TJPA 06/11/2020 -Fc. 255 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020
255
POLO ATIVO
AGRAVANTE / AGRAVANTE JOAO NETO ALVES MARTINS
ADVOGADO VITOR DE ALENCAR LIMA MESQUITA - (OAB PA18529-A)
POLO PASSIVO
AGRAVADO / AGRAVADO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO
ARAGUAIA
AGRAVADO / AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem 002
Processo 0801621-37.2020.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Liminar
Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
POLO ATIVO
AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
POLO PASSIVO
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES
PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Ordem 003
Processo 0810795-07.2019.8.14.0000
Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto Principal Atos Administrativos