TJMS 11/09/2019 -Fc. 115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4340
115
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Exeqüente: Edson Machado de Souza
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Exeqüente: Erivaldo Muniz de Oliveira
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Exeqüente: Getulio Lescano de Avila
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Exeqüente: Isoli Paulo Fontoura
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Exeqüente: Joeder de Araujo Martins
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Exeqüente: Milton de Brito
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Exeqüente: Vandeir Teotonio de Castro
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Advogado: Jean Samir Nammoura (OAB: 14955/MS)
Executado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Intime-se o exequente JOEDER DE ARAÚJO MARTINS para se manifestar acerca do informado pelo ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL (f. 61/62). Às providências.
Agravo em Recurso Especial nº 1413179-79.2018.8.12.0000/50002
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Moinhos de Graos Coloniais Batistelli Ltda
Advogado: Reinaldo Orlando Nascimento de Araujo (OAB: 3160/MS)
Agravado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS)
Assim, ante a manifesta intempestividade não conheço do recurso interposto por Moinhos de Graos Coloniais Batistelli
Ltda.
Recurso Especial nº 1413189-26.2018.8.12.0000/50001
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Recorrido: Carlos Louveira de Assis Chaves
Advogado: Alessandra Vanessa da Silva (OAB: 16749/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Interessado: Coronel QOPM - Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.
Recurso Extraordinário nº 1413189-26.2018.8.12.0000/50002
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Recorrido: Carlos Louveira de Assis Chaves
Advogado: Alessandra Vanessa da Silva (OAB: 16749/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Interessado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Interessado: Coronel QOPM - Comando-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.
Cumprimento de sentença nº 1413211-55.2016.8.12.0000/50004
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Exeqüente: Antônio Carlos Soares
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Exeqüente: Antonio Mendes Barbosa
Advogado: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB: 8107/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.