TJMS 14/06/2016 -Fc. 446 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3594
446
monetária, desde o evento danoso (23/06/2015), e de juros de 1% ao mês, desde a citação.Condeno ainda a ré a pagar ao autor
o valor de R$ 4000,00 (quatro mil reais), em relação aos danos morais, que deverá ser acrescido de correção monetária desde
o arbitramento e juros de 1% ao mês desde a citação.Outrossim, declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I do
CPC...” “Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga, com fulcro no artigo
40 da Lei 9.099/95.”
Processo 0800217-25.2014.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa
Exeqte: MARIA ESTELA DIAS PRIETO - ME
ADV: JOÃO HENRIQUE RORATO GUEDES DE MENDONÇA (OAB 17349/MS)
DESPACHO FLS. 77:”Vistos etcIntime-se o Exequente para requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
extinção e arquivamento dos autos.Intime-se. Cumpra-se.”
Processo 0800410-06.2015.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro
Reqte: NATALINO AMARILHA DE SOUZA - Reqda: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI (OAB 16248/MS)
Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITO os
embargos de declaração.** “Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga,
com fulcro no artigo 40 da Lei 9.099/95.”
Processo 0800516-02.2014.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda
Exeqte: Mercenavi Peças e Serviços LTDA EPP
ADV: FAUZE WALID SELEM (OAB 15508/MS)
Intimação da parte Exequente para dar regular andamento no feito, no prazo de 05 dias, manifestando-se sobre eventual
extinção da execução pelo pagamento, advertindo-a que de seu silêncio presumir-se-á a quitação.
Processo 0801083-62.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Leandro Fagundes Bressa-me (Centro de Formação de Condutores Modelo)
ADV: EDERSON DUTRA (OAB 19278/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 03/08/2016 às 15:00 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0801084-47.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Leandro Fagundes Bressa-me (Centro de Formação de Condutores Modelo)
ADV: EDERSON DUTRA (OAB 19278/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 03/08/2016 às 14:45 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0801085-32.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Leandro Fagundes Bressa-me (Centro de Formação de Condutores Modelo)
ADV: EDERSON DUTRA (OAB 19278/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 03/08/2016 às 14:30 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0801088-84.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Leandro Fagundes Bressa-ME (Centro de Formação de Condutores Modelo)
ADV: EDERSON DUTRA (OAB 19278/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 03/08/2016 às 16:15 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0801089-69.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Leandro Fagundes Bressa-ME (Centro de Formação de Condutores Modelo)
ADV: EDERSON DUTRA (OAB 19278/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 03/08/2016 às 15:45 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0801090-54.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Leandro Fagundes Bressa-ME (Centro de Formação de Condutores Modelo)
ADV: EDERSON DUTRA (OAB 19278/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 03/08/2016 às 15:30 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0801091-39.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Leandro Fagundes Bressa-ME (Centro de Formação de Condutores Modelo)
ADV: EDERSON DUTRA (OAB 19278/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 03/08/2016 às 16:00 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0801092-24.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Reqte: Leandro Fagundes Bressa-ME (Centro de Formação de Condutores Modelo)
ADV: EDERSON DUTRA (OAB 19278/MS)
Intimação da autora, por seu Procurador, da audiência de conciliação designada para o dia 03/08/2016 às 15:15 horas,
devendo o Procurador trazer a parte autora independente de intimação pessoal, sob pena de extinção sem resolução do mérito,
com condenação nas custas processuais.
Processo 0801093-09.2016.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.