TJMS 28/06/2021 -Fc. 18 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754
18
Advogado: Edson Alves da Silva (OAB: 268910/SP)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000407-30.2021.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Agravante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravado: J. M. I.
Advogado: Arthur Vasconcelos Dias Almeidinha (OAB: 15533/MS)
Advogado: Matheus Ferro Kunii (OAB: 25247/MS)
Interessado: M. de C. G.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000408-15.2021.8.12.0000
Comarca de Bonito - 1ª Vara
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravado: Maria Aparecida Souza Soares
DPGE - 1ª Inst.: milene cristina galvão
Interessado: Município de Bonito
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000409-97.2021.8.12.0000
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Sarah F.M.Alegre de Andrade (OAB: 4662/MS)
Agravada: Mirian Alves da Silva
Advogado: Harlei Horn (OAB: 19031/MS)
Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS)
Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000410-82.2021.8.12.0000
Comarca de Caarapó - 2ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: E. de M. G. do S.
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravada: M. L. C. D.
DPGE - 1ª Inst.: Karina Figueiredo de Freitas
Repre. Legal: Alexsandra Caires do Carmo
Interessada: M. de C.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000411-67.2021.8.12.0000
Comarca de Bandeirantes - Vara Única
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS)
Agravada: Celson Martins de Rezende
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Iano Shiroma
Interessada: Município de Bandeirantes/ms
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Habeas Corpus Criminal nº 1409488-52.2021.8.12.0000
Comarca de Bataguassu - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Impetrante: D. D. dos S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.