TJMS 22/11/2018 -Fc. 240 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4154
Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB: 15878/MS)
Advogado: Leandro Costa Vaz (OAB: 19999/MS)
Advogado: Thayla Jamille Paes Vila (OAB: 16317/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0802012-14.2015.8.12.0035/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a):
Recorrente: Antonio Pereira dos Santos
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogada: Michelle de Avila Bruno (OAB: 18274/MS)
Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0802040-79.2015.8.12.0035/50000
Comarca de Iguatemi - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Angela dos Santos da Silva
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Recorrido: Banco Itaú Consignado S.A.
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogada: Michelle de Avila Bruno (OAB: 18274/MS)
Advogado: Yuri Arraes Fonseca de Sá (OAB: 17866/MS)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Agravo em Recurso Especial nº 0802053-91.2018.8.12.0029/50002
Comarca de Naviraí - 1ª Vara
Relator(a):
Agravante: Ana Ferreira Colchete
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Agravado: Banco Votorantim S.A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0802058-74.2017.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS)
Proc. do Estado: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS)
Recorrido: Claudenir Pigão Michéias Alves
Advogado: Bruno Fioravante (OAB: 297085/SP)
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Mauri Valentin Ricciotti
Interessado: Chefe do Posto Fiscal de Selvíria/MS
Interessado: Chefe do Posto Fiscal em Três Lagoas
Posto isso, com o parecer, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0802058-74.2017.8.12.0021/50002
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737/MS)
Proc. do Estado: Vanessa de Mesquita (OAB: 11962/MS)
Recorrido: Claudenir Pigão Michéias Alves
Advogado: Bruno Fioravante (OAB: 297085/SP)
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Mauri Valentin Ricciotti
Interessado: Chefe do Posto Fiscal de Selvíria/MS
Interessado: Chefe do Posto Fiscal em Três Lagoas
Ante o exposto, com o parecer, nega-se seguimento ao presente recurso extraordinário.
Recurso Especial nº 0802326-35.2016.8.12.0031/50000
Comarca de Caarapó - 1ª Vara
Relator(a):
Recorrente: Julião Ramos
Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)
Recorrido: BCV - Banco de Crédito e Varejo S/A
Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431AM/S)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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