TJMS 18/04/2018 -Fc. 154 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4010
154
Embargante : Karolina Souza Pereira
Advogado : Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Advogada : Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS)
Advogado : Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS)
Advogado : Karolina Souza Pereira (OAB: 21622/MS)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S)
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização do Estado de Mato Grosso do Su
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S)
Interessado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S)
Interessado : Delegado-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S)
Interessado : Comissão Organizadora do Concurso para o Cargo de Delegado da Polícia Civil/MS-ano 2017
Proc. do Estado : Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824BM/S)
Interessado : Presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul - Fapems
Advogado : Aparecido Gomes de Morais (OAB: 4385/MS)
Intime-se o embargado para, querendo, responder ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o §2º, do
art. 1.023, do CPC de 2015, assim como para observância do contido nos artigos 9º e 10º do NCPC.
Embargos de Declaração nº 1413329-94.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Coxim - 2ª Vara
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Embargante : Banco do Brasil S.A.
Advogado : Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS)
Advogada : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644AM/S)
Advogado : José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS)
Embargado : Ildomar Carneiro Fernandes
Advogado : Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado : Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS)
Embargada : Idê Leite Fernandes
Advogado : Leandro José de Arruda Flávio (OAB: 20805/MS)
Advogado : Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS)
Interessado : Rodrigo Pimentel Advogados Associados
Intime-se os embargados para, querendo, responderem ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o
§2º, do art. 1.023, do CPC de 2015, assim como para observância do contido nos artigos 9º e 10º do NCPC.
Agravo de Instrumento nº 1414029-70.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Agravante : Maria Auxiliadora Ribeiro da Silva
Advogado : José Rizkallah Júnior (OAB: 6125/MS)
Advogado : Ibrahim Ayach Neto (OAB: 5535/MS)
Advogado : Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS)
Advogado : Wiliam Douglas de Souza Brito (OAB: 5782/MS)
Advogado : Heberth Saraiva Sampaio (OAB: 14648/MS)
Agravado : Manoel Jose da Silva Junior
Advogado : Frederico Farias de Miranda (OAB: 6613/MS)
Advogado : Manoel José da Silva Junior (OAB: 6364/MS)
Agravada : Marilene Ribeiro da Silva
Advogado : Frederico Farias de Miranda (OAB: 6613/MS)
Advogado : Manoel José da Silva Junior (OAB: 6364/MS)
Interessada : Mirela Miarelli Pereira Furbeta Silva
Ante o exposto, intime-se os agravados para se manifestarem em cinco dias sobre a petição juntada. Outrossim, retire-se o
feito da pauta de julgamento do dia 17.4.2018. Cumpra-se.
Agravo de Instrumento nº 2000244-71.2018.8.12.0900
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Gustavo Machado Di Tommaso Bastos (OAB: 19856BM/S)
Agravada : Elias Batista de Carvalho
Advogado : André Luiz Dias La Selva (OAB: 19838/MS)
Advogada : Graziele de Brum Lopes (OAB: 9293/MS)
Interessado : Município de Campo Grande
Ante o exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento, em razão da perda superveniente do objeto, consoante art. 932,
III, do CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.