TJPA 13/07/2021 -Fc. 3124 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021
3124
Número do processo: 0007185-02.2014.8.14.0045 Participação: AUTOR Nome: JOSE RODRIGUES
Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO OAB:
17052/BA Participação: AUTOR Nome: DARIA ALVES RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome:
LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO OAB: 17052/BA Participação: REU Nome: JOAO
LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: CARLUCIO FERREIRA OAB:
8612/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO PROVASE DE OLIVEIRA OAB: 145019/MG
Participação: ADVOGADO Nome: ALEX CRISTIANO GOMES OAB: 12.871/PA Participação: ADVOGADO
Nome: WALTEIR GOMES REZENDE OAB: 8228/PA Participação: REU Nome: DORVALINO LUIZ
MONTEIRO DOS SANTOS Participação: REU Nome: JOSE ALVES DE OLIVEIRA Participação: REU
Nome: WESLEM ALVES MONTEIRO Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DO PARÁ MPPA Participação: AUTORIDADE Nome: Defensoria Pública do Estado do Pará
Participação: AUTORIDADE Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
Vistos, etc.
I - Considerando o projeto de virtualização de autos, determino a intimação das partes, por meio de seus
procuradores, e do Ministério Público e Defensoria Pública, nos processos em que habilitados, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca de eventual desconformidade na migração de
plataformas (Sistema Libra para PJe), bem como sobre o interesse de conferir as peças físicas dos autos
digitalizados, os quais, após o escoamento de tal prazo, serão encaminhados ao Setor de Arquivo.
Releva consignar que as manifestações deverão ser protocoladas exclusivamente nos autos
eletrônicos, porquanto, após a migração, resta inviabilizado o peticionamento no formato físico.
II – Havendo declaração de interesse em conferir os autos físicos, fica desde já assinalado prazo de 05
(cinco) dias para o peticionante, após os quais deverá haver remessa ao setor de arquivo, com a
competente tramitação externa e baixa no Sistema de Gestão Processual Libra.
Redenção/PA, data registrada no sistema eletrônico.
Juiz de Direito
Número do processo: 0000255-67.2005.8.14.0017 Participação: AUTOR Nome: GIOVANI RIBEIRO
Participação: ADVOGADO Nome: PAULO CESAR VASCONCELOS BARBOSA OAB: 02/PA Participação:
REU Nome: OUTROS Participação: REU Nome: DEMONTIE ERASMO MOTA FEITOSA Participação:
AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA
Vistos, etc.
I - Considerando o projeto de virtualização de autos, determino a intimação das partes, por meio de seus
procuradores, e do Ministério Público e Defensoria Pública, nos processos em que habilitados, para, no
prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca de eventual desconformidade na migração de
plataformas (Sistema Libra para PJe), bem como sobre o interesse de conferir as peças físicas dos autos
digitalizados, os quais, após o escoamento de tal prazo, serão encaminhados ao Setor de Arquivo.
Releva consignar que as manifestações deverão ser protocoladas exclusivamente nos autos
eletrônicos, porquanto, após a migração, resta inviabilizado o peticionamento no formato físico.
II – Havendo declaração de interesse em conferir os autos físicos, fica desde já assinalado prazo de 05
(cinco) dias para o peticionante, após os quais deverá haver remessa ao setor de arquivo, com a
competente tramitação externa e baixa no Sistema de Gestão Processual Libra.