TJPB 13/03/2017 -Fc. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017

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00817 Processo: 0002367-10.2012.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROSANIA MARIA DE LUNA
CAMPOS ADVOGADO: 016249PB VIVIANE MARIA SILVA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a advogada da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias.
00818 Processo: 0002377-59.2009.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTRANS SIND DOS
TRAB MUNICIPAIS DO AGRESTE E MATA DO SUL ADVOGADO: 006295PB ANANIAS LUCENA DE
ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se intime a parte credora para se pronunciar, no prazo de 10 dias.
00819 Processo: 0002677-16.2012.815.0381 - INTERDITO PROIBITORI AUTOR: FLAVIANO SILVA FERREIRA
ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA,014957PBCESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. AUTOR: FERNANDO MUNIZ DE ANDRADE ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS
LIMA,014957PBCESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. AUTOR: JOSE DE LIMA ANDRADE ADVOGADO:
003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA,014957PBCESAR CRISTIANO MARINHO LIMA. AUTOR: VALMIR
BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 003037PB LUIZ DOS SANTOS LIMA,014957PBCESAR CRISTIANO
MARINHO LIMA. REU: AFA CONSTRUCOES ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA S. JUNIOR, 009359PB
ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente p.r.i
1A. VARA DE ITABAIANA NF 014/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00820 Processo: 0000054-13.2011.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. REU: ECIO FERNANDO DA
SILVA ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada por suspensao condicional do processo.
00821 Processo: 0001048-70.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUIS BORGES FILHO
ADVOGADO: 001711PB ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se Recebo o recurso de apelacao.
De-se vista para razoes ao apelo, no prazo de 8 dias. apos, as contrarrazoes recursais em igual prazo.

00840 Processo: 0001414-40.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-sePara apreentar as contrarrazoes.
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0001052-19.2006.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAIMUNDO FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 019470A CARLOS ADELSON DE ARAUJO FILHO. INDICIADO: CICERO BATISTA ALVES ADVOGADO: 019470A CARLOS ADELSON DE ARAUJO FILHO. Sentenca: Intime-se da
sentença que julgou improcedente o pedido inicial,absolvendo os réus.

MARI
VARA UNICA DE MARI NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00842 Processo: 0000712-55.2013.815.0611 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA CLAUDIA GONCALVES ARRUDA ADVOGADO: 017094PB ALANNA ALVES REGIS DE CARVALHO. REU: MUNICIPIO MARI
PB Despacho: Intime-se manifeste-se a parte autora sobre o cumprimento.
VARA UNICA DE MARI NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00843 Processo: 0000177-24.2016.815.0611 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: KLECIO DA SILVA MEIRELESREU: ARI SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021319PB ARALLY DA SILVA PONTES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/04/2017, as 09:00 horas, no Forum de
Mari/PB.

MONTEIRO
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0001470-17.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO ADRELINO
DE SOUSA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00823 Processo: 0001710-88.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE SALES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU: CREFISA S/A CREDITO
FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS ADVOGADO: 243235SP JANAINA DE ALMEIDA RAMOS. Sentenca: Acordo homologado
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00824 Processo: 0000217-76.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDA TOMAZ DE
ALVARENGA ADVOGADO: 015124PB JOSE GERVAZIO JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente bem como, da DECISÃO de fls.70.Ante o exposto, defiro o pleito do promovido e determino
a remessa dos autos ao TJPB, nos termos do art. 496 do NCPC.
00825 Processo: 0000579-15.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE
FREITAS ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00826 Processo: 0000021-38.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FURTUNATO ALEXANDRE FILHO ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: KEILIANO LOURENCO ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: ELVIS PRESLEY MEDEIROS DA
SILVA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/03/2017, às 10h30min. Intime-se também para trazer, independentemente
de intimação, as testemunhas arroladas pelos réus Keiliano e Elvis, considerando que a defesa não
informou o endereço das mesmas.
00827 Processo: 0001368-77.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: W. D. S. ADVOGADO: 007629PB
JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/
04/2017, às 08 horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca.
00828 Processo: 0002091-96.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO FELIX DO AMARAL ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO,019432PBPEDRO ERIEUDO CAVALCANTE
DE L. FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/04/2017, às 10
horas, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se também de todo o teor da decisão às
fls. 97 dos autos.
00829 Processo: 0002471-22.2015.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. A. S. ADVOGADO: 015205PB
JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia
05/04/17, às 09h, na sala de audiências da 2a vara desta Comarca. Intime-se da expedição da carta
precatória para oitiva das test/declarante, nos termos da Súmula nº 273 do STJ.11/09/02 . DJ 19.09.02.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0001191-16.2015.815.0211 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 20 dias,
prestar as primeiras declaraçoes.
00831 Processo: 0002083-61.2011.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO BASTOS DA
SILVA ADVOGADO: 008145PB EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0000047-51.2012.815.1071 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seA
parte exequente para se manifestar acerca do despacho de fl.70, e, em sendo o caso providenciar o
pagamento de diligência.
00833 Processo: 0001045-48.2014.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do documento de fl. 128 e petiçao de 129.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000110-05.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MACIEL ARISMENDI ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,020841PBVIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seOS PATRONOS PARA AUDIENCIA QUE FORA REDESIGNADA PARA O DIA 17.05.2017AS 10H30 NO FORUM LOCAL.
00835 Processo: 0000620-18.2016.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAN PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009585PB ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR,020841PBVIVIANE
MARQUES LISBOA MONTEIRO. Despacho: Intime-seO PATRONO DA PROMOVENTE PARA NO PRAZO LEGAL INFORMAR O NOVO ENDERECO DO BARATAO DOS CHOLCHOES LTDA ME, ONDE A
CARTA DE CITACAO FOI DEVOLVIDAEM RAZAO DE TER MUDADO DE ENDERECO.

MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 016/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00836 Processo: 0000275-89.2015.815.0531 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. F. ADVOGADO: 004594PB
LUIZ DA SILVA. REU: E. G. F.REU: J. B. G. F. Sentenca: Pedido julgado procedente
00837 Processo: 0000409-82.2016.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRANILDA ARAUJO CARDOSO ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA,013199PBJOSUE DINIZ
DE ARAUJO JUNIOR,018123PBTASSIA FELIX DINIZ ARAUJO. REU: JOAO DE LIMA SANTOSREU:
ANTONIO DE SOUSA NETO Despacho: Audiencia designada para o dia 23/03/2017 as 09:30hs, no
Forum local. Ficando a parte autora intimada atraves de seu advogado nos termos do art. 334 do NCPC.

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0001184-95.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIZETE DUARTE BRITO DOS SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Para apresentar as contrarrazoes.
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0001174-22.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL DA CUNHA
COSTA ADVOGADO: 002316PB NADJA DIOGENES PALITOT,010819PBCARLOS ROGERIO MARINHO
DIAS,016193PBDAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO. Despacho: Intime-sePara,querendo, requerer
execucao do julgado, no razo de 30 dias.

1A. VARA DE MONTEIRO NF 027/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000114-23.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ABIMAEL ANASTACIO
JUNIOR ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE ABMAEL
ANASTACIO FERREIRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Vista
ao inventariante prazo de10 ( dez) dias efetuar o recolhimento das diligencias do oficial de justica
referentes a avaliacao do bem inventariado
00845 Processo: 0000456-29.2011.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE JOAO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 007639PB JOSE ZENILDO MARQUES NEVES.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Vista ao exequente prazo de15 ( quinze) dias requerer o que entender de direito bem
como para ciencia do acordao prolatado as fls. 190/201
00846 Processo: 0000824-33.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIRLEIDE APARECIDA
JATOBA GONCALVES BEZERRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TIGRE ADVOGADO: 014415PB BRISA MORENA MONTEIRO FERREIRA. Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias proceder a execucao da sentenca, com memoria
discriminada e atualizada do calculo, nos termos do art. 509, par. 2. c/c art523 do CPC/15, cuja inercia
podera redundar no arquivamento dos autos
00847 Processo: 0001184-31.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOELITO ANASTACIO DA
SILVA ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA,020847PBWAGNER
RODRIGUES DE MENDONCA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA,020925PBCATARINA JERONIMO
DE SOUSA MENDONCA,020847PBWAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. Despacho: Vista as partes
prazo de10 ( dez) dias se manifestarem sobre o laudo acostado aos autos bem comop requerer o que
entenderem de direito
00848 Processo: 0001884-41.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA FELIX
BARBOSA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG
SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo
de15 ( quinze) dias informar se houve acordo no mutiraop e requerer o que entender de direito
00849 Processo: 0001946-47.2015.815.0241 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO ITAU S/A
ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON,018621ACARLA PASSOS MELHADO COCCHI. REU: ELETROCON CONSTRUCOES LTDA Despacho: Vista ao autor prazo de15 ( quinze) dias manifestar-se
quanto a certidao de fls. 45 v, que informa a nao localizacao do bem a ser apreendido, requerendo o
que de direito
1A. VARA DE MONTEIRO NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00850 Processo: 0001108-41.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLESON KILDARY DE
OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO. REU: ALLEF NUNES DE
BRITO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: ADEMAR CHAVIER DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23 de maio de 2017 pelas 10:00 horas
no forum de MOnteiro
1A. VARA DE MONTEIRO NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000729-66.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Despacho: Intime-seo autor, via
advogada, para ficar ciente que o atendimento para o exame pericial foi adiado para o dia 31/03/2017 as
10hs no CEMED por motivo superior por parte do medico
00852 Processo: 0000790-58.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SAO JOAO DO
TIGRE ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo Municipio
demandado,via patrono,para juntar aos autos,no prazo de 10dias,as fichas financeiras da postulante,
para melhor instruir a presesente demanda
00853 Processo: 0001170-47.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARY FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 013088PB SILVIA LORENA CAIAFFO,012639PBBRUNO CESAR BRITO MENDES.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTOra,via patrono,para requerer o que entender de direito,noprazo de
10(dez)dias
1A. VARA DE MONTEIRO NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0002240-02.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO ALEXANDRINO DA
SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-seo patrono do reu para
ciente da sentenca condenatoria,cuja copia segueem anexo
2A. VARA DE MONTEIRO NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00855 Processo: 0000266-95.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO OZORIO DA SILVA
ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 19.04.2017 pelas 11:30 horas a ser realizada neste forum.
00856 Processo: 0001156-29.2016.815.0241 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. O. S.
N. ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia
do despacho que recebeu a apelacao em seu duplo e-feito concedendo prazo para apresentacao das
razoes.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00857 Processo: 0001100-30.2015.815.0241 - INTERDICAO LITISCONSORTE: ALDENICE ALVES BATISTA
ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA,017130PBENOI ALVES SILVESTRE FARIAS. Despacho: Intime-seo advogado do despacho de fls. 39, em cinco dias
00858 Processo: 0001147-04.2015.815.0241 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE LOURDES BEZERRA ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença
3A. VARA DE MONTEIRO NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00859 Processo: 0000986-57.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEILTON GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença
00860 Processo: 0001006-48.2016.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEILTON GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Sentenca: Intime-seo advogado da sentença

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 030/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000523-85.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea defesa
do reu Leandro Pereira dos Santos para apresentação das alegações finais no prazo legal
00862 Processo: 0010856-67.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHRISTINE ELIZABETH GAMBARRA DA NOBREGA ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO,020929PBDANIEL ASSIS DA NOBREGA. Despacho: Intime-sesa sumula 273 do STJ, expedida cart6a precatoria para inquirição da testemunha de denuncia residente na Comarca de Santa Luzia PB
2A. VARA DE PATOS NF 017/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000838-21.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIMAR ALUIZIO INACIO
ADVOGADO: 017124PB DANIELLE SERAFIM NUNES,017565PBFRANCINALDO LOPES ANGELIM.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) prescrição da pretensão punitiva do Estado.