TJMS 13/08/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4787
3
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espínola (OAB: 5745/MS)
Agravado: M. P. E.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2021.
Apelação Cível nº 0001779-23.2009.8.12.0015 (0001779-23.2009.8.12.0015)
Comarca de Miranda - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Homéro Flavio Florenzano
Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS)
Apelante: Wilson da Silva Cardozo
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Talita Zoccolaro Papa Muritiba
Interessada: Thays Nely Silva Florenzano
Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS)
Interessado: Rayfer Almeida Prado
Interessado: João Aparecido do Prado
Advogado: Enio Martins Murad (OAB: 9642/MS)
Interessado: Alex Fausto Nantes Cano
Advogado: Pedro Carmelo Massuda (OAB: 1193/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002063-62.2014.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Apelante: Nelson Dinhoiy Correia
Advogado: Daniel Alves (OAB: 8866A/MS)
Advogada: Renata Daniele de Almeida (OAB: 23979/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002276-29.2018.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Florência da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Arthur Demleitner Cafure
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002513-29.2019.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ivan Alyffer Albuquerque Rocha
Advogado: David Moura de Olindo (OAB: 7181/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0002680-12.2020.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Rosangela Maria de Freitas Nunes
Advogada: Hildeane Stefani Ferreira (OAB: 121335/MG)
Apelante: Dirceu Nunes Junior
Advogada: Hildeane Stefani Ferreira (OAB: 121335/MG)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0003129-43.2018.8.12.0011/50000
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.