TJPB 27/04/2017 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017

Inteligentes LTDA. Advogado(s): Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379) e Liliane César Approbato (OAB/
GO 26.878).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 82 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0000182-02.2017.815.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281)
e Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Francisco de Assis Rodrigues dos
Santos. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB 16.791). Remetente: 4° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 83 – Remessa Oficial e Apelação Cível
nº 0034532-86.2001.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria Formiga Cavalcante e Rodovalho de
Alencar. Apelado(s): Tubos Tabajara S/A. Advogado(s): Holdermes Bezerra Chaves Filho (OAB/PB 12.705).
Remetente: Juízo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 84 – Apelação Cível nº 007935040.2012.815.2001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Companhia de Seguros Aliança
do Brasil. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357). Apelado(s): Emídio Cartaxo de Sá Filho.
Advogado(s): Francisco Ari Oliveira (OAB/PB 3366).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 85 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0005665-19.2013.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Ministério Público do estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. 1° Apelado(s): Kezia Silmara
Costa Farias Barbosa, Valmeri de Oliveira Araújo e José Vanderlei Araújo de Almeida. Advogado(s): João
Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716). 2° Apelado(s): Magnaldo Guedes de Souza e João Paulo Alcântra
Araújo. Advogado(s): João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716). 3° Apelado(s): Edvan Pereira Leite.
Advogado(s): írio Dantas da Nóbrega (OAB/PB 10.025). 4° Apelado(s): José Laete Alves Pereira. Advogado(s):
João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716). Recorrente(s): Magnaldo Guedes de Souza e João Paulo
Alcântra Araújo. Advogado(s): João Machado de Souza Netto (OAB/PB 20.716). Recorrido(s): O Ministério Público
do estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 86 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0008011-16.2015.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Bruna
Vitória de Oliveira Ferreira, representada por sua genitora, Maria José de Oliveira. Defensora(s): Terezinha
Alves Andrade de Moura (OAB/PB 2414). Remetente: O Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 87 – Embargos de Declaração nº 000758747.2003.815.0011. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): O Espólio de
Octávio Augusto de Amorim, tendo com inventariante Delia Peluffo de Amorim. Advogado(s): Marcos Lins e
Silva (OAB/RJ 9.312), Rodrigo Toscano de Brito (OAB/PB 9.312) e outros. Embargado(s): Alberto Augusto Araújo
Figueiredo. Advogado(s): Gutemberg Ventura Farias (OAB/PB 5.562).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 88 – Embargos de Declaração nº 000293846.2013.815.0251. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Patos. Embargante(s): Ana Paula Cavalcanti
Ramalho Bebidas Eireli (sucessora da Distribuidora de Bebidas Espinhais LTDA). Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Rafaela Ângela Accioly Martínez (OAB/PB 20.121) e outros. Embargado(s):
Ambev S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 89 – Embargos de Declaração nº 000079425.2011.815.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Embargante(s): Edjarkia Janaina da Silva
Gama Bezerra. Advogado(s): Marcel Nunes de Miranda (OAB/PB 14.968). Embargado(s): O Espólio de José
Araújo da Silva e Maria Inez da Silva, representado por seu inventariante, Manoel de Araújo Silva. Advogado(s):
Jânio Luis de Freitas (OAB/PB 10.547).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 90 – Embargos de Declaração nº
0003764 84 2011 815 0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Eliete Rodrigues da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
Embargado(s): O Município de Massaranduba, representado pelo seu Prefeito Constitucional. Advogado(s):
Rodrigo de Araújo Oliveira (OAB/PB 18.365).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 91 – Embargos de Declaração nº 000040257.2011.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Embargante(s): Simone Santos de Lima.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4070). Embargado(s): O Município de Juazeirinho.
Advogado(s): José Barros de Farias (OAB/PB 7129).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 92 – Embargos de Declaração nº 001668177.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). 1° Embargado(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Daniel Guedes de Araújo (OAB/PB 12.366) e Emanuella Maria de
Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). 2° Embargado(s): Daniel Guedes de Araújo e outros. Advogado(s): Alexandra G. Cézar neves (OAB/PB 14.640), Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960) e outro.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 93 – Agravo Interno na Apelação Cível nº
0000210-78.2013.815.0171. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Frederico Heberth
Carvalho de Santana. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207) e outro. 1° Agravado(s): Erica A.
F. Pessoa – EPP (Tecnotubo Indústria e Comércio LTDA). Advogado(s): Ricardo Carvalho de Oliveira (OAB/AL
8913). 2° Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 94 – Agravo de Interno nº 000003085.2000.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Figha Ferragens e Material Elétrico LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 95 – Agravo de Interno nº 001504084.1996.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Real Refrigeração LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 102 – Apelação Cível nº 000853984.2014.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Dominique Meira
de Carvalho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), Ellen Imperiano de Amorim
(OAB/PB 20.600) e outros. Apelado(s): DER/PB – Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba.
Advogado(s): Antônio Alves de Araújo (OAB/PB 7621).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 103 – Apelação Cível nº 000026902.2013.815.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Claro S/A. Advogado(s): Caius
Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207) e Jonas Carvalho de Lacerda Lima (OAB/PB 20.020). Apelado(s): J. Thiago
Comércio e Representações LTDA. Advogado(s): Marcus Freire (OAB/PB 13.693).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 104 – Apelação Cível nº 002960428.2013.815.0011. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SP 08 Empreendimentos Imobiliários LTDA e Q3 Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Daniel Martins Boulos
(OAB/SP 162.258). Apelado(s): José Alves de Lima e Euda Oliveira Lima. Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul
(OAB/PB 13.864).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 105 – Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0000186-19.2015.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): O Município de
Soledade. Advogado(s): José Neto Freire Rangel (OAB/PB 6.145). Apelado(s): José Antônio Cordeiro de
Oliveira. Advogado(s): Maria Goretti Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 3406) e José Antônio Cordeiro de
Oliveira (OAB/PB 17.489).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 106 – Apelações Cíveis nº 000572582.2012.815.0251. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Agamenon Balduíno da Nóbrega.
Advogado(s): Vilson Lacerda Brasileiro (OAB/PB 4201). 2° Apelante(s): Maria Salete Freitas Soares, Pauliana da
Silva Soares Fernandes e outro. Advogado(s): Luciana Santos da Costa Lacerda (OAB/PB 17.110). Apelado(s):
O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 107 – Apelação Cível nº 000280855.2011.815.0371. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Antônio de Pádua Batista Júnior.
Advogado(s): Hélcio Stálin Gomes Ribeiro (OAB/PB 10.978). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 108 – Apelação Cível nº 000089469.2015.815.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): José Dimas Rodrigues Garcia. Advogado(s):
Hanna Maria de Oliveira Avelino (OAB/PB 19.392). Apelado(s): Djalma Lucas Garcia. Advogado(s): Maria Goretti
Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 3406) e José Antônio Cordeiro de Oliveira (OAB/PB 17.489).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 109 – Apelações Cíveis nº 004592993.2011.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Wanderson de Carvalho
Soares. Advogado(s): Zaylany de Lourdes Torres (OAB/PB 16.982). 2° Apelante(s): Banco BV Financeira S/A.
Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 110 – Apelação Cível nº 000119888.2001.815.0731. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado pela sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Marcris Distribuidora de
Alimentos LTDA.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 111 – Remessa Oficial e Apelação Cível
nº 0001015-87.2009.815.0521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Fátima do Rosário Pereira Gomes. Advogado(s):
Jurandi Pereira do Nascimento Filho (OAB/PB 8841). Remetente: Juízo da Comarca de Alagoinha.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 112 – Apelações Cíveis nº 010641510.2012.815.2001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): José Alves da Silva.
Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra (OAB/PB 5001). 2° Apelante(s): Fibra Construtora e Incorporadora
LTDA. Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima (OAB/PE 36.717). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 113 – Remessa Oficial, Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº 0011714-91.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante/Recorrido(s): Gilmário Maranhão da Silva. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927).
Apelado/ Recorrente(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 114 – Apelação Cível nº 001066080.2010.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Elizabete de Souza
Carvalho. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9602). Apelado(s): Lojas Renner S/A. Advogado(s):
Júlio César Goulart Lanes (OAB/PB 46.648A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 115 – Remessa Oficial e Apelação Cível
nº 0000938-48.2014.815.0151. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de
Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8535) e Anderson Souto Maciel da Costa
(OAB/PB 18.613). Apelada(s): Maria Gorete das Chagas de Sousa. Advogado(s): Leopoldo Ânderson Mangueira
de Lima (OAB/CE 23.330).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 116 – Apelação Cível nº 000268905.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado(s): José
Pereira da Silva. Advogado(s): André Ribeiro Barbosa (OAB/PB 14.931) e Giovanna Brandão (OAB/PB 12.498).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 117 – Apelação Cível nº 000118837.2014.815.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): José Antônio de Souza. Defensora(s):
Cardineuza de Oliveira Xavier (OAB/PB 3835). Apelado(s): Francisco Antônio de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 118 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0007604-78.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Fernanda Alves Rabelo (OAB/
PB 14.884) e Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Apelado(s): Thiago Santos de Souza. Advogado(s): Valter
Higino de Lima (OAB/PB 6245).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 96 – Remessa Oficial nº 000267133.2011.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Gilmário
Maranhão da Silva. Advogado(s): Cláudio Sérgio R. de Menezes (OAB/PB 11.682) e Francinaldo de França
Rodrigues (OAB/PB 12.118). Interessado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sheila
Suruagy Amaral Galvão. Remetente: Juízo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 119 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0001843-30.2013.815.0461. Oriundo da Vara Única da Comarca de Solânea. Apelante/Recorrido(s): Joaquim
Gerônimo do Nascimento. Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz (OAB/PB 15.606). Apelado/Recorrente(s):
Banco Original S/A. Advogado(s): Marcelo Laloni Trindade (OAB/SP 86.908).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 97 – Remessa Oficial nº 002450070.2011.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Erivaldo
Pereira da Silva. Advogado(s): Adriana Cavalcanti Marinheiro (OAB/PB 6672) e Newton Marcelo Paulino de
Lima (OAB/PB 9403). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Ruiz
Arias Nunes.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 120 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0006297-38.2012.815.0251. Oriundo da 7° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante/Recorrido(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. Soares (OAB/PB 11.268) e
Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002). Apelado/Recorrente(s): José Lourenço da Silva. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 98 – Conflito Negativo de Competência
nº 0009582-46.2013.815.0011. Oriundo da Comarca de Campina Grande. Suscitante(s): Juízo da Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): Juízo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Autor(s): Antônio Gabriel de Queiroz Medeiros, representado por sua Genitora, Maria de Fátima Araújo Magalhães.
Advogado(s): Pablo Emmanuel Magalhães Nunes (OAB/PB 14.942) e outro. Réu(s): A Justiça Pública.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 121 – Apelação Cível nº 000098264.2016.815.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/A
– Banco Múltiplo. Advogado(s): Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595), Inácio Ramos de Queiroz Neto
(OAB/PB 16.676) e outro. Apelado(s): Rozali Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Victor Hugo Soares Barreira
(OAB/PB 21.205).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 99 – Conflito Negativo de Competência
nº 0000671-73.2016.815.0000. Oriundo da Comarca de João Pessoa. Suscitante(s): Juízo da 4° Vara Regional de
Mangabeira. Suscitado(s): Juízo da 12° Vara Cível da Capital. Autora(s): Josiane Freire da Silva. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). Réu(s): C3 Engenharia LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 122 – Apelação Cível nº 000637420.2014.815.0011. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Idelfonso de
Albuquerque Melo. Advogado(s): Olinda Sammara de Lima Aguiar (OAB/PB 9361) e Andrezza G. Medeiros Costa
Lima (OAB/PB 12.066). Apelado(s): Federal Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara
(OAB/PB 10.138).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 100 – Apelação Cível nº 004882694.2011.815.2001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bompreço Supermercados do
Nordeste LTDA. Advogado(s): Ricardo Franceschini (OAB/PB 24.140). Apelado(s): Lúcia de Fátima Sá Lira Braga
Nepomuceno. Advogado(s): Francisco Hélio Bezerra Lavor (OAB/PB 11.201).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 101 – Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº 0013402-44.2011.815.0011. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Renault
do Brasil S/A. Advogado(s): Fernando Abagge Benghi (OAB/PB 12.513). Apelado(s): José Antônio da Costa Silva.
Advogado(s): Cristiano de Queiroz Costa (OAB/PB 7.864). Recorrente(s): José Antônio da Costa Silva. Advogado(s):
Cristiano de Queiroz Costa (OAB/PB 7.864). Recorrido(s): Renault do Brasil S/A. Advogado(s): Fernando Abagge
Benghi (OAB/PB 12.513).

RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 123 – Apelação Cível nº 000542653.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Luciano de Carvalho
Gonçalves. Advogado(s): Cláudio de Oliveira Coutinho (OAB/PB 18.874). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jader Soares Pimentel (OAB/PB 770), José Gpuveia Lima Neto (OAB/PB 16.548), Marcelo Henrique de Oliveira (OAB/PB 17.296) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 124 – Apelação Cível nº 000079009.2015.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Cabedelo (IPSEMC). Advogado(s): Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira (OAB/PB
11.772B). Apelado(s): Maria da Glória de Oliveira. Advogado(s): José Luís de Sales (OAB/PB 9.351).