TJMS 01/02/2021 -Fc. 401 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658
Recorrente : A. J. M. da C.
Advogada : Renata Gonçalves Pimentel
Recorrido : M. P. E.
Prom. Justiça : Marcos Martins de Brito
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Juiz Prolator : Juiz Marcelo da Silva Cassavara
5 - Nº: 0001511-80.2020.8.12.0015 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Miranda / 2ª Vara
Ação Originária : 0001511-80.2020.8.12.0015 / Auto de Prisão em Flagrante
Recorrente : Wellington Ferreira Nascimento
DPGE - 1ª Inst. : Jamile Serra Azul
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Juiz Prolator : Alexsandro Motta
6 - Nº: 0002765-98.2018.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0002765-98.2018.8.12.0002 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Douglas de Oliveira Pereira
DPGE - 1ª Inst. : Cícero Feitosa de Lima
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luiz Eduardo Sant´anna Pinheiro
Interessado : Jhonatan Abner Batista Nascimento
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Emerson Cafure
Juiz Prolator : Eguiliell Ricardo da Silva
7 - Nº: 0000398-28.2019.8.12.0015 - Apelação Criminal
Origem : Miranda / 1ª Vara
Ação Originária : 0000398-28.2019.8.12.0015 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ademilson de Oliveira Leite
Advogado : Diogo Paquier de Moraes
Apelante : Elton Rocha Marques
Advogado : Mohamed Ale Cristaldo Dalloul
Advogada : Selmen Yassine Dalloul
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Talita Zoccolaro Papa Muritiba
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Emerson Cafure
Juiz Prolator : Alysson Kneip Duque
8 - Nº: 0001079-40.2016.8.12.0035 - Apelação Criminal
Origem : Iguatemi / Vara Única
Ação Originária : 0001079-40.2016.8.12.0035 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Jonas Andrade do Amaral
Advogado : Julio Cezar Sanches Nunes
Apelante : Moisés Lopes Ferreira
Advogado : Julio Cezar Sanches Nunes
Apelante : Vanderlei Silva dos Santos
Advogado : Julio Cezar Sanches Nunes
Apelante : Moises dos Santos Klitzke
Advogado : Julio Cezar Sanches Nunes
Apelante : Maurício Queiroz Varge
Advogado : Julio Cezar Sanches Nunes
Apelante : Vanderlei Batista Lopes Ferreira
Advogado : Julio Cezar Sanches Nunes
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Lenize Martins Lunardi Pedreira
Interessado : Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul OA
Relator :Des. Paschoal Carmello Leandro
Revisor : Des. Emerson Cafure
Juiz Prolator : Juiz Marcelo da Silva Cassavara
9 - Nº: 0010351-55.2019.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 1ª Vara Criminal
Ação Originária : 0010351-55.2019.8.12.0002 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Alziro Palhano Barboza
Advogada : Marli Sarat Sanguina
Advogado : Renan Souza Pompeu
Advogado : Pedro Martins Aquino
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : João Linhares Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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