TJPA 03/11/2020 -Fc. 2974 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020
2974
SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
RESENHA ¿ 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
PROCESSO: 0023800-19.2016.814.0006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO(S):
JOSÉ CHARLES DE LAVOR MOTA - Representante(s): RONNAN RERYSSON LIMA NASCIMENTO,
OAB/PA 19563; 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA. ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93,
XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB). Em cumprimento a despacho do
Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, Dr. João Ronaldo Corrêa Mártires,
INTIME-SE a(s) defesa(s) do(s) acusado(s) JOSÉ CHARLES DE LAVOR MOTA para apresentar
Memoriais Finais, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP. Ananindeua, 29 de outubro de 2020. Leilson Lira
Batista, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua.
PROCESSO: 0007036-16.2020.814.0006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO(S):
ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA COSTA - Representante(s): ANDERSON ARAÚJO MENDES, OAB/PA
22710; 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA. ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da
CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB). Em cumprimento a despacho do
Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, Dr. João Ronaldo Corrêa Mártires,
INTIME-SE a(s) defesa(s) do(s) acusado(s) ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA COSTA para apresentar
Memoriais Finais, nos termos do art. 403, § 3º, do CPP. Ananindeua, 29 de outubro de 2020. Leilson Lira
Batista, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua.