TJMS 01/03/2018 -Fc. 201 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 1 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3978
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Advogado : Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS)
Advogado : Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS)
Agravado : Fernando Prado Moreira
Advogado : Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS)
Advogado : Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS)
Agravado : Edgard Punsky de Sousa
Advogado : Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS)
Advogado : Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS)
Agravado : José Wilson Ferreira da Silva
Advogado : Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS)
Advogado : Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS)
Agravada : Karen Viana de Queiroz
Advogado : Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS)
Advogado : Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS)
Agravada : Larissa Franco Serpa
Advogado : Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS)
Advogado : Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS)
Agravado : João Antônio Batista Ribeiro Torres
Advogado : Vinícius Rosi (OAB: 16567/MS)
Advogado : Tiago Dias Lessonier (OAB: 15993/MS)
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Interessado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Interessado : Delegado(a)-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado : Presidente da Comissão Organizadora do Concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado de Mato G
Advogado : Aparecido Gomes de Morais (OAB: 4385/MS)
Nos termos do artigo 10 do CPC/2015, manifeste-se o agravante sobre a eventual perda superveniente do objeto,
considerando sua informação na ação principal acerca do termo de acordo realizado na ação civil pública n° 090132227.2017.8.12.0001 (f. 1.505/1.507), o que pode em tese alcançar os efeitos no presente recurso, prazo de dez dias. P.I.
Agravo de Instrumento nº 1411931-15.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível
Relator(a): Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
Agravante : Pedro Paulo do Prado
Advogado : Rafael Campos Macedo Britto (OAB: 15216/MS)
Advogado : Felipe Simões Pessoa (OAB: 16155/MS)
Advogado : Marcos Pereira Costa de Castro (OAB: 19537/MS)
Agravado : MRV Engenharia e Participações S/A
Da análise dos argumentos e documentos colacionados pelo agravante, não vislumbro, a priori, a existência da
verossimilhança das alegações de molde a justificar a concessão de efeito suspensivo, uma vez que, em juízo de cognição
não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.
Todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo. Intime-se a Agravada, via D.J., para, querendo,
apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.
Agravo de Instrumento nº 1411987-48.2017.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível
Relator(a): Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges
Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Procurador : Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: 15810/PB)
Agravado : Marcos Antônio de Souza Ferreira
Advogado : Luiz Elídio Zorzetto Gimenez (OAB: 17777/MS)
Advogado : Carlos Alberto Derzi Júnior (OAB: 19027/MS)
Da análise dos argumentos e documentos colacionados pelo agravante, não vislumbro, a priori, a existência da
verossimilhança das alegações de molde a justificar a concessão de efeito suspensivo, uma vez que, em juízo de cognição
não exauriente, verifica-se a plausibilidade do entendimento exarado pelo magistrado de primeiro grau na decisão vergastada.
Todavia, admito o processamento do recurso e recebo-o no efeito devolutivo. Intime-se o Agravado, via D.J., para, querendo,
apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.
Mandado de Segurança nº 1412123-45.2017.8.12.0000
Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Impetrante : Zanatta Riveira Holsback
Advogado : Delcimar Zanatta da Silva Holsback (OAB: 15039/MS)
Advogada : Ana Paula Riveira Holsback (OAB: 19851/MS)
Advogado : Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS)
Advogado : Karolina Souza Pereira (OAB: 21622/MS)
Impetrante : Karolina Souza Pereira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.