TJMS 20/07/2022 -Fc. 162 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995
Advogado : Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)
Apelado : Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul
Advogado : Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS)
Relator :Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Juiz Prolator : Eduardo Lacerda Trevisan
39 - Nº: 0800841-67.2020.8.12.0028 - Apelação / Remessa Necessária
Origem : Bonito / 1ª Vara
Ação Originária : 0800841-67.2020.8.12.0028 / Procedimento Comum Cível
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bonito
Apelante : Município de Bonito
Advogado : Luiz Cláudio Neto Palermo (OAB: 17139/MS)
Apelado : João Custodio de Lima
Advogada : Marla Diniz Brandão Dias (OAB: 14029/MS)
Relator :Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Juiz Prolator : Paulinne Simões de Souza
40 - Nº: 1406026-53.2022.8.12.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Paranaíba / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0800712-63.2018.8.12.0018 / Cumprimento Provisório de Sentença
Embargante : Município de Paranaíba
Proc. Município : Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Proc. Município : Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)
Proc. Município : Matheus Sayd Bellé (OAB: 18543/MS)
Proc. Município : Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS)
Embargado : P & M Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda - EPP
Advogado : André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Advogado : Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS)
Advogado : Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS)
Embargado : André L. Borges Netto Advogados Associados S/C
Advogado : André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS)
Advogado : Lucas Costa da Rosa (OAB: 14300/MS)
Advogado : Gabriel Duarte de Oliveira (OAB: 21454/MS)
Relator :Des. Vilson Bertelli
Juiz Prolator : Plácido de Souza Neto
41 - Nº: 0817517-74.2020.8.12.0001/50000">0817517-74.2020.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 8ª Vara Cível
Ação Originária : 0817517-74.2020.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A.
Advogado : Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS)
Embargado : Oralino Rodrigues Cordeiro
Advogado : Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS)
Advogado : Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS)
Embargado : José Constantivo da Silva
Advogado : Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS)
Advogado : Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS)
Embargado : João Constantivo da Silva
Advogado : Rogério de Sá Mendes (OAB: 9211/MS)
Advogado : Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS)
Relator :Des. Vilson Bertelli
Juiz Prolator : Mauro Nering Karloh
42 - Nº: 0003178-18.2008.8.12.0017/50004 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Nova Andradina / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 017.08.003178-8 / Ação Civil Pública
Embargante : Hitoshi Haiashi
Advogado : Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just. : Heitor Miranda dos Santos
Relator :Des. Vilson Bertelli
Juiz Prolator : Robson Celeste Candelorio
43 - Nº: 0836427-86.2019.8.12.0001/50000">0836427-86.2019.8.12.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0836427-86.2019.8.12.0001 / Procedimento Comum Cível
Embargante : Evandro Luiz Talhaferro
Advogado : Alessandro Consolaro (OAB: 7973/MS)
Embargante : Kenia Oliveira Dias Talhaferro
Advogado : Alessandro Consolaro (OAB: 7973/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS)
Embargada : Evanir Lemes Dalberto
Embargado : Adelano Fistarol
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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