TJMS 07/08/2017 -Fc. 124 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 7 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3856
124
Apelação nº 0000461-92.2001.8.12.0012
Comarca de Ivinhema - 1ª Vara
Relator(a): Des. Dorival Moreira dos Santos
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcos Roberto Dietz
Apelante : Luiz Saraiva Vieira
Advogado : Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS)
Apelado : Luiz Saraiva Vieira
Advogado : Gustavo Roberto Ferreira do Couto (OAB: 9204/MS)
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Marcos Roberto Dietz
Diante da notícia da morte do réu, devidamente comprovada através da certidão de óbito (fl. 507), ocorreu a extinção da
sua punibilidade, a teor do disposto no art. 107, I, do Código Penal, restando prejudicado o exame do mérito dos recursos
interpostos.
Embargos de Declaração nº 0000705-27.2011.8.12.0026/50000
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante : Aparecida Regina dos Santos
Advogado : Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB: 319841/SP)
Advogada : Camila Neves Mendonça Meira (OAB: 15818/MS)
Embargante : Carlos Roberto de Oliveira
Advogado : Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB: 319841/SP)
Advogada : Camila Neves Mendonça Meira (OAB: 15818/MS)
Embargado : Walter Silva
Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP)
Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP)
Embargada : Maricene Oliveira de Lima
Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP)
Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP)
Embargado : Simões Lopes de Oliveira
Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP)
Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP)
Embargada : Célia Regina Oliveira Santos
Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP)
Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP)
Embargada : Maria Celia Gomes da Silva
Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP)
Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP)
Embargada : Maria Rosimeire de Souza Oliveira
Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP)
Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP)
Embargado : Juscelino Gomes de Oliveira
Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP)
Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP)
Embargado : José Mauricio Soares de Lima
Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP)
Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP)
Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez
que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Após, voltemme conclusos. Intimem-se.
Embargos de Declaração nº 0001418-02.2011.8.12.0026/50000
Comarca de Bataguassu - 1ª Vara
Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel
Embargante : Aparecida Regina dos Santos
Advogado : Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB: 319841/SP)
Advogada : Camila Neves Mendonça Meira (OAB: 15818/MS)
Advogado : Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS)
Embargante : Carlos Roberto de Oliveira
Advogado : Lincoln Cesar de Souza Meira (OAB: 319841/SP)
Advogada : Camila Neves Mendonça Meira (OAB: 15818/MS)
Advogado : Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS)
Embargado : Walter Silva
Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210.478/SP)
Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP)
Embargada : Maricene Oliveira de Lima
Advogado : Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210.478/SP)
Advogado : Jonathan da Silva Castro (OAB: 277910/SP)
Embargado : José Mauricio Soares de Lima
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.