TJPA 28/04/2022 -Fc. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7358/2022 - Quinta-feira, 28 de Abril de 2022
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SECRETARIA JUDICIÁRIA
ATA DE SESSÃO
14ª Sessão Ordinária do TRIBUNAL PLENO, realizada no dia 20 de abril de 2022, por videoconferência,
sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO.
Presentes os(as) Exmos.(as) Srs.(as) Desembargadores(as): RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES,
VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA, VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA,
RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA DE NAZARÉ
SAAVEDRA GUIMARÃES, LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO
ROSÁRIO, MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO, ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, MARIA
FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN,
MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JOSÉ ROBERTO
PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, ROSI MARIA GOMES DE FARIAS, KÉDIMA PACÍFICO LYRA,
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES e os Juízes Convocados ALTEMAR DA SILVA PAES,
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR e MARGUI GASPAR BITTENCOURT. Desembargadores e
Desembargadoras justificadamente ausentes LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO,
CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS,
RONALDO MARQUES VALLE, GLEIDE PEREIRA DE MOURA, MARIA EDWIGES DE MIRANDA
LOBATO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO e EVA DO AMARAL COELHO. Presente, também, o
Exmo. Sr. Dr. César Bechara Nader Mattar Júnior, Procurador-Geral de Justiça. Lida e aprovada à
unanimidade, a Ata da Sessão anterior, foram iniciados os trabalhos na seguinte ordem, às 9h17min.
PALAVRA FACULTADA
A Exma. Sra. Desembargadora Presidente Célia Regina de Lima Pinheiro comunicou a todos, com muito
pesar, o falecimento da Sra. Maria Izabel Damasceno Costa, mãe do Desembargador Luiz Gonzaga da
Costa Neto, ocorrido em 18/4/2022. Desejou muita força e resignação aos familiares e propôs envio de
ofício de pesar à família enlutada, sendo acompanhada, à unanimidade. A Exma. Sra. Desembargadora
Vania Lúcia Carvalho da Silveira, da mesma forma, fez uso da palavra para solidarizar-se com o colega
Des. Luiz Neto pelo falecimento de sua genitora, desejando-lhe forças nesse momento de dor.
PARTE ADMINISTRATIVA
- Aniversário das Exmas. Senhoras Desembargadoras Célia Regina de Lima Pinheiro (24/4) e Vânia
Lúcia Carvalho da Silveira (26/4).
A Exma. Sra. Desembargadora Vania Lúcia Carvalho da Silveira desejou um feliz aniversário à Exma. Sra.
Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, desejando-lhe muita saúde para continuar conduzindo o
TJPA com excelência. A Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro agradeceu as
palavras de carinho, retribuindo as felicitações a colega Desembargadora Vânia Silveira que também está
com seu natalício próximo. O Exmo. Sr. Desembargador Rômulo José Ferreira Nunes, decano do TJPA,
ressaltou as inúmeras qualidades da Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, tanto na
vida pessoal quanto na profissional, o que faz com que o TJPA esteja sendo conduzido com excelência
durante este biênio. Desejou-lhe muita saúde e felicidades em sua caminhada. Aproveitou a oportunidade
para, igualmente, parabenizar a Exma. Sra. Desembargadora Vânia Silveira pelo seu natalício, desejandolhe muita luz em sua vida. A Exma. Sra. Desembargadora Vania Bitar fez uso da palavra para dar os
parabéns pelo aniversário da Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro desejando-lhe
muita saúde para continuar a sua brilhante trajetória a frente do TJPA. Em ato contínuo, aproveitou para,
igualmente, felicitar a colega Exma. Sra. Desembargadora Vânia Silveira, relembrando os longos anos de
amizade e convivência, desejando-lhe muita saúde e paz. O Exmo. Sr. Desembargador Leonam Gondim
da Cruz Júnior usou da palavra para felicitar as colegas aniversariantes, ressaltando as qualidades de
ambas, com votos de saúde e paz. O Exmo. Sr. Desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra
Júnior, na mesma linha, ressaltou as inúmeras qualidades da Exma. Sra. Desembargadora Célia Regina