TJMG 31/01/2023 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2023
às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Bento Rocha de Jesus, localizada na Avenida
São Sebastião, s/nº - CEP: 39.680-000, Município: Capelinha - MG,
e-mail: escola.319376@educacao.mg.gov.br até o dia 08/02/2023 às
16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bento Rocha de Jesus torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2023 às 16:30 horas,
Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Bento Rocha de Jesus, localizada na Avenida São Sebastião, s/nº - CEP:
39.680-000, Município: Capelinha - MG, e-mail: escola.319376@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/02/2023 às 16:00 horas.
5 cm -30 1743681 - 1
SRE CONSELEIRO LAFAIEITE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Conselheiro Antão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023 às 14h, Processos
Licitatório nº 01/2023 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
o edital e encaminhar sua proposta por e-mail escola.193992@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/02/2023, às 13h30min ou na sede da
EE Conselheiro Antão, localizada na Rua Francisco Coleta n°250 –
Itaverava – CEP 36440-000 – após agendamento pelo Telefone (31)
3757 1114
3 cm -30 1743657 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL/FEDERAL
A Caixa Escolar Manoel Germano torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2023, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recurso Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
escola.278718@educacao.mg.gov.br até o dia 06/02/2023 às 13:00
horas.
A Caixa Escolar Nely Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2023,
às 15:00 horas na sede da escoa, localizada na Rua Péricles Borges
Paiva n°416 – Bairro: cidade Jardim - CEP:38747-058 – Telefone (34)
3831-1620, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC: 979090/2022 Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do e-mail: escola.199117@educacao.mg.gov.br
até o dia 03/02/2023, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Nely Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2023, às 15:00
horas na sede da escola, localizada na Rua Péricles Borges Paiva
n°416 – Bairro: cidade Jardim - CEP:38747-058 – Telefone (34)
3831- 1620, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC: 979090/2022
- Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo através do e-mail: escola.199117@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/02/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Nely Amaral torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2023, às 15:00
horas na sede da escola, localizada na Rua Péricles Borges Paiva
n°416 – Bairro: cidade Jardim - CEP:38747-058 – Telefone (34)
3831-1620, Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC: 979090/2022
- Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo através do e-mail: escola.199117@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/02/2023, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública
nº 02/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/02/2023
às 16h00min. A documentação poderá ser enviada para o e-mail:
escola.199150.financeiro@educacao.mg.gov.br. Ou entregue na sede
do CESEC Doralice Alves Rodrigues. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: srepatrocinio.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/02/2023, às 16:30 horas,
Processo licitatório no 01/2023, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecível com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Ormy Araújo Amaral, localizada na Rua
República do Líbano, n° 2066, Bairro Nações – CEP38.745-140 –
Telefone (34)3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 06/02/2023, às 17:30h.
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/02/2023, às 17:30 horas,
Processo licitatório no 02/2023, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecível com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Ormy Araújo Amaral, localizada na Rua
República do Líbano, n° 2066, Bairro Nações – CEP38.745-140 –
Telefone (34)3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 06/02/2023, às 17:30h.
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/02/2023, às 12:30 horas,
Processo licitatório no 03/2023, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecível com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Ormy Araújo Amaral, localizada na Rua
República do Líbano, n° 2066, Bairro Nações – CEP38.745-140 –
Telefone (34)3832-0030, e-mail: escola.310603@educacao.mg.gov.
br. Até o dia 06/022023, às 17:30h.
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/02/2023, às 13:30 horas,
Processo licitatório no 04/2023, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecível com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
escola.310603@educacao.mg.gov.br. Até o dia 06/02/2023, às 17:30h.
A Caixa Escolar Irmã Renée torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/02/2023, às 14:30 horas,
Processo licitatório no 05/2023, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecível (sacolão) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da escola.310603@educacao.mg.gov.br Até o dia 06/02/2023, às
17:30h.
18 cm -30 1743755 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Monte Belo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/02/2023, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Manoel Souza Santos, localizada na Rua Primitivo Barbuda n° 145 –
Monte Formoso – CEP 39.893-000 – Telefone (33) 37458074, e-mail:
escola.185035@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/02/2023, às 13:30
horas.
3 cm -30 1743698 - 1
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - EDITAL SEE Nº 03/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o item 3.5 do Edital do Processo Seletivo
Simplificado SEE nº 03/2021, resolve:1. Prorrogar o Prazo de Validade
do Edital SEE nº 03/2021;1.1. Tornar público a prorrogação do prazo
de validade do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital
Nº 03/2021, homologado em 17 de Junho de 2021, por mais 12
(doze) meses, com efeitos retroativos a 17/06/2022;1.2. Durante a
nova vigência do prazo de validade do Processo Seletivo, havendo a
necessidade de substituição dos contratados ou de novas contratações,
serão convocados os aprovados no PSS, conforme resultado final
homologado, respeitando a estrita ordem de classificação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 30 de janeiro de 2023
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9296237/2021 Processo SEI nº 1260.01.0107669/2021-09. Assinatura: 30/01/2023.
Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional de Ensino de Patos de
Minas e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC MINAS. Objeto: Revisão/adequação da Cláusula Segunda
do contrato original em decorrência de erro material concernente ao
curso Técnico em Enfermagem, de acordo com o previsto no Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, bem como a descrição dos seus
quantitativos; correção dos valores unitário e global do contrato, com
fulcro no art. 65, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/1993, revisando
as cláusulas contratuais e procedendo os ajustes necessários para
adequação do verdadeiro teor contratual; bem como a correção de erro
material acerca do número do CNPJ e Endereço da CONTRATADA no
preâmbulo do Contrato Original. Valor: R$6.785.102,75. Assinantes:
Carlos José Coimbra e Nadim Elias Donato Filho.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9294699/2021 Processo SEI nº 1260.01.0107105/2021-08. Assinatura: 30/01/2023.
Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia
e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
MINAS. Objeto: Revisão/adequação da Cláusula Segunda do contrato
original em decorrência de erro material concernente ao curso de Técnico
em Enfermagem e o Técnico em Produção de acordo com o previsto no
Edital de Credenciamento n.º 01/2021, bem como a descrição dos seus
quantitativos; correção dos valores unitário e global do contrato, com
fulcro no art. 65, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/1993, revisando
as cláusulas contratuais e procedendo os ajustes necessários para
adequação do verdadeiro teor contratual; bem como a correção de erro
material acerca do número do CNPJ e Endereço da CONTRATADA no
preâmbulo do Contrato Original. Valor: R$4.581.528,00. Assinantes:
Onília Maria de Oliveira Borges e Nadim Elias Donato Filho.
7 cm -30 1743768 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Universidade do Estado de Minas torna público aos interessados,
que realizará o Pregão Eletrônico / Processo de Compras nº.
235195104/2022- Processo SEI nº. 2350.01.0010472/2022-22. Tipo:
Menor Preço por lote - Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação deserviços comuns de engenharia - manutenção
predial, incluindo material e mão de obra a serem executados na
Unidade Acadêmica de Abaeté, localizada na Rua João Gonçalves,
nº 197, Bairro Amazonas, Abaeté/MG. A sessão de pregão terá início
previsto para o dia 10/02/2023 às 10:00hs, no site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www.
uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2023.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - EDITAL SEE Nº 07/2021
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o item 3.5 do Edital do Processo Seletivo
Simplificado SEE nº 07/2021, resolve:1. Prorrogar o Prazo de Validade
do Edital SEE nº 07/2021;1.1. Tornar público a prorrogação do prazo
de validade do Processo Seletivo Simplificado instituído pelo Edital
Nº 07/2021, homologado em 18 de agosto de 2021, por mais 12
(doze) meses, com efeitos retroativos a 17/08/2022;1.2. Durante a
nova vigência do prazo de validade do Processo Seletivo, havendo a
necessidade de substituição dos contratados ou de novas contratações,
serão convocados os aprovados no PSS, conforme resultado final
homologado, respeitando a estrita ordem de classificação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 30 de janeiro de 2023
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Termo Aditivo Parte: CRISLAYNE CALDEIRA ROCHA ARAUJO
DA SILVA. Objeto: prorrogação do contrato temporário a partir de
27/01/2023 até 26/01/2024.
8 cm -30 1743746 - 1
1 cm -30 1743286 - 1
4 cm -30 1743205 - 1
ژƩƷȵɫȏژOǠȽɋȐȵǠƩȏ
ưȏژeȏȵȄƌǹژuǠȄƌȽژGƷȵƌǠȽژ
ƷȽɋƍژưǠȽȲȏȄǢɫƷǹژȄƌژ
UȄɋƷȵȄƷɋ
ƩƷȽȽƷژȏژȽǠɋƷي
DZȏȵȄƌǹȂǠȄƌȽǒƷȵƌǠȽِȂǒِǒȏɫِƨȵ
ƷژƩǹǠȴɓƷژȄƌژƌƨƌ
ƩƷȵɫȏژOǠȽɋȐȵǠƩȏ
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301310203320133.
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