TJMS 03/12/2020 -Fc. 218 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4630
218
Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a
Advogado: Guilerme Antonio Batistoti (OAB: 6756/MS)
homologo a desistência recursal do presente recurso.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825405-02.2017.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Maria Lacerda Rocha
Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS)
Advogado: Roberto Mendes da Silva (OAB: 12513/MS)
Agravado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS)
Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão da Corte Superior para o RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 082540502.2017.8.12.0001/50001, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0830507-68.2018.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Helena Maria de Souza
Advogado: Nello Ricci Neto (OAB: 8225/MS)
Agravado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS)
Diante do exposto, traslade-se cópia da decisão da Corte Superior para o RECURSO EXTRAORDINÁRIO n.º 083050768.2018.8.12.0001/50000, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade.
Agravo em Recurso Especial nº 0834120-67.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Sidiney Schimitt Junior
Advogado: Nedson Bueno Barbosa (OAB: 4625A/MS)
Agravado: Épura Engenharia Ltda
Repre. Legal: Fernando da Costa Marques
Advogado: Fernando Corrêa Jacob (OAB: 14282/MS)
Advogado: Valdeir Aparecido da Silva (OAB: 16978/MS)
Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Nelson de Souza Borges Junior (OAB: 19861/MS)
Interessado: Hércules dos Santos Antônio
Interessado: Renata Caroline Pereira de Macedo
Interessado: Fridolino Dockhorn Areco
Interessado: Luciene Rodrigues da Silva
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida, pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0839577-12.2018.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Vantercleber Coletti Felipe
Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS)
Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS)
Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos (OAB: 6726/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo em Recurso Especial nº 0839619-03.2014.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Boibras Indústria e Comércio de Carnes e Sub Produtos Ltda
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Advogado: Elias Cesar Kesrouani Júnior (OAB: 18893B/MS)
Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS)
Agravante: Brc Alimentos Ltda.
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Advogado: Elias Cesar Kesrouani Júnior (OAB: 18893B/MS)
Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS)
Agravante: Regis Luis Comarella
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Advogado: Elias Cesar Kesrouani Júnior (OAB: 18893B/MS)
Advogado: Janir Gomes (OAB: 12487/MS)
Agravante: Azle Cordeiro de Vera Escalante
Advogado: Sergio Paulo Grotti (OAB: 4412/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.