TJMS 12/12/2018 -Fc. 377 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4168
377
Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara - Diretor da Escola Municipal Neil Fioravante - Secretário da Escola Municipal Neil
Fioravante - Diretor da Escola Municipal Padre Anchieta - Secretário da Escola Municipal Padre Anchieta - Diretor da Escola
Municipal Pedro Palhano - Secretário da Escola Municipal Pedro Palhano - Diretor da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão
- Sercetário da Escola Municipal Prefeito Álvaro Brandão - Diretor da Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves
- Secretário da Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves - Diretor da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes Secretário da Escola Municipal Prefeito Ruy Gomes - Diretor da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira Secretário da Escola Municipal Professor Manoel Santiago de Oliveira - Diretor da Escola Municipal Professora Antônia Candida
de Melo - Secretário da Escola Municipal Professora Antônia Candida de Melo - Diretor da Escola Municipal Professora Avani
Cargnelutti Fehlauer - Secretário da Escola Municipal Professora Avani Cargnelutti Fehlauer - Diretor da Escola Municipal
Professora Clori Benedetti de Freitas - Secretário da Escola Municipal Professora Clori Benedetti de Freitas - Diretor da Escola
Municipal Professora Efantina de Quadros - Secretário Escolar da Escola Municipal Professora Efantina de Quadros - Diretor da
Escola Municipal Professoa Elza Farias Kintschev Real - Secretário da Escola Municipal Professoa Elza Farias Kintschev Real
- Diretor da Escola Municipal Professora Iria Lucia Wilhelm Konzen - Secretário da Escola Municipal Professora Iria Lucia
Wilhelm Konzen - Diretor da Escola Municipal Professoa Maria da Conçeição Angélica - Secretário da Escola Municipal
Professoa Maria da Conçeição Angélica - Diretor da Escola Municipal Sócrates Câmara - Secretário da Escola Municipal
Sócrates Câmara - Diretor da Escola Municipal Vereadora Albertina Pereira de Matos - Secretário da Escola Municipal Vereadora
Albertina Pereira de Matos - Diretor da Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres - Secretário da Escola Municipal Weimar
Gonçalves Torres - Diretor da Escola Municipal D. Aquino Corrêa - Secretário da Escola Municipal D. Aquino Corrêa Coordenador do CEIM Austrilio Ferreira de Souza - Secretário do CEIM Austrilio Ferreira de Souza - Coordenador do CEIM
Beatriz de Barros Bumlai - Secretário do CEIM Beatriz de Barros Bumlai - Coordenador do CEIM Celso de Almeida - Secretário
do CEIM Celso de Almeida - Coordenador do CEIM Claudina da Silva Teixeira - Secretário do CEIM Claudina da Silva Teixeira
- Coordenador do CEIM Décio Rosa Bastos - Secretário do CEIM Décio Rosa Bastos - Coordenador do CEIM Sara Penzo Secretário do CEIM Sara Penzo - Coordenador do CEIM Frutos do Amanhã (HÉLIO LUCAS) - Secretário do CEIM Frutos do
Amanhã (HELIO LUCAS) - Coordenador do CEIM Geny Ferreira Milan - Secretário do CEIM Geny Ferreira Milan - Coordenador
do CEIM Helena Efigênia Pereira - Secretário do CEIM Helena Efigênia Pereira - Coordenador do CEIM Ivo Benedito Carneiro
- Secretário do CEIM Ivo Benedito Carneiro - Coordenador do CEIM Kátia Marques Barbosa - Secretário do CEIM Kátia Marques
Barbosa - Coordenador do CEIM Manoel Pedro Nolasco - Secretário do CEIM Manoel Pedro Nolasco - Coordenador do CEIM
Maria do Rosário Moreira Sechi - Secretário do CEIM Maria do Rosário Moreira Sechi - Coordenador do CEIM Maria de Nazaré
I - Secretário do CEIM Maria de Nazaré I - Coordenador do CEIM Maria de Nazaré II (SONHO ENCANTADO) - Secretário do
CEIM Maria de Nazaré II (SONHO ENCANTADO) - Coordenador do CEIM Paulo Gabiatti - Secretário do CEIM Paulo Gabiatti Coordenador do CEIM Pequeno Príncipe - Secretário do CEIM Pequeno Príncipe - Coordenador do CEIM Prof. Bertilo Binfeld Secretário do CEIM Prof. Bertilo Binfeld - Coordenador do CEIM Prof. Guilherme Silveira Gomes - Secretário do CEIM Prof.
Guilherme Silveira Gomes - Coordenador do CEIM Prof. Mário Kumagai - Secretário CEIM Prof. Mário Kumagai - Coordenadora
do CEIM Professora Dalva Vera Martines - Secretário do CEIM Professora Dalva Vera Martines - Coordenador do CEIM
Professora Irany Batista de Matos - Secretário do CEIM Professora Irany Batista de Matos - Coordenador do CEIM Professora
Dejanira Queiroz Teixeira - Secretário do CEIM Professora Dejanira Queiroz Teixeira - Coordenador do CEIM Raio de Sol
(MARIA MADALENA DE AGUIAR) - Secretário do CEIM Raio de Sol - (MARIA MADALENA DE AGUIAR) - Coordenador do CEIM
Ramão Vital Viana - Secretário do CEIM Ramão Vital Viana - Coordenador do CEIM Recanto da Criança - Secretário do CEIM
Recanto da Criança - Coordenador do CEIM Recanto da Criança - EXTENSÃO SÃO FRANCISCO - Secretário do CEIM Recanto
da Criança - EXTENSÃO SÃO FRANCISCO - Coordenador do CEIM Recanto Raízes - Secretário do CEIM Recanto Raízes Coordenador do CEIM Vittório Fedrizzi - Secretário do CEIM Vittório Fedrizzi - Coordenador do CEIM Wilson Benedito Carneiro
- Secretário do CEIM Wilson Benedito Carneiro - Diretor do CEIM Claudete Pereira Lima - Secretário do CEIM Claudete Pereira
Lima - Corrdenador do CEIM Clarinda Mattos e Souza - Secretário do CEIM Clarinda Mattos e Souza - Coordenador do CEIM
Professora Lucia Licht Martins - Secretário do CEIM Professora Lucia Licht Martins - Coordenador do CEIM Professora Zeli da
Silva Ramos - Secretário do CEIM Professora Zeli da Silva Ramos - Coordenador do CEIM Pedro da Silva Motta - Secretário do
CEIM Pedro da Silva Motta - Ordem dos Advogados do Brasil 4ª Subseção Dourados-ms - Perita: Serrane Borges Alia
ADV: PIETRA ESCOBAR YANO (OAB 12649/MS)
ADV: AQUILES PAULUS (OAB 5676/MS)
Intimação do Litisconsorte ativo SIMTED, por seus advogados, para manifestarem-se conforme o despacho de f. 5246 e o
laudo pericial juntado às f. 5247/5261, no prazo legal.
Processo 0809658-77.2015.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Alzira Ribas da Silva - Adelino Brandao dos Santos - Exectdo: Município de Dourados - Advogado: Adelino Brandao
dos Santos - Adelino Brandao dos Santos
ADV: ANTONIO CARLOS SOTOLANI (OAB 18871/MS)
ADV: ADELINO BRANDAO DOS SANTOS (OAB 19613/MS)
ADV: MANOEL CAPILÉ PALHANO (OAB 13372/MS)
Intimação da parte autora, por seu advogado, do despacho de f. 329: I. Nego conhecimento ao petitório de fracionamento
do precatório - f. 325/326 -, pois à luz do comando imperativo do art. 263, III e VI, do RI/TJMS, compete a alta administração,
através da Presidência do Tribunal, ordenar, de ofício ou a requerimento das partes, a correção de inexatidões materiais ou a
retificação de erros de cálculo e resolver todas as questões relativas ao cumprimento dos precatórios, inclusive sua extinção;
e bem assim, o fracionamento do art. 100, § 2°, da CF. II. Prossiga-se, pois, no cumprimento do decisório anterior - f. 322 -,
Observada a prioridade dantes autorizada - f. 308 -. III. Às providências.
Processo 0811308-28.2016.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Marcio Marques Vaz - Hedderson Alburquerque Munhoz - Antonio Carlos Jorge Leite - Exectdo: Estado de Mato
Grosso do Sul - Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite - Antonio Carlos Jorge Leite - Antonio Carlos Jorge Leite
ADV: ANTONIO CARLOS JORGE LEITE (OAB 3045/MS)
ADV: HEDDERSON ALBUQUERUQUE MUNHOZ (OAB 18976/MS)
Intimação dos procuradores do exequente para, no prazo de cinco dias, informar o percentual de honorários sucumbenciais
e contratuais devido a cada credor para fins de expedição da Requeridição de Obrigação Pequeno Valor.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.