TJMS 18/10/2019 -Fc. 163 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4365
Recorrido: Antônio Carlos do Nascimento
Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS)
Interessado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev
Procuradora: Renata Raule Machado (OAB: 13166B/MS)
Procurador: Cristiane Lima Maciel Nunes (OAB: 8842/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 1413189-26.2018.8.12.0000/50003
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Agravado: Carlos Louveira de Assis Chaves
Advogado: Alessandra Vanessa da Silva (OAB: 16749/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Interessado: Coronel QOPM - Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1413189-26.2018.8.12.0000/50004
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Agravado: Carlos Louveira de Assis Chaves
Advogado: Alessandra Vanessa da Silva (OAB: 16749/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Interessado: Coronel QOPM - Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 1413309-69.2018.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 18ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Hudson José Ribeiro (OAB: 150060/SP)
Recorrido: Edson Pereira da Silva
Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 4000239-28.2019.8.12.9000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Gold Argélia Empreendimentos Spe Ltda
Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 18605A/MS)
Recorrido: Bruno Cesar de Souza Trindade
Repre. Legal: Renato Karim Safatli
Advogado: Fabiano de Andrade (OAB: 6780/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 4002853-50.2013.8.12.0000/50005
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Irlane Cunha Provenzano
Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104A/MS)
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Ludmila Santos Russi de Lacerda (OAB: 10570/MS)
Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS)
Interessada: Maria Aparecida Medeiros
Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104A/MS)
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Interessado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Agravo em Recurso Especial nº 0000401-95.2016.8.12.0044/50001
Comarca de Sete Quedas - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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