TJPB 13/03/2017 -Fc. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Apelação Cível nº 00510806920138152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Rosário Xavier do Nascimento. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes – OAB/PB 14.574. Apelada(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi – OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 35) Apelação Cível nº 00005672620128150581. Oriundo da
Comarca de Rito Tinto. Apelante(s): Angelina da Conceição dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Município de Marcação. Advogado(s): Antônio Leonardo Gonçalves de B.
Filho – OAB/PB 20.571.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 36) Apelação Cível nº 00002764120128150091. Oriundo da
Comarca de Taperoá. Apelante(s): Lourival Bonifácio de Farias e Maria das Graças de Queiroz Bonifácio.
Advogado(s): João Pinto Barbosa Netto – OAB/PB 8.916. Apelado(s): José Tomás dos Santos e Rita Tomás.
Advogado(s): Marcos Dantas Vilar – OAB/PB 16.232.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 37) Apelação Cível nº 00015392620108150141. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Júlia de Sousa Neta Silva. Advogado(s): Noemia Climintino
Leite – OAB/PB 21.425. Apelado(s): Município de Mato Grosso. Advogado(s): Evaldo Solano de Andrade Filho –
OAB/PB 4.350-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível nº 00009607720158150311. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Fábia Cristina Pereira Batista. Advogado(s): Carlos Cícero
de Souza – OAB/PB 19.896. Apelado(s): Energisa Paraíba-Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo
Gustavo de Mello Silva Soares – OAB/PB 11.268 e Kallil Palmeira Maia – OAB/PB 18.032.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 39) Apelação Cível nº 00005189020148150491. Oriundo da
Vara Única da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Leonardo Giovanni Dias Arruda – OAB/PB 11.002 e Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
Apelado(s): Associação Beneficente Conego Manoel Vieira da Costa. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de
Almeida – OAB/PB 16.732.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Apelação Cível nº 00281652620138152001. Oriundo da
16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Ivan da Rocha. Advogado(s): Walter Serrano Ribeiro
- OAB/PB 10.481. Apelado(s): José Audi de Oliveira. Advogado(s): George Ottavio Brasilino Olegário - OAB/PB
15.013 e Afrânio Neves de Melo Neto OAB/PB 11.366-E.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00057270620138152001. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Roselina Rodrigues do Nascimento. Advogado(s): Jean
Câmara de Oliveira – OAB/PB 11.144. 1º Apelado(s): José Belarmino de Amorim e outra. Advogado(s): Claudius
Augusto Lyra Ferreira Cajú – OAB/PB 5.415 e Alberto Domingos Grisi Filho OAB/PB 4.700. 2º Apelado(s): O
Mestre Material de Construção Ltda. Advogado(s): Ana Kattarina B. Nóbrega – OAB/PB 12.596 e Lucilene A.
Andrade OAB/PB 17.357.

Antônio Alberto Costa Batista – OAB/PB 3.398 - em causa própria. Apelado(s): Joana D’arc Silva da Costa.
Defensor(s): Fernando Enéas de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 00452032220118152001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Capital. Apelante(s): Sebastião do Nascimento. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador(s): José Wilson
Germano de Figueiredo – OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 00224840220118150011. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto. Advogado(s):
Amaro Gonzaga Pinto Filho – OAB/PB 5.616. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla
Durand – OAB/PB OAB/RN 856-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 00636903520148152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): José Ronaldo Rocha de Carvalho. Advogado(s): Afro Rocha de Carvalho – OAB/PB
13.623.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 00020997020148150191. Oriundo da
Comarca de Soledade. Apelante(s): Inaldo Cândido de Souto. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues Menezes – OAB/
PB 13.655. Apelado(s): Banco Itaú Leasing S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 00002980920148150551. Oriundo da
Comarca de Remígio. Apelante(s): Itaú Seguro S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque –
OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Anilda Batista Pereira dos Santos. Advogado(s): Ismênia Cordeiro Espínola –
OAB/PB 20.418.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 00446793020088152001. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ford Motor Company Brasil Ltda. - Divisão Troller. Advogado(s):
Celso de Faria Monteiro – OAB/SP 138.436. Apelado(s): Maria de Fátima Marinho Arnaud. Advogado(s): Benedito
José da Nóbrega Vasconcelos – OAB/PB 5.679.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 00004726120148150181. Oriundo da 5ª
Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Carlos Antônio Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo –
OAB/PB 12.381. Apelado(s): Município de Guarabira, representado por seu Procurador Jáder Soares Pimentel –
OAB/PB 770.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 65) Apelação Cível nº 00128622520138150011. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Q3 Empreendimentos Imobiliários Ltda e SP-08 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Advogado(s): LucianNa Moreira C. de Holanda – OAB/PB 15.751. Apelado(s): Marcus Antônio
Lucena Nogueira e Marciana de Figueiredo Nogueira. Advogado(s): Igor Lira de Albuquerque – OAB/PB 7.087 e
Jimenna Kelly Luiz Oliveira – OAB/PB 16.545.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00068956220148150011. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda de Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bompreço Supermercados do
Nordeste Ltda. Advogado(s): André Gonçalves de Arruda – OAB/SP 200.777 e Pollyana S.R de Albuquerque
OAB/PB 12.374. Apelado(s): Município de Campina Grande. Procuradora: Germana Pires de Sá Nobrega Coutinho – OAB/PB 11.402.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 66) Apelação Cível nº 00037034620158150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo Henrique V. de Albuquerque.
Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00066742120108150011. Oriundo da
Comarca da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ronaldo Barbosa
Benedito. Advogado(s): Nívea Maria Santos Souto Maior – OAB/PB12.582. Apelado(s): Município de Campina
Grande, representado por sua Procuradora Sylvia Rosado de Sá Nóbrega – OAB 12.612.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 67) Apelação Cível nº 00168246120108150011. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Carlos Rocha. Advogado(s): Fagner Dias dos Santos – OAB/
PB 17.605. Apelado(s): Genival Oliveira Rocha. Advogado(s): Rafael Vieira de Azevedo – OAB/PB16.203.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00291128020138152001. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Silvino. Advogado(s): Gitana Soares de M. e S.
Parente – OAB/PB 16.443 e Rafaela Ângela Accioly Martinez OAB-PB 20.121. Apelado(s): Banco Itau Unibanco
S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva – OAB/PB 12.450-A.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 68) Apelação Cível nº 00270571520138150011. Oriundo da 4ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Yamaha Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s):
Márcio Malfatti – OAB/PB 19.105-A. Apelado(s): Elizabeth Borges. Defensor: Severino Badu de Araújo –
OAB/PB 2.368.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível nº 00236186920088150011. Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): C. Luiz dos Sanos. Defensora: Carmem Noujaim Habibos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível nº 00602321020148152001. Oriundo da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magus F. Freire. Apelado(s): Francisco Borges da Silva. Defensora: Maria de Fátima Leite
Ferreira - OAB/PB 4.958.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível nº 00049314320138150181. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Jaílson de Medeiros Bezerra. Advogada(s): Kleyton César Alves
da Silva Viriato – OAB/PB 17.345. Apelado(s): Manuelina Cordeiro Rique. Advogado(s): Danielly Moreira Pires
Ferreira OAB/PB 11.753 e Wendell da Gama Carvalho Ramalho – OAB/PB 21.429.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00662877420148152001. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mateus Luiz Amâncio Jácome. Advogado(s): Ivandro Pacelli
de Sousa Costa e Silva – OAB/PB 13.862. Apelado(s): Lojas Riachuelo S/A. Advogado(s): Edson Gutemberg de
Sousa Filho – OAB/RN 4.316.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 49) Apelação Cível nº 00518771120148152001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hipercard Banco Multiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelada(s): Irene Soares Moreira Dias. Advogado(s): Luiz Eduardo Araújo Cavalcanti de Albuquerque – OAB/PB 14.738, Arthur André de França Barros OAB/PB 14.856 e Francisco José Araújo
Ismael da Costa – OAB/PB 18.887.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 69) Apelação Cível nº 00125966020148150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Lucivânia Almeida Formiga de Lucena. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza OAB/PB
10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 70) Apelação Cível nº 00126087420148150251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Maria Lúcia Leite Pereira Fernandes. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza – OAB/PB
10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por Procurado Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 71) Apelação Cível nº 00125541120148150251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): José Bonifácio Régis Chaves Filho. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza – OAB/PB
10.503. Apelado(s): Estado da Paraíba. Procurador(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima M. B. Cavalcanti). 72) Apelação Cível nº 00020265420148150141. Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos– OAB/PB 18.125, Ingrid Gadelha – OAB/PB 15.488 e outra. Apelado(s): Wilitanha
Almeida da Silva. Advogado(s): Mayara Queiroga Wanderley – OAB/PB 18.791 e Jaques Ramos Wanderley –
OAB/PB 18.791.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Apelação Cível nº 00022608320158150211. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Flaviano Roberto de Paulo. Advogado(s): Francisco Valeriano
Ramalho – OAB/PB 16.034. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy – OAB/BA 13.907e
Humberto Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 73) Apelação Cível nº 01228302420128150011. Oriundo da 7ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 01º Apelante(s): Ivoneide Farias do Rêgo. Advogado(s): Paulo José de Assis
Cunha – OAB/PB 15.998. 01º Apelante(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá – OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos OAB/PB 13.040. Apelado(s): Os
mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Apelação Cível nº 00004269120118151211. Oriundo da
Comarca de Lucena. 1º Apelante(s): Victor Gabriel dos Santos Albuquerque e outros. Advogado(s): Alessandra
Scarano Guerra – OAB/PB 12.601, Elinalda Costa de Andrade e Silva – OAB/PB 11.799 e Roberlúcio Fernandes
da Costa OAB 12.610. 2º Apelante(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque
– OAB/PB 20.111-A. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 74) Apelação Cível nº 00327257920118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de João Pessoa. Apelante(s): Jaime Atanásio da Silva. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz –
OAB/PB 11.003. Apelado(s): Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A. Advogado(s): Yuri Marques da Cunha
– OAB/PB 16.981.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Apelação Cível nº 00020823720158150211. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Danielle Amanda Pereira Costa. Advogado(s): Jakeleudo Alves
Barbosa – OAB/PB 11.464. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/PB
13.908 e Maurício Silva Leahy – OAB/PB 13.907.

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 75) Apelação Cível nº 00482969020118152001. Oriundo da 3ª Vara cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão OAB/PB 221.386-A. Apelado(s): André
Ricardo Amaral Gouveia Moniz. Advogado(s): Odésio de Souza Medeiros Filho OAB/PB 14.972 e André Ricardo
A. G. Moniz OAB/PB 16.889.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 53) Apelação Cível nº 07367970420078152003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda.
Advogado(s): Carlos Emílio Farias de Franca – OAB/PB 14.140 e Daniel Henrique Antunes Santos – OAB/
PB 11.751-B. Apelado(s): Adalberto Jacinto de Araújo. Advogado(s): Adalberto Jacinto de Araújo – OAB/PB
4.564 - em causa própria.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Apelação Cível nº 00091315920138152003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Vanessa Leânia de Oliveira Melo.
Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelada(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00063771620018150371. Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de
Farias – OAB/PB 14.037. Apelado(s): Valdenora Torres Coura- ME, Lysanka dos Santos Xavier – 0AB/PB 12.886
ej outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00020027320158150211. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Luíza Raimundo Ferreira. Advogado(s): Jakeleudo Alves
Barbosa – OAB/PB 11.464. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Humberto Graziano Valverde – OAB/BA
13.908 e Maurício Silva Leahy OAB/BA 13.907.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 57) Apelação Cível nº 00007869420168150000. Oriundo da 2ª
Vara da Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Alberto Costa Batista. Advogado(s):

RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima M. B. Cavalcanti). 76) Apelação Cível nº 00009472620148150081. Oriundo da Comarca de Bananeiras.
Apelante(s): Maria da Luz Santos da Silva. Advogado(s): Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena OAB/PB 12.377,
José Rocha Lucena OAB/PB 3.288 e kenya Samara Pinto Mendes OAB/PB 16.953. Apelado(s): Município de
Bananeiras. Procurador(s): Rembrand Medeiros Asfora – OAB/PB 17.251.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
08ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 21 DE MARÇO DE 2017 – INÍCIO ÀS 8:30H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR(A): EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 01 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0819905-53.2015.815.2001.ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR. OAB/PB 17.314-AAPELADO: ARNALDO RAIMUNDO DO NASCIMENTO.ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER.OAB/PB 16.237Cota
da Sessão dia 24.01.17: “Adiado o julgamento por falta de quorum”.Averbou-se impedido o Exmo. Dr. Miguel de
Britto Lyra Filho, em sessão.Cota da Sessão dia07.02.17: “Adiado o julgamento por falta de quorum”. Cota da
Sessão dia 21.02.17- “Adiado o julgamento por falta de quorum”.