TJMS 18/04/2018 -Fc. 105 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 18 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4010
105
Advogada : Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Recorrido : Maria Lidia Ferreira Leite
Advogada : Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Assim, suspendo este recurso até o pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030,
inciso III, do CPC/2015. Adote o cartório as providências necessárias para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que
sejam, oportunamente, cumpridos os artigos 1.040, incisos I, II, III, e IV, 1.035, § 8º, 1.039, parágrafo único, ou 1.037, § 1º, do
CPC/2015.
Recurso Especial nº 0004468-39.2010.8.12.0004/50004
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Recorrido : Leonor Rodrigues Padilha Espíndola
Advogada : Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Recorrido : Maria Aparecida Lopes
Advogada : Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Recorrido : Maria Lidia Ferreira Leite
Advogada : Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Isso posto, determino o sobrestamento deste recurso até o pronunciamento definitivo da Corte Superior nos paradigmas
REsp 1.495.144 / RS, REsp 1.495.146 / MG e REsp 1.492.211 / PR - Tema 905. Adote o cartório as providências necessárias
para o controle deste recurso sobrestado, a fim de que sejam, oportunamente, cumpridos os artigos 1.040, incisos I, II, III e IV,
ou 1.037, § 1º, do CPC/2015.
Recurso Especial nº 0004959-57.2007.8.12.0002/50012
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Rosely Debesa da Silva
Advogado : José Wanderley Bezerra Alves (OAB: 3291/MS)
Advogado : Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS)
Advogado : Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS)
Advogado : Luciano da Silva Borges (OAB: 10322/MS)
Advogado : Henrique Santos Alves (OAB: 16708/MS)
Recorrido : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sérgio Luiz Morelli
Interessado : Amarildo Matos Paim Lemes
Advogado : Wander Medeiros A. da Costa (OAB: 8446/MS)
Advogado : Rafael Medeiros Arena da Costa (OAB: 10918/MS)
Interessado : Vander Aparecido Nishijima
Advogado : José Carlos Camargo Roque (OAB: 6447/MS)
Interessado : Raul Lídio Pedroso Verão
Advogado : José Carlos Camargo Roque (OAB: 6447/MS)
Interessado : Jean Henrique Davi Rodrigues
Advogado : Matheus Valerius Brunharo (OAB: 12137B/SP)
Interessado : Aripes Teixeira Filho
Interessado : Idalina Zaida de Melo Vasques Teixeira
Interessado : Geziani Bruno Cabral Lemes
Interessado : Vilson Dantas
Interessado : Neidivaldo Francisco Médice
Interessado : Município de Dourados
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Extraordinário nº 0005768-19.2009.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Maralice de Moraes Sarmento
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Recorrente : Marcela dos Reis França Alves
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.