________________________________
2017048949
471.006-1
Gildasio Pinheiro de Souza
Oficial de Justiça
C/I
___________________________________________________________________________________________________
375.187-2
470.714-1
Givaldo de Pontes
Analista Judiciário
C/I
___________________________________________________________________________________________________
2017041738
469.146-6
Maria Aparecida B de Melo
Técnico Judiciário
D/I
___________________________________________________________________________________________________
2017024528
475.346-1
Maria do Socorro dos S F. Cabral
Oficial de Justiça
B/I
___________________________________________________________________________________________________
2017047315
471.027-4
Maria Irene Gonçalves Dutra
Técnico Judiciário
C/I
___________________________________________________________________________________________________
2017051619
471.043-6
Maria Risomar Jacinto Silva
Técnico Judiciário
C/I
___________________________________________________________________________________________________
2016122645
470.846-6
Tânia Aparecida Trajano da Silva
Técnico Judiciário
C/I
___________________________________________________________________________________________________
2017051985
475.759-9
Tatyana Araújo Saraiva Carvalho
Analista Judiciário
B/I
___________________________________________________________________________________________________
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/
2014, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo relacionados:
PORTARIA GAPRE Nº 1281/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve exonerar TARCIO HANDEL DA SILVA PESSOA RODRIGUES, matrícula 478036-1, do
cargo em comissão de Diretor de Economia e Finanças, Símbolo CDS-01, do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Justiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 18 de maio de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – PRESIDENTE.
PROGRESSÃO FUNCIONAL
___________________________________________________________________________________________________
PROCESSO MATRICULA SERVIDOR
CARGOS
CLASSE
PADRÃO
___________________________________________________________________________________________________
2017048965
133.275-9
José Everlim de Freitas
Oficial de Justiça
C/V
___________________________________________________________________________________________________
PORTARIA GAPRE Nº 1282/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, resolve designar OMAR JOSE BATISTA GAMA, matrícula 478048-5, ora exercendo o cargo em
comissão de Diretor Administrativo, para responder pelo expediente da Diretoria de Economia e Finanças, do
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,18
de maio de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça no período de 20 a 22 de Maio de 2017, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
20/05
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
21/05
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
22/05
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
20/05
Diana Cristina Santos
Gustavo Barbosa de B. Pereira
e Jair Pereira Guimarães
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
José Edgar de Sousa e José
Alexandre Albuquerque Lustoza
21/05
Diana Cristina Santos
Josef Barbosa de Souza e
Jair Victor da Silva
Manoel Marleno Barros Filho e
Rodrigo Antônio N. Guimarães
Hailton Geraldo da Silva
Paulo Bezerra Wanderley e
Rivaldo Valério da Silva
22/05
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa e
José Carlos Novaes
Mário Zenaíde Cavalcanti e
Thiago Bruno Nogueira Alves
Hailton Geraldo da Silva
Luiz José de Araújo Júnior
DIA
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretor: Valter Nogueira Amorim
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”