TJMS 18/06/2020 -Fc. 4 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4516
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Secretaria da Magistratura
Republica-se por incorreção parte da Resenha de julgamento da Sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo Exmo.
Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em 10/6/2020,
publicada no Diário da Justiça nº 4514, de 16/6/2020.
Onde se lê:
PROCESSO Nº 066.210.0004/2013
(…)
Decisão: O Tribunal Pleno, por unanimidade, indicou na seguinte ordem os advogados: 1º) Daniel Castro Gomes da Costa
– OAB/MS nº 12.480, 2º) Felipe Ramos Baseggio – OAB/MS nº 8.944, e 3º) Thiago Amorim Silva – OAB/MS nº 13.499, para
comporem a lista tríplice na classe jurista – membro efetivo, em razão do término do 1º biênio do Dr. Daniel Castro Gomes da
Costa. Ausentes justificadamente os Desembargadores Tânia Garcia de Freitas Borges, Sideni Soncini Pimentel, Dorival Renato
Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Marco André Nogueira Hanson.
Leia-se:
PROCESSO Nº 066.210.0004/2013
(…)
Decisão: O Tribunal Pleno, por unanimidade, indicou na seguinte ordem os advogados: 1º) Daniel Castro Gomes da Costa
– OAB/MS nº 12.480, 2º) Felipe Ramos Baseggio – OAB/MS nº 8.944, e 3º) Thiago Amorim Silva – OAB/MS nº 13.499, para
comporem a lista tríplice na classe jurista – membro efetivo, em razão do término do 1º biênio do Dr. Daniel Castro Gomes da
Costa. Declarou-se impedido o Des. Odemilson Roberto Castro Fassa. Ausentes justificadamente os Desembargadores
Tânia Garcia de Freitas Borges, Sideni Soncini Pimentel, Dorival Renato Pavan, Fernando Mauro Moreira Marinho e Marco
André Nogueira Hanson.
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 17 de junho de 2020.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Cristina Gonçalves Pereira
Diretora da Secretaria da Magistratura, em substituição legal
Secretaria de Gestão de Pessoal
Portarias baixadas pelo Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, nos dias 16 e 17.06.2020:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições, e considerando a r. decisão proferida nos autos nº 161.154.0009/2020,
R E S O L V E:
1- Exonerar, a pedido, a partir de 1º.06.2020, Roni Marcos Zanatta, matrícula nº 9008, Analista Judiciário, símbolo PJJU1, lotado na 1ª Vara Criminal de Competência Residual da Comarca de Campo Grande/MS, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete da referida lotação;
2 - Remover, por permuta, a pedido e ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, com efeitos a partir de
1º.06.2020, o servidor Roni Marcos Zanatta, matrícula nº 9008, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotado no Cartório da 1ª
Vara Criminal de Competência Residual da Comarca de Campo Grande/MS para a Coordenadoria dos Processos Judiciais da
Infância e Juventude e Júri, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro
Grau do TJMS; e o servidor Paulo Cesar Batista Nunes da Cunha, matrícula nº 17395, Analista Judiciário, símbolo PJJU1, da Coordenadoria dos Processos Judiciais da Infância e Juventude e Júri, do Departamento Judiciário Criminal de Primeiro
Grau, da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS para o Cartório da 1ª Vara Criminal de Competência Residual, da
Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 58, I, da Lei nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006;
3 - Nomear, a partir da mesma data, Paulo Cesar Batista Nunes da Cunha, matrícula nº 17395, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, junto ao Gabinete da 1ª Vara
Criminal de Competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, nos termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga
decorrente da exoneração, a pedido, de Roni Marcos Zanatta. (Portaria nº 400/2020)
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 08.06.2020, o servidor Alessandro Leal Villela Garcia, matrícula nº 12706, do
cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, símbolo PJNS-1, na Ocupação de Psicólogo e na Especialidade de Psicologia,
da Comarca de Nova Andradina/MS. (Portaria nº 403/2020)
Nomear, a partir de 16.06.2020, Graciely Cardoso Pereira, RG 1.452.860 SSP/MS, para exercer em comissão o cargo de
Assessor Jurídico de Juiz de Segunda Entrância, símbolo PJAS-8, junto à Vara Criminal, da Comarca de Amambai/MS, nos
termos do art. 15 da Lei nº 3.310/2006, na vaga decorrente da exoneração, de Leonuza Lopes Lisboa. (Portaria nº 406/2020)
Remover a pedido e, ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor José Carlos Ito Júnior, matrícula nº
10377, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, atualmente designado para prestar serviços
junto ao Gabinete da Desembargadora Elizabete Anache, para a Secretaria do TJMS, na vaga decorrente da remoção, a
pedido, de Renato Moura de Paula, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310/2006 e, em atendimento à r. decisão exarada nos
autos nº 161.220.0004/2020. (Portaria nº 409/2020)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.