TJPA 25/08/2021 -Fc. 514 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021
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se encontrar prejudicado, em face da perda superveniente de seu objeto, diante da sentença proferida,
nos autos originais.
Quanto ao agravo interno, NÃO CONHEÇO do recurso, posto que restou prejudicada sua análise em
razão do julgamento do agravo de instrumento, com fulcro no artigo 932, III do CPC.
Serve a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO.
Após o trânsito em julgado, associe-se os autos ao processo de origem, dando-se baixa na distribuição
deste relator.
Belém/PA, data registrada no sistema.
JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR
Desembargador – Relator
Número do processo: 0089779-76.2015.8.14.0065 Participação: APELANTE Nome: OSVALDO DE
OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: IGOR SILVEIRA LIMA OAB: 14656/PA
Participação: APELADO Nome: GESIEL DOS SANTOS TEXEIRA Participação: ADVOGADO Nome:
SHEISE RODRIGUES DA SILVA OAB: 19975/PA Participação: ADVOGADO Nome: NILSON JOSE DE
SOUTO JUNIOR OAB: 16534/PA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
APELAÇÃO CÍVEL (198):0089779-76.2015.8.14.0065
APELANTE: OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR
Nome: OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR
Endereço: Rua Marechal Cordeiro de Farias, s/n, - até 614/615, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555221
Advogado: IGOR SILVEIRA LIMA OAB: PA14656-A Endereço: AC Marabá, 6602, RUA DAS MACAÚBAS,
Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68508-970
APELADO: GESIEL DOS SANTOS TEXEIRA
Nome: GESIEL DOS SANTOS TEXEIRA
Endereço: desconhecido
Advogado: NILSON JOSE DE SOUTO JUNIOR OAB: PA16534-A Endereço: Avenida Xingu, 785-A,
Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-011 Advogado: SHEISE RODRIGUES DA SILVA OAB: PA19975
Endereço: AV XINGU, SN, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-010
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de Apelação Cível interposta por OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JÚNIOR, nos autos da
Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela Antecipada (processo eletrônico nº 008977976.2015.8.14.0065) ajuizada em desfavor de GESIEL TEIXEIRA ALVES, ora apelado, contra sentença
proferida (Num. 4389274 – pág. 1/4) pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Xinguara – PA, nos seguintes
termos: “Isto posto, por tudo que dos autos consta, julgo improcedente o pedido proposto na presente
ação indenizatória proposta por OSVALDO DE OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO JÚNIOR, qualificado, em face
de GESIEL DOS SANTOS TEIXEIRA, qualificado, julgando extinto o processo com resolução de mérito
(art. 487, inciso I, do CPC). condeno o autor no pagamento das custas e honorários em R$ 1.000,00, na