TJMS 09/11/2016 -Fc. 95 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 9 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3691
95
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Wilson Maingue Neto (OAB: 10845/MS)
Proc. do Estado : Carla Souza Cardoso (OAB: 4208/MS)
Proc. do Estado : Wagner Moreira Garcia (OAB: 11781BM/S)
Recorrido : Petroquem Indústria e Comércio Em. Plásticas Ltda
Desse modo, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, em cumprimento ao disposto no art. 1.041, caput, do
CPC/2015.
Agravo Em Recurso Especial nº 0000254-37.2008.8.12.0016/50003
Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante : Thaynara Luana da Silva Cunty (Representado(a) por sua Mãe) Lucineide Ferreira da Silva
Advogado : José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS)
Advogado : Wellington Gonçalves (OAB: 16744/MS)
Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)
Proc. do Estado : Karpov Gomes Silva (OAB: 15373BM/S)
Agravado : Derson Cícero
Advogado : Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB: 9865/MS)
Interessada : Lucineide Ferreira da Silva
Advogado : José Antonio Soares Neto (OAB: 8984/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s). (Portaria nº 01/2005).
Recurso Especial nº 0001163-66.2009.8.12.0009/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Edoildo Ramos
Advogado : Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Lívia Carla Guadanhim Bariani
Proc. Just : Luís Alberto Safraider
Interessado : Michel Leandro dos Reis
DPGE - 2ª Inst. : Sandra Regina Santos de Vasconcelos
DPGE - 1ª Inst. : Humberto Bernardino Sena
Interessado : Oswaldo José de Almeida Júnior
Advogado : Ricardo Trad (OAB: 832/MS)
Interessado : Jair Roberto Cardoso
DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes
Interessado : Willia Inácio Rodrigues
DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes
Interessado : Francisco Pereira Feitoza
DPGE - 1ª Inst. : Humberto Bernardino Sena
Interessado : David da Silva Rosendo
DPGE - 1ª Inst. : Humberto Bernardino Sena
Posto isso, nego seguimento ao recurso especial.
Recurso Especial nº 0001163-66.2009.8.12.0009/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Jair Roberto Cardoso
DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes
Recorrido : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Prom. Justiça : Lívia Carla Guadanhim Bariani
Interessado : Oswaldo José de Almeida Júnior
Advogado : Ricardo Trad (OAB: 832/MS)
Interessado : Michel Leandro dos Reis
DPGE - 1ª Inst. : Humberto Bernardino Sena
Interessado : David da Silva Rosendo
DPGE - 1ª Inst. : Humberto Bernardino Sena
Interessado : Francisco Pereira Feitoza
DPGE - 1ª Inst. : Humberto Bernardino Sena
Interessado : Oswaldo José de Almeida Júnior
Advogado : Ricardo Trad (OAB: 832/MS)
Interessado : Edoildo Ramos
Advogado : Carlos Rafael Silva (OAB: 6265/MS)
Interessado : Willia Inácio Rodrigues
DPGE - 1ª Inst. : Ronald Calixto Nunes
Posto isso, nego seguimento ao recurso especial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.