TJMS 12/11/2021 -Fc. 75 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843
75
DPGE - 2ª Inst.: Christiane Maria dos Santos Pereira Jucá Interlando (OAB: 422013/DP)
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000409-50.2020.8.12.0006/50000
Comarca de Camapuã - 2ª Vara
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Embargante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Douglas Silva Teixeira (OAB: 9787/MS)
Embargante: Paulo Henrique Souza Queiroz
DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS)
Embargante: Dener Junior Pirolli
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000546-46.2019.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
Apelante: Elio Jardim Gomes
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000919-77.2019.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: O. J. de S.
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001069-24.2020.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Apelante: J. V. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0001096-15.2021.8.12.0031/50000
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Embargante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias
Embargado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001698-03.2017.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior
Apelante: João dos Santos Barbosa
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
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