TJPB 30/01/2017 -Fc. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017

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GUARABIRA

2A. VARA DE GUARABIRA NF 008/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0001948-03.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BRUNO HENRIQUE COSTA
DO NASCIMENTO PONTES ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seO REU PARA
APRESENTAR AS RAZOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000198-50.1984.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA ALVES DE SOUZA ADV:
WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-sea inventariante para que informe se todos os herdeiros
são maiores e capazes e, se for o caso, se pretende realizar a partilha através de escritura pública, no
prazo de 60 dias...
00603 Processo: 0003805-94.2009.815.0181 - INVENTARIO AUTOR: GIZILDA JANUARIO DE MELLO ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seo inventariante para requerer o que entender
de direito, no prazo de 10 dias.
00604 Processo: 0004448-86.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SUENIA SHIRLEY MADRUGA CANDIDO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-seo apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0001746-26.2015.815.0181 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. G. S. ADV: GLEYSIANNE
KELLY SOUZA LIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifesrar sobre a petição e documentos juntados aos autos às fls. 40/44.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000091-10.2001.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO SANTOS
AGOSTINHO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: FUNCEF FUND DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca
proferida para falarem acerca das fls 663/673, parcialmente procedente.
00607 Processo: 0000984-83.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA EVARISTO
DA SILVA ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se e indefiro o pleito de fls 122,
haja vista,neste momento não ser o meio mais adequado para citar o promovido.
00608 Processo: 0000993-11.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito.
00609 Processo: 0001043-03.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOELMA RODRIGUES
SOUTO MIRANDA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO,JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho:
Intime-se a parte autora par ano prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do oficio acostado pela junta
comercial do Estado de São Paulo presente as fls 62/73.
00610 Processo: 0001214-91.2011.815.0181 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se : defiro o pleito de fls 177/178 que
requer que seja concedido prazode 30 dias , para que o novo demonstrativo atualizado seja apresentado
00611 Processo: 0002035-95.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUENIA SHIRLEY MARUGA CANDIDO ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
AUTOR: NEWTON MARTINS ROCHA NMADRUGA JUNIOR ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA
NOGUEIRA,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA ROCHA MADRUGA ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR:
SUELLEN MARIA ROCHA MADRUGA ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA ROCHA MADRUGA ADV: ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA,JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: ERWING ROCHA MADRUGA ADV: GLAUCO TEIXEIRA GOMES. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca proferida AS fl 168,
QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de merito.
00612 Processo: 0002399-33.2012.815.0181 - DEPOSITO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES
SOARES JUNIOR,MILTON GOMES SOARES. Despacho: Intime-se a parte exequente para indicar bens
passiveis de penhora, ou requerer o que de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.
00613 Processo: 0002840-24.2006.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: LEONARDO ARAUJO MUNIZ ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: WELLINGTON FRANCISCO DE LIMA ADV: MONALDO
GODOI FERNANDES. INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GEORGIA
MARIA ALMEIDA GABINIO,ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da
sentenca proferida as fls 153/155, QUE JULGOU PROCEDENTEo pedido autoral.
00614 Processo: 0002990-92.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CREUZA PACIFICO DE
ARAUJO ADV: RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias
falar sobre as pecas 110/111.
00615 Processo: 0003160-64.2012.815.0181 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o indeferimento do pedido de expedicao de oficio
ao DETRAN-PB conf fl 85/87, como tambem indefiro os demais pedidos.
00616 Processo: 0003186-96.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIMED JOAO PESSOA PB
ADV: HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se a parte promovida a fim de receber o alvara n.
165/2016
00617 Processo: 0003863-92.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GAMA VEICULOS ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: FRISSONAR AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO ADV: CARLOS
EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte apelada para , no prazo legal,
apresente suas contrarrazoes
00618 Processo: 0003944-80.2008.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMELO DA
SILVA ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes acerca das fls 87/88.
00619 Processo: 0004868-52.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DINARTE FERREIRA
GOMES ADV: DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias
falar sobre as pecas de fls 175/178.
00620 Processo: 0004970-74.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GBA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADV: HIGOR ROCHA SIMOES FIALHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para em 05 dias, requerer o que achar de direito.
5A. VARA DA COMARCA DE GUARABIRA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00621 Processo: 0002313-28.2013.815.0181 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: GAMA DIESEL LTDA ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte autora para , no prazo de 10 dias , pagar as
custas sob pena de comunicacao a Fazenda Publica.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00622 Processo: 0000043-70.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea parte demandada para
adimplir o debito no prazo de 15dias,sob pena de incidencia da multa estipulada no art.523,§1º, do NCPC.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 006/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00623 Processo: 0000343-25.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARCOS BARBOSA
PINHEIRO ADV: CARLOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR,ANTONIO DOMICIANO LOPES VIERA. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré, para apresentar alegações finais, no prazo legal.
2A. VARA DE INGA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000148-84.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA ADV: HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o executado para efetuar o
pagamento do valor apurado pela contadoria, no prazo de dez dias. Despesas processuais R$ 303,40.
00625 Processo: 0000735-96.2015.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA ADV: MARIA JOSE MACHADO MOURA,HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte promovida para efetuar o pagamento das diligências dos oficiais de justiça, no prazo de 10
dias, sob pena de inscrição na divida ativa.
00626 Processo: 0001558-22.2005.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDSON PEREIRA BACALHAU ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA PB ADV:
HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE,MARIA JOSE MACHADO MOURA. Despacho: Intime-se para
se manifestarem no prazo de dez dias, sobre a planilha de cálculo de débito.

00629 Processo: 0001668-53.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO DE MELO
REZENDE ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,ADRIANO MARCIO DA
SILVA. REU: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Despacho: Intime-se nao ocorrendo o pagamento voluntario no prazo do caput, o debito sera
acrescido de multa de dez por cento e, tambem de honorarios de advogado de dez por cento (art. 523,
paragrafo 1, do CPC).

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00630 Processo: 0002135-52.2014.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
SOBRINHO ADV: JOSE DE ANCHIETA CHAVES. REU: SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADV: SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para, no prazo comum de 10(dez) dias,
especificarem as provas que pretendem produzir,O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 007/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00631 Processo: 0000067-13.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. N. B. S. ADV: ANA MARIA
C NUNES DE SOUSA FREITAS,JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se do despacho de
fls.139, bem como da concessão do prazo de 15(quinze)dias, para que indique bens passiveis de penhora.
00632 Processo: 0000071-11.2010.815.0211 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ANTONIO VIANA NETO ADV:
IDELFONSO FERREIRA LIMA. Despacho: Intime-se para indicar o número do CPF do executado
Damião Renildo Leite da Silva.
00633 Processo: 0000213-39.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CASSIANO RICARDO
PINTO DE SOUSA ADV: JOSE GERVAZIO JUNIOR. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias,
especificar as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentalmente, sua relevância
e pertinência.
00634 Processo: 0000219-42.1998.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II,PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. REU: JOSE HILTON
BAIAO DA SILVA ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se da suspensão da
execução pelo prazo de 1(um) ano,com fundamento no art. 921,inciso III, do NCPC.Bem como da
decisão de fls. 130 presente nos autos.
00635 Processo: 0000394-36.1998.815.0211 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS LAURENCO,CELSO DAVID
ANTUNES,RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para no prazo de 05(cinco) dias,
comprovar o recolhimento das diligências referentes a avaliação deferida ás fls. 129, sob pena de
suspensão do feito do executivo.
00636 Processo: 0000778-28.2000.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LEA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER,MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho:
Intime-se para apresentar o demonstrativo dodébito atualizado, no prazo de 10(dez) dias.
00637 Processo: 0001228-14.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA
GUIMARAES ADV: PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar
provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias. Caso nada seja requerido, venham-me os autos
conclusos p ara julgamento antecipado da lide.
00638 Processo: 0001321-06.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL INACIO ADV:
JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10(dez) dias.
00639 Processo: 0001692-67.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS CLAUDINO DE
LIMA ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO SILVA
LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00640 Processo: 0001782-75.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDEDITE IZIDRO DA
SILVA FELIZARDO ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/A ADV: MAURICIO
SILVA LEAHY,HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Pedido julgado procedente
00641 Processo: 0002189-81.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES NUNES ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA,FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. Despacho: Intime-se
do despacho de fl.69. Sobre a prova documental as fls.46/48, manifeste-se a parte contraria no prazo de
15(quinze) dias. A adocao de qualquer das posturas indicadas no art.436 do CPC devera ser justificada.
00642 Processo: 0002378-59.2015.815.0211 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RIVALDO LACERDA
BARBOSA ADV: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar o endereco atual do promovido CONPASS, a fim de possibilitar a sua notificacao, no prazo de
10 dias, sob penade extincao do processo sem resolucao do merito.
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000001-62.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENAIDE DE SOUSA
PINTO ADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho: Intime-se Expedido RPV(s) nos termos do
despacho retro.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00644 Processo: 0002066-54.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES
ANTAS CORDEIRO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho: Intime-se para, em 05 dias,
receber alvara.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000644-78.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: ANTONIO MARCELINO DA SILVA ADV:
RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/02/2017, as 10h00min, no
Fórum local.
00646 Processo: 0000652-55.2016.815.1071 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR,CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Despacho: Intime-seAUTORIZAÇÃO O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS, COM JUROS E CORREÇÕESPOR CONSEGUINTE, DEFERINDO A RETOMADA DO BEM, APOS A COMPROVAÇÃO DOBEM. NO PRAZO LEGAL
00647 Processo: 0000740-93.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: FERNANDES DE OLIVEIRA ELIAS ADV:
RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/02/2017, as 09h50min, no
Fórum local.
00648 Processo: 0000750-40.2016.815.1071 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DAS NEVES DA SILVA ADV:
FABIANO SOARES DE AMORIM. Despacho: Audiencia designada para o dia 22/02/2017, as 09h30min, no
Fórum local.
00649 Processo: 0000953-02.2016.815.1071 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: EDILENE GONCALVES DE
LIMA ADV: ELENA LUCIA ALMEIDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 010/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00650 Processo: 0000197-37.2009.815.1071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO ZACARIAS DE
SOUZA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca desclassificatoriacom fulcro no artigo 387
e 419 do Código de Processo Penal.
00651 Processo: 0001042-30.2013.815.1071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON ROSENDO DE
SOUZA ADV: IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 22/03/2017 AS 11:00 HORAS NO FORUM LOCAL.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 011/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0001014-24.2013.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA ILZA DE BRITO
XAVIER ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Alvara expedido e a disposicao

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00653 Processo: 0000554-73.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA FRANCISCA
DE LIMA ADV: ERICKSON ANDRE ROSAL MADRUGA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para
apresentas as contra razoes, no prazo legal.

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00627 Processo: 0000245-58.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUCLIDES ISIDRO DA
SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se da sentenca que homologou o acordo entre as partes.
00628 Processo: 0001668-53.2011.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO DE MELO
REZENDE ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA,ADRIANO MARCIO DA
SILVA. REU: BFB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Despacho: Intime-se o devedor para efetuar o pagamento vonluntario da divida executada, a
crescido de custas processuais, se houver, no prazo de 15 dias. nao oc

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00654 Processo: 0000588-14.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BERNADETE DOS SANTOS SOARES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo recorrido, atraves do
seu advogado, para apresentar contrarrazoes em 15 dias.

MONTEIRO
2A. VARA DE MONTEIRO NF 011/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00655 Processo: 0001133-20.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON ALVES BEZERRA ADV: