TJMG 31/01/2023 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 23
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores lotados no(a):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR(A)
MÊS/MESES QUINQUÊNIO A PARTIR DE
EDILENE MOURA BORGES GARCIA DE
CSSFA
10425262
01
01
4º
06/02/2023
CARVALHO
CSSI
12993275
01
MICHELLE GOMES SILVA CARVALHO
01
1º
02/02/2023
HEM
10411841
01
SILVIO MENEZES VIEIRA
04
5º E 6º
01/02/2023
MOV
12830469
01
CRISTIANE DE MEDEIROS NEPOMUCENO
01
1º
01/02/2023
MOV
12694568
01
MARLEINE LIMA COELHO BRAVO
01
1º
10/02/2023
MOV
13048996
01
NATALIA NUNES DE LANNA TOLEDO
01
1º
01/02/2023
MOV
12994455
01
SABRINA MOREIRA DE BARROS
01
1º
03/02/2023
MOV
11579968
03
SANDRA LUIZA DE OLIVEIRA VAZ
01
1º
02/02/2023
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
ATO Nº 09/2023
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: MASP 1.145.423-8,SIRLENE MARIA
LOPES, TDE III H, adm. 01, a partir de 24/01/2023; MASP 961.2300,REGINA CELIA SOARES SENE,TDE II F, adm. 1, a partir de
25/01/2023.
30 1743479 - 1
ATO N.º 04/2023
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976,
o seguinte servidor:
Para o Órgão Central:
Geraldo Parreiras Neto, MASP1.331.120-4, Analista Educacional, I, D,
da SRE Metropolitana A.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
30 1743661 - 1
30 1743521 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MÊS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
ADC
1391433-8
01
JACQUELINE LOPES BRÍGIDO
15
1º
01/02/2023
MGT
13004577
01
DAYANE DO NASCIMENTO BALDOW
01
1º
01/09/2022
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas
30 1743231 - 1
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
27/01/2018 A 26/01/2023
HRB-JA
12744280
02
ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO
2º
25/01/2023
MICHELE CRISTINA DAMASCENO DE OLIVEIRA
26/01/2018 A 26/01/2023
HRJP
13203856
01
2º
COSTA
24/01/2023
26/01/2018
A 26/01/2023
HRJP
13204177
01
LEANDRO NEVES FONSECA
2º
24/01/2023
18/01/2018
A 26/01/2023
HRJP
13203328
01
WANDA DE CARVALHO DE OLIVEIRA
2º
18/01/2018
14/01/2018
A
HRJP
13203690
01
RODRIGO HELENO DE BARROS
2º
26/01/2023
14/01/2023
17/01/2018 A 26/01/2023
HRJP
13244884
01
ROMARIA ALVES DE FARIA
2º
16/01/2023
17/01/2018 A 26/01/2023
HRJP
13204219
01
JULIANA FERREIRA DE SOUZA
2º
15/01/2023
08/01/2018 A 26/01/2023
HRJP
13194055
01
TATYANA DE OLIVEIRA DAGOSTO
2º
18/01/2023
21/01/2018 A 26/01/2023
HRJP
13109756
01
BIANCA DE JESUS LEITE
2º
22/01/2023
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
30 1743348 - 1
ERRATA
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, tendo em vista as atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 47.852 de 31 de janeiro de 2020, e nos
dispostos dos artigos 218 e 219, ambos da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952, autoriza a ERRATA (59495613) a pedido da Presidente da
Comissão Processante, considerando o erro material no item “a”, onde
se lê “[...]nos termos do Parecer de Auditoria nº 2270.120.19”, leia-se
“[...] nos termos do Parecer de Auditoria nº 2270.1817.19.”
30 1743469 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 05/2023 AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 2º da Resolução
SEE N° 4.737, de 22/07/2022, aos servidores relacionados abaixo:
SRE
Órgão de lotação
Masp
Nome
Admissão Cargo
Componente curricular
Metropolitana B
E.E Sarah Kubitschek
1303556-3 Eliane de Paula
02
PEB Língua Portuguesa
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte, aos 30 de janeiro de 2023
Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
30 1743229 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 6/2023 - PRORROGA
SUSPENSÃO PREVENTIVA
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso das
suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e
SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, RESOLVE:determinar a prorrogação
da suspensão preventiva por 30 (trinta) dias, a contar de 1de fevereiro de
2023, do servidor A.T.S.S, MaSP 1.320.311-2, Professor de Educação
Básica, efetivo, admissão 3,Superintendência Regional de Ensino
Metropolitana B, como medida necessária à apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 30 de janeiro de 2023.
(a) Ana Costa Rego
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
30 1743599 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 8/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
PASSOS
MUNICÍPIO
PIMENTA
ÓRGÃO
E. E.PE JOSE ESPINDOLA
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
ADM.
PEB
I
B
2
1416154-1 LUCAS GOMES MAGALHAES
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 22/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
DIAS
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE E. E.DIVINA PROVIDENCIA 1304485-4 NAZARETH
DOS SANTOS
ATB
I
B
2
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 29/2023
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, ao servidor:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
E.LUIZ PRISCO DE 1332205-2 ALEXANDRE FLAVIO SILVA
NOVA ERA JOAO MONLEVADE E.
BRAGA
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
EEB
I
B
4
30 1743690 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 158/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 32, de 27 de janeiro de 2023,
fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Lion Kids
Ltda - ME, e autorizado o funcionamento do Centro Educacional Lion
Kids, com Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R Afrânio
Peixoto, 1000, B. São José, em Divinópolis, ambos pelo prazo de 5
(cinco) anos, contados a partir de 23 de janeiro de 2023.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 159/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 21, de 27 de janeiro de 2023,
fica autorizado, a partir de 23 de janeiro de 2023, o funcionamento
do Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Crescer, de Ensino
Médio, situado na R. Onze de Março, 358, Centro, em Januária, pelo
prazo de 4 (quatro) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Crescer,
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 160/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n° 1005, de 24 de janeiro de 2023,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais) e renovado o
reconhecimento do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Apogeu
– Unidade II, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio,
situado na R. Santo Antônio, 437, Centro, em Juiz de Fora, ambos pelo
prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1º de agosto de 2022.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º 161/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE nº 1004, de 24 de janeiro
de 2023, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Patrocínio e renovado o
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pela Escola de Ensino Especial Manoelina Aparecida Alves Ferreira, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Marechal Floriano,
170, B. Cidade Jardim, em Patrocínio, ambos pelo prazo de 5 (cinco)
anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA N.º 162/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro
de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 66, de 28 de janeiro de 2023,
fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Centro Educacional Aquarela Connect Ltda – ME, e autorizado o
funcionamento do Colégio Nova Geração, com Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Padre Artur Samuel, 617, Centro, em Santa
Juliana, pelo prazo de 5 (cinco) anos e 3 (três) anos respectivamente,
todos a partir de 25 de janeiro de 2023.
SRE – Uberaba
PORTARIA N.º 163/2023
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 1015, de 24 de janeiro de 2023,
fica recredenciada a entidade mantenedora Colégio Ágape Dom Ltda
– EPP e reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Ágape
Dom, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Doutor
José de Resende Pinto, 200, Vila Pinto, em Varginha, ambos pelo prazo
de 5 (cinco) anos, contados a partir de 1° de agosto de 2022.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
30 1743474 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2023
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, à servidora: Jacinto – EE do Havaí, Masp 637.122-3,
Leivina Gonçalves Santos Guimarães, PEB3P, Adm. 01, por 15 meses,
referentes ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
01/02/2023.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
30 1743721 - 1
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº01/2023
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: RUBELITA-EE Rui Barbosa,MaSP978513-0, Rosa
Helena Prates Costa, ATB5H,admissão 01, Ato nº 46/2006, publicado
em 08/07/2006, por motivo de incorreção no saldo, onde se lê: 06
meses referentes ao 1º quinquênio;leia-se: 03 meses referentes ao 1º
quinquênio.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
30 1743662 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 04/2023
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP1491491-5, YASSER
DE SOUZA PEREIRA,PEBD1A,1º cargo, a partir de 30/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom
José de Haas, MaSP371548-9, Mauricélia Viana de Aguilar, ATB5M,
Admissão 02, por 01 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 06/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE
Dom José de Haas, MaSP871510-4, Fabrizia Lages Martins, ATB3J,
Admissão 01, por 01 meses, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 06/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO
NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP863023-8, Suzana Aparecida
de Oliveira Coelho, PEB1I(Ajustamento Funcional), Admissão 01, por
05 meses, referente(s) ao(s) 3° e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 01/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NOVA MATRONA/
SALINAS-EE Manoel Pedro Silva, MaSP863062-6, Sonia Santiago de
Almeida, EEB1B, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 05/2023
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): NOVORIZONTE-EE João Bernardino de Souza,
MaSP877816-9, Maria GlóriaGonçalvesDaSilvaOliveira, PEB2B/DIV,
5º cargo, a partir de 11/12/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 06/2023
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE EE PresTancredoNeves,
MaSP323752-6, Ivonilde Rodrigues de Souza Costa, PEB3P/DIII,1º
cargo, a partir de 14/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 07/2023
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE PresTancredoNeves, MaSP1176959-3,
Joquebede de Souza Chagas,PEB2C,3º cargo, a partir de 01/12/2022,
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
30 1743659 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2023
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro(s): RUBELITA/EE Rui Barbosa, MaSP978513-0, Rosa
Helena Prates Costa, ex-ocupante do(a) cargo de ATB5H, Admissão 01,
03 mesesde férias prêmio em espécie.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
30 1743665 - 1
SRE de Barbacena
PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 001/2023
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021; dos artigos 1º e 3º
da Portaria nº 1406, de 24/04/2002; do artigo 13º da Resolução SEE nº
4.548, de 27 de abril de 2021; e dos artigos 43 e 44 da Resolução CEE
nº 472, de 19/12/2019, fica autorizado o funcionamento da Unidade
Escolar - Creche e Pré-escola Municipal “Antônio Alves da Trindade
Filho”, com Educação Infantil, situada à Av. Sizenando Teixeira de
Carvalho, n° 854, Bairro Crespo – município de Carandaí/MG, pelo
prazo de 03 ( três) anos.
DIVAE/SRE-BARBACENA – Patrícia Russo Coelho
Lima – Superintendente Regional de Ensino
SRE-BARBACENA
30 1743271 - 1
SRE de Caxambu
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 02/2023
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Passa Quatro: masp 874.267-8,
Maria de Fátima Carneiro Carvalho, PEB1M adm. 01, aposentada em
3/7/2019, referente ao saldo de 03 meses.
30 1743645 - 1
PORTARIA Nº 03/2023
Nos termos do Artigo 13 – Inciso XXIV da Resolução SEE nº 4548,
de 28/04/2021, Artigo 45 da Resolução CEE n.° 472 de 01/02/2020,
fica autorizado o funcionamento das atividades de Educação Infantil
(creche 02 e 03 anos e pré-escola) no Centro Cultural Coltilde Framil
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida Padre José
Meireles de Barros, nº 403 – Centro, em Itamonte – MG, pelo prazo de
03 (três) anos. Ficam revogadas as autorizações de Educação Infantil
anteriormente concedidas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N° 02/2023 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo
36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
n° 156, de 2020, do servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 829.632-9, Eneida Monteiro Nogueira, a partir da publicação,
referente ao PEB3I adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso II e § 7º, inciso II, do ADCT, acresc.
EC 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional à 9220 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 04/2023 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03 de julho de
2018, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 547.448-1, Débora
Aparecida Rojas Pinto Silva, ANEI4H adm. 01, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 1/2/2023
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/2023 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n° 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 389.004-3, Antônio Sérgio Maciel Penha, PEB3O adm. 02, por
02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de
1/2/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2023 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello
- Mingote, masp 838.227-7, Paulo Gil de Alcântara, PEB1I adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/9/2022; SRE
Caxambu, masp 1.426.970-8, Marcely Gomes Pinto, TDE2C adm.
01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/1/2023; São
Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp 1.271.606-4, Liziane
Junqueira Alves de Souza Carvalho, EEB1C adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/1/2023.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 02/2023 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 1.133.268-1, Sara de Cassia Costa Análio,
PEB3E adm 01, a partir de 3/1/2023.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2023 – CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o §3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art.
31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº
165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: Soledade de
Minas: E. E. Dona Mariana Carvalhal Costa, masp 1.470.366-4, Fábio
Lemos de Carvalho, PEB1B adm. 01, a partir de 23/1/2023.
30 1743641 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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