TJPB 23/01/2017 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
1
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Publicação: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.191
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 099/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear VIVIANE RODRIGUES FERREIRA, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário Especialidade Assistente Social, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba,
Art. 8º da Loje, Concurso Público Edital nº 001/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca
de Sousa, 4ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança
PJE nº 0803504-31.2016.8.15.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 100/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data,
resolve nomear MÁRCIA BATISTA BASTOS, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade
Psicologia, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje,
Concurso Público Edital nº 001/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina
Grande, 2ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança PJE
nº 0804589-52.2016.8.15.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque –
Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 101/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei
Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado da mesma data, resolve
nomear DAIANE DOS SANTOS FIRINO, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Especialidade
Pedagogia, Símbolo PJ-SFJ-001, da estrutura deste Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Art. 8º da Loje,
Concurso Público Edital nº 001/2012, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa,
1ª Circunscrição Judiciária, em cumprimento a decisão judicial proferida no Mandado de Segurança PJE nº 080357970.2016.8.15.0000. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 18 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 102/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data, resolve DESIGNAR os nomeados para os cargos efetivo abaixo nominados, por ordem de classificação, para terem suas atribuições na Equipe
Multidisciplinar que presta apoio aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher bem como às
Varas da Infância e da Juventude das Comarcas, adiante relacionadas: NOME / CARGO / CIRCUNSCRIÇÃO:
VIVIANE RODRIGUES FERREIRA - ASSISTENTE SOCIAL - 4ª CIRCUNSCRIÇÃO – SOUSA; MÁRCIA BATISTA
BASTOS – PSICOLOGIA - 2ª CIRCUNSCRIÇÃO – CG – JUIZADO DA VIOLÊNCIA; DAIANE DOS SANTOS
FIRINO – PEDAGOGIA - 1ª CIRCUNSCRIÇÃO – JP – INFÂNCIA E JUVENTUDE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 18 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque – Presidente.
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE N.º 103 DE 20 DE JANEIRO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar Bethania Medeiros Lopes Leite,
matrícula nº 4768540, do cargo em comissão de Assistente de Administração, símbolo PJ-CTJ-155, da Estrutura
Organizacional deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 104 DE 20 DE JANEIRO DE 2017- O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar a servidora Lucyjane da Silva
Ribeiro Britto, matrícula nº 4766261, Técnico Judiciário, da função de confiança de Oficial Judiciário II,
Símbolo PJ-FPJ-002, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 105, DE 20 DE JANEIRO DE 2017-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar Bethania Medeiros Lopes Leite,
Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 4768540, para exercer a
função de confiança de Oficial Judiciário II, Símbolo PJ-FPJ-002, com exercício na Gerência de Qualidade de
Vida. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de
2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 106 DE 20 DE JANEIRO DE 2017-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar Tairone Jose Santos Gomes,
matrícula nº 4713273, do cargo em comissão de Assistente de Administração, símbolo PJ-CTJ-155, da Estrutura
Organizacional deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 107 DE 20 DE JANEIRO DE 2017-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE dispensar a servidora Lidia Marinho de
Melo Klomfass, matrícula nº 4693299, da função de confiança de Oficial Judiciário II, Símbolo PJ-FPJ-002, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, 20 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 108, DE 20 DE JANEIRO DE 2017-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar Tairone Jose Santos Gomes,
Técnico Judiciário, matrícula nº 4713273, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, para
exercer a função de confiança de Oficial Judiciário II, Símbolo PJ-FPJ-002, com exercício na Gerência de
Comunicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de
janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque- Presidente
PORTARIA GAPRE N.º 111 DE 20 DE JANEIRO DE 2017-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar Macia Cristini de Almeida
Bezerra, matrícula nº 4719131, do cargo em comissão de Assistente de Administração, símbolo PJ-CTJ155, da Estrutura Organizacional deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 20 de janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de AlbuquerquePresidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias