TJMS 24/01/2022 -Fc. 177 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4878
177
Recurso Especial nº 0821502-90.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Waldemir Sol de Queiróz
Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0825734-09.2020.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Manoel do Carmo Vitório
Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS)
Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS)
Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS)
Recorrido: Banco Bmg S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial interposto por Manoel
do Carmo Vitório
Recurso Especial nº 0828244-63.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: José Carlos dos Santos
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah Filgueiras Monte Alegre de Andrade Silva (OAB: 4662A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0828260-17.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Gislene Scaliante Tardivo
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0833186-12.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Veríssimo Júlio Maia
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS)
Recorrente: Agueda Maria de Paula Lemos Maia
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Advogado: Edilson Toshio Nakao (OAB: 9821/MS)
Recorrido: Banco do Brasil S/A
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19465A/MS)
Interessado: Francisco Alves Maia Neto
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0833576-11.2018.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Via Varejo S/A
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0833576-11.2018.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Via Varejo S/A
Advogado: João Paulo F. de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.