TJPA 09/04/2021 -Fc. 168 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021
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DE DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2021 (PROCESSOS FÍSICOS E ELETRÔNICOS)
Faço público a quem interessar possa que, para a 12ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual, do ano de
2021, da Egrégia 2ª Turma de Direito Público, a realizar-se na Plataforma Plenário Virtual, sistema PJE,
com início às 14:00h do dia 19 de abril de 2021, e término às 14:00 do dia 26 de abril de 2021, foi
pautado pelo Exmo Sra. Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, Presidente da Turma, o julgamento
dos seguintes feitos:
PROCESSOS FÍSICOS (LIBRA):
1 ¿ Agravo Interno em Agravo de Instrumento - Comarca de MEDICILÂNDIA (000490676.2017.8.14.0000)
AGRAVANTE: MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA DE LOURDES FONSECA DE OLIVEIRA,
ELAINE MARIA KIRST ROSSO; CLARICE SANTOS ROCHA; IVANETE COSTA DA SILVA; GERCINA
GOMES DA COSTA; MARIA EDILENE ARAÚJO DA COSTA; MARIA LINDANIL MORAIS; MARIA
REGINA DE OLIVEIRA; ZENILDE DE LIMA ROSÁRIO; MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA JOAQUIM E ZILDA
MARTINS DE SOUZA.
Representante(s):
OAB 1428 ¿ SOTER OLIVEIRA SARQUIS (ADVOGADO)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
Representante(s):
OAB 9177 ¿ ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR (ADVOGADO)
Relator: Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
2 ¿ Agravo Interno em Agravo de Instrumento - Comarca de MEDICILÂNDIA (000490591.2017.8.14.0000)
AGRAVANTE: EDMIEL DA SILVA ALMEDA; JULCEIA VAZ DE LIMA; JEOVA COSTA GOMES; SAARA
DE SOUSA ALMEIDA; ANTONIA AURIDETE PEREIRA MONTEIRO; ELIZABETE CATARINA
PODANOSCHI; MARIA DO SOCORRO SALES CARDOSO; NILZETE STORCH DE OLIVEIRA; ROSANE
PEREIRA DE MOURA; MARIA GORETE BONINE BEZERRA; ALBENECI COSTA VENTURA; AURINETE
MOURA DE SOUSA; RAIMUNDA MORAES DE OLIVEIRA E MÔNICA CRISTINA TOMAZ FRANCO.
Representante(s):
OAB 1428 ¿ SOTER OLIVEIRA SARQUIS (ADVOGADO)
AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA
Representante(s):
OAB 9177 ¿ ERNANI DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR (ADVOGADO)
Relator: Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO