TJMS 18/03/2022 -Fc. 25 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4914
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Agravo de Instrumento nº 1403501-98.2022.8.12.0000Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara CívelRelator(a): Des. Vladimir Abreu
da SilvaAgravante: Banco do Brasil S/AAdvogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS)Agravado: Unildo Batistelli (Espólio)
RepreLeg: Carmem Terezinha BattistelliAdvogado: Reinaldo Orlando Nascimento de Araujo (OAB: 3160/MS)Advogado: André
Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Mandado de Segurança Criminal nº 1403502-83.2022.8.12.0000Comarca de Eldorado - Vara ÚnicaRelator(a): Desª
Elizabete AnacheImpetrante: Erico Rodrigues dos SantosAdvogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR)Impetrado: Juízo de
Direito da Vara Única da Comarca de EldoradoRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1403504-53.2022.8.12.0000Comarca de Amambai - Vara CriminalRelator(a): Des. Luiz Claudio
Bonassini da SilvaImpetrante: Ederson da Silva LourençoImpetrado: Juizo de Direito da Vara Criminal de AmambaiPaciente:
Ronaldo de Souza IfranAdvogado: Ederson da Silva Lourenço (OAB: 20420/MS)Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1403506-23.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre
RaslanAgravante: L. G.Advogado: Leonardo da Silva Oliveira (OAB: 24325/MS)Agravado: E. K. V.Realizada Distribuição do
processo por Sorteio em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1420267-66.2021.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda
Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Eduardo Machado RochaEmbargante: Ilirio Osmar FolleDPGE - 2ª Inst.: Almir
Silva Paixão (OAB: 3445/MS)Embargado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/
MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001248-83.2017.8.12.0005Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e JuventudeRelator(a):
Des. Jonas Hass Silva JúniorApelante: Luis Carlos Assis dos SantosDPGE - 1ª Inst.: Pollyana Siqueira de OliveiraApelado:
Ministério Público EstadualProm. Justiça: Jean Carlos Piloneto (OAB: 13396/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio
em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem
em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0805643-08.2020.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira
CardosoApelante: Enzo Guilherme Andrade LeiteAdvogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)RepreLeg:
Bianca Silva AndradeApelado: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SanesulAdvogado: Luciana do Carmo
Rondon (OAB: 13204/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806002-55.2020.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira
GuiboApelante: Neuza de Andrade da CostaAdvogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)Apelado: Empresa
de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SanesulAdvogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806018-09.2020.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira
GuiboApelante: Jose Aparecido FerreiraAdvogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)Apelado: Empresa
de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SanesulAdvogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806031-08.2020.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira
CardosoApelante: Maria José de Almeida DomingosAdvogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)Apelado:
Sanesul - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do SulAdvogado: Luciana do Carmo Rondon (OAB: 13204/MS)Realizada
Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam
as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do ProvimentoCSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0806626-07.2020.8.12.0029Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Juiz Lúcio R. da
SilveiraApelante: Sibéli Espindola AbrantesAdvogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS)RepreLeg: Solange
da Silva EspindolaApelado: Sanesul - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.a.Advogado: Luciana do Carmo
Rondon (OAB: 13204/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/03/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
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