TJMS 11/07/2019 -Fc. 29 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 11 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4297
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Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637BM/S)
Agravada: David Junior Gonçalves Flores
DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo
Interessado: Município de Corumbá
Proc. Município: Joel César Bruno Dias (OAB: 4136/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000596-76.2019.8.12.0000
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636BM/S)
Agravada: Almir Missao Kuramoto
DPGE - 1ª Inst.: Solange Nobre Torres Jorge (OAB: 6169/MS)
Interessado: Município de Naviraí
Proc. Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027BM/S)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000597-61.2019.8.12.0000
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637BM/S)
Agravada: Ivonete dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho (OAB: 230184/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000598-46.2019.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Agravada: Rosiliane Dias Batista
DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP)
Interessado: Município de Campo Grande
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000599-31.2019.8.12.0000
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637BM/S)
Agravada: I. da R.
DPGE - 1ª Inst.: Tulio Cruz Nogueira (OAB: 12737/MS)
Interessado: Município Glória de Dourados
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 2000600-16.2019.8.12.0000
Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637BM/S)
Agravado: Mário Antonio de Campos
DPGE - 1ª Inst.: Ernany Andrade Machado (OAB: 36114/DP)
Interessado: Município de Chapadão do Sul
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000138-35.2016.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: M. P. E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.