TJMS 17/05/2019 -Fc. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4262
294
Coordenadoria de Apoio às Sessões
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) SEÇÃO ESPECIAL - CÍVEL A REALIZAR-SE EM 03/06/2019,
ÀS 14:30 HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
1 - Nº: 1404575-32.2018.8.12.0000/50000 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Origem : Ribas do Rio Pardo / Vara Única
Ação Originária : 0800681-81.2012.8.12.0041 / Cumprimento de sentença
Requerente : Pedreira Três Lagoas Ltda.
Advogado : Thiago Machado Grilo
Advogado : Daniel Castro Gomes da Costa
Advogado : Vinícius Menezes dos Santos
Requerido : Cícera Félix Ferreira
Relator :Des. Julizar Barbosa Trindade
Juiz Prolator : Idail De Toni Filho
2 - Nº: 1412712-03.2018.8.12.0000/50000 - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Requerente : Khayyam Perseu Dantas Alves
Advogada : Iliada Karnak Dantas Alves
Requerido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Renato Woolley de Carvalho Martins
Interessado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado do M
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estad
Interessado : Comandante-Geral da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul
Relator :Des. Nélio Stábile
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 4ª SEÇÃO CÍVEL A REALIZAR-SE EM 27/05/2019, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
8 - Nº: 1411118-51.2018.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Rio Brilhante / Vara Cível
Ação Originária : 0800897-66.2016.8.12.0020 / Reintegração / Manutenção de Posse
Impetrante : Wilson Freitas Lemes
DPGE - 1ª Inst. : Kricilaine Oliveira da Silva Souza
Impetrado : Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Rio Brilhante
Interessado : Município de Rio Brilhante
Proc. Município : Arlete Barbosa de Paiva
Litisconsorte : Eunice da Silva Bem
Litisconsorte : Município de Rio Brilhante
Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel
Juiz Prolator : Jorge Tadashi Kuramoto
9 - Nº: 1403656-09.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Rafael Ribeiro Polvere
Advogado : Adilar José Bettoni
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Impetrado : Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Relator :Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
10 - Nº: 1400673-37.2019.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Fernanda da Silva Benites
Advogado : Jayme de Magalhães Júnior
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Impetrado : Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader
Relator :Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
11 - Nº: 1404899-22.2018.8.12.0000 - Ação Rescisória
Origem : Anastácio / Vara Única
Ação Originária : 0000838-25.2010.8.12.0052 /
Requerente : Igor Lopes Falcão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.