TJPB 10/05/2017 -Fc. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
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PORTARIA GAPRE Nº 1.180/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor GIOVANNI
MAGALHÃES PORTO, Juiz de Direito, para, excepcionalmente, no dia 26.05.2017, às 17hs, no Restaurante
Helena Restô, no Bairro de Tambaú, na unidade judiciária de João Pessoa, realizar o casamento civil dos nubentes
GUILHERME CASTRO LÔPO e ELIANE VIEIRA MACEDO LÔPO.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 09 de maio de 2017.Desembargador JOÃO BENEDITO DA
SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidênca
RESSADO: 377.101-6 (Apensos 372.276-7, 366.609-3 e 360.830-1) – Solicitação – Clodoaldo Oliveira
Melo/Outros.
PORTARIA GAPRE Nº 1.181/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
exercício, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito
a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes, das unidades nos períodos a
seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO - CAMPINA GRANDE - VARA DE EXECUÇÃO
PENAL - Vladimir José Nobre de Carvalho - 28/04/2017; CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CRIMINAL - Rosimeire
Ventura Leite - 15 a 18/05/2017; CAMPINA GRANDE - 2ª VARA CÍVEL - Adriana Maranhão Silva - 15 a 18/05/
2017; CAMPINA GRANDE - 10ª VARA CÍVEL - Iêda Maria Dantas - 15 a 18/05/2017. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 09 de maio de 2017.Desembargador
JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidênca
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o
seguinte processo - Solicitação. Expediente – 08.05.2017 – Processo: 378.165-8.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 0000527-36.2015.815.0000 – Relatório - Leandro dos Santos; 0003390-62.2015.815.0000 – Relatório - João
Alves da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017029428;
2017031103; 2017045959; 2017038381; 2017045942
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO / INTERESSADO:
2017029209
ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
EDITAL DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA. O Corregedor-geral de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador José Aurélio da Cruz, no uso de suas atribuições legais (art. 94, IV, RITJPB), faz saber que será realizada
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA nos serviços do foro judicial e extrajudicial da comarca de PILÕES/PB, a ter
início com a audiência pública designada para o dia 22 DE MAIO DE 2017 pelas 09:00h, no prédio do fórum local,
sito à rua Cônego Teodomiro, 128, Centro, CEP 58393000, para a qual ficam convidados a comparecer o(s)
membro(s) do Ministério Público Estadual, Advogados, demais autoridades, além dos jurisdicionados que possam
se interessar, e, na qualidade de convocados, o Juiz Titular da unidade, servidores judiciais, titulares das
serventias extrajudiciais da Comarca, seus escreventes e empregados, que deverão comparecer. No curso dos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0003748-27.2015.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. POLO ATIVO: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. POLO
PASSIVO: Joao Batista Soares (prefeito de Caapora). Ante o exposto, com fundamento no art. 69, I, do CPP e
art. 163 c/c o Anexo V da LC nº 96/2010 (LOJE), remetam-se os autos à Vara única da Comarca de Caaporã/PB,
a quem compete privativamente, processar e julgar a presente Notícia-Crime.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Verônica Lima Ferreira
2017.054.775
Assistente de Administração
Campina Grande
03/04/2017
Prestar apoio administrativo à Gerência de
material e Patrimônio
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Eduardo Coutinho Espínola
2017.056.447
Chefe da Central de Mandados
Pirpirituba
24 a 25/04/2017
Realizar suas atividades por força da decie Distribuição
são lançada no Processo Administrativo
nº 375.521-5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Eduardo Coutinho Espínola
2017.056.463
Chefe da Central de Mandados
Pirpirituba
03 a 04/05/2017
Realizar suas atividades por força da decie Distribuição
são lançada no Processo Administrativo
nº 375.521-5
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciana Magalhães Carvalho
Ferraz
Menezes
2017.049.996
Técnico Judiciário
Itaporanga
11/04/2017
Realizar visita técnica
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosalio
Gomes Sarmento
2017.056.957
Motorista
São Bento e Brejo do Cruz
02/05/2017
Conduzir servidor do Núcleo de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Kassandro Richelieu Pessoa Madruga 2017.056.633
Servidor Requisitado
Prata, Aroeiras, Ingá, Araçagí
08 a 12/05/2017
Apoiar administrativamente à Gerência de
e Itabaiana
Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimarães Padilha Vilar
2017.056.893
Juiz de Direito
Prata
03 a 04/05/2017
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Diego Felix Beserra de Lima
2017.050.021
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Princesa Isabel e Água Branca
07 e 20/04/2017
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jaconias
Medeiros Justino
2017.056.932
Motorista
Uiraúna e Pombal
19 e 20/04/2017
Conduzir servidor do Núcleo de Informática
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2017.052.829
Juiz de Direito
João Pessoa
04/04/2017
Realizar atividades referentes às Metas
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carlos Lustosa Cabral
2017.056.844
Oficial de Justiça
Boa Ventura
30/04/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2017.034.941
Juiz de Direito
Patos
20 a 23/03/2017 e 24/03/2017
Realizar atividades referentes às Metas
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ednaldo da Silva Araújo
217.054.726
Assistente de Administração
Campina Grande
03 a 04/05/2017
Apoio administrativo à Diretoria de Informação Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcus Vinícius Leite Gomes
2017.054.734
Oficial Judiciário
Campina Grande
03 a 04/05/2017
Apoio administrativo à Diretoria de Informação Institucional
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cícero Gomes de Oliveira Júnior
2017.054.662
Oficial de Justiça
Remígio
03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 12, 17, 18, 19,
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
20, 24, 25, 26, 27 e 28/04/2017
1533/2016
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Lindinalva Xavier dos Santos
2017.053.135
Técnica Judiciário
João Pessoa
04 a 07/04/2017
Realizar perícia médica, por determinação
da Corregedoria Geral de Justiça
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sebastião Felix de Sousa
2017.053.401
Oficial de Justiça
Campina Grande e Queimadas
05/02/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
2017.053.428
Oficial de Justiça
Guarabira
30/04/2017
Cumprir diligência referente ao Plantão
Flávio Silva Lemos
Judiciário
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Givaldo de Pontes
2017.054.603
Chefe de Cartório
Guarabira
19 a 20 e 27 a 28/04/2017
Em cumprimento à Portaria GAPRE nº
1413/2015
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Alessandra Varandas Paiva Madruga
2017.053.661
Juíza de Direito
João Pessoa
06 a 10 e 11/03/2017
Participar do Mutirão de Audiências da
de Oliveira Lima
Violência Doméstica
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Francisco Pereira de Almeida
2017.053.557
Oficial de Justiça
Queimadas
07 a 08, 10 a 12, 15, 17 a 20, 22
Cumprir diligências
e 24 a 29/04/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sérgio Spencer de Andrade
2017.053.532
Oficial de Justiça
Queimadas
07, 08, 10,11, 12,15, 17, 18, 19, 20, 22,24, Cumprir diligências
25, 26, 27, 28 e 29/04/2017
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sérgio Brito Leal
2017.053.549
Oficial de Justiça
Queimadas
07, 08, 10,11, 12,15, 17, 18, 19, 20, 22,24, Cumprir diligências
25, 26, 27, 28 e 29/04/2017
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução
nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e
magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Adriana
Maranhão da Silva
2017.052.677
Juíza de Direito
Queimadas
06, 07, 10, 19, 20, 25 e 27/04/2017
Em substituição
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Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de maio de 2017. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
PUBLICADO NO DJ DO DIA 03/05/2017 E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO