TJMS 04/12/2017 -Fc. 371 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932
Apelante : M. P. E.
Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto
Apelado : M. M. de S.
DPGE - 1ª Inst. : Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Giuliano Máximo Martins
5 - Nº: 0001518-02.2016.8.12.0019 - Apelação Criminal
Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0001518-02.2016.8.12.0019 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Magno Oliveira João
Apelado : Mario de Souza
Advogado : Juan Marcel Montiel Santander
Interessada : Beatriz Freire
Relator :Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Marcelo Guimarães Marques
6 - Nº: 0007651-80.2017.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito
Origem : Campo Grande / 2ª Vara do Tribunal do Júri
Ação Originária : 0007651-80.2017.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri
Recorrente : Vagner Lopes
Advogado : Ivan Hildebrand Romero
Advogada : Jacqueline Hildebrand Romero
Recorrido : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos
Recorrido : Talita Feitosa de Freitas
Advogado : Marlon Ricardo Lima Chaves
Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros
Juiz Prolator : Juiz Aluizio Pereira dos Santos
7 - Nº: 0077164-19.2009.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri
Ação Originária : 0077164-19.2009.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Luciana do Amaral Rabelo
Apelado : Edinaldo da Rosa Barros
DPGE - 1ª Inst. : Humberto Bernardino Sena
Apelado : Epifânia da Rosa Barros
DPGE - 1ª Inst. : Humberto Bernardino Sena
Apelado : Izaías Batista Bueno
DPGE - 1ª Inst. : Humberto Bernardino Sena
Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Carlos Alberto Garcete de Almeida
8 - Nº: 0024951-60.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal
Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal
Ação Originária : 0024951-60.2014.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Robson Jorge de Lira
Advogada : Solange Helena Terra Rodrigues
Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Renata Ruth Fernandes Goya Marinho
Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : Márcio Alexandre Wust
9 - Nº: 0002214-10.2017.8.12.0017 - Apelação Criminal
Origem : Nova Andradina / Vara Criminal
Ação Originária : 0002214-10.2017.8.12.0017 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Ricardo Cardoso Bonfim
DPGE - 1ª Inst. : Tatiana Maria Bronzato Nogueira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fabrício Secafen Mingati
Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros
Revisor : Des. Dorival Moreira dos Santos
Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco
10 - Nº: 0000006-80.2017.8.12.0008 - Apelação Criminal
Origem : Corumbá / 2ª Vara Criminal
Ação Originária : 0000006-80.2017.8.12.0008 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : M. P. E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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