TJMG 31/01/2023 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 05324090
Tania Aparecida de Souza Maranhas Alves – EEB – 1 - Barbacena 58 - 20/01/2023 A 18/03/2023 - , 08877771 Miriam Aparecida Dias
de Carvalho – ASB – 1 - Barbacena - 58 - 24/01/2023 A 22/03/2023 - ,
09473349 Marcia Campos Silveira Rodrigues – PEB – 1 - Cipotanea
- 58 - 10/01/2023 A 08/03/2023 - , 09473349 Marcia Campos Silveira
Rodrigues – PEB – 2 - Cipotanea - 58 - 10/01/2023 A 08/03/2023 , 09836693 Selma Aparecida Presotti – ASB – 1 - Barbacena - 60 23/12/2022 A 20/02/2023 - , 11188026 Juventino Rodrigues da Silva
– ASB – 1 - Barbacena - 60 - 11/01/2023 A 11/03/2023 - , 11188026
Juventino Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Barbacena - 18 - 24/12/2022
A 10/01/2023 COMUNICAÇÃO : 0181/2023
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12689998
Ana Queren Pereira Chaves – PEB – 3 - Itamarandiba - 34 - 14/02/2022
A 19/03/2022 - 158.I, 12689998 Ana Queren Pereira Chaves – PEB
– 3 - Itamarandiba - 1 - 16/05/2022 A 16/05/2022 - 158.I, 12689998
Ana Queren Pereira Chaves – PEB – 3 - Itamarandiba - 2 - 18/05/2022
A 19/05/2022 - 158.I, 13794250 Vilma da Costa Santos – ATB – 1 Diamantina - 372 - 17/01/2022 A 23/01/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737426 Marcos Macedo
Ferreira – ASP – 1 - Capelinha - 1 - 11/03/2022 A 11/03/2022 - 158.I,
11737426 Marcos Macedo Ferreira – ASP – 1 - Capelinha - 1 13/01/2023 A 13/01/2023 - 158.I, 11737426 Marcos Macedo Ferreira –
ASP – 1 - Capelinha - 60 - 22/08/2021 A 20/10/2021 - 158.I, 11737426
Marcos Macedo Ferreira – ASP – 1 - Capelinha - 60 - 23/06/2021 A
21/08/2021 - 158.I, 14530851 Jose Adailton Neves Maciel – ASP – 1 Itamarandiba - 35 - 11/01/2023 A 14/02/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08248809
Jacinta Aparecida Barbosa – ASB – 2 - Capelinha - 13 - 06/01/2022 A
18/01/2022 - , 11430790 Andreane Margielle de Oliveira Xavier Viana
– ASB – 2 - Sao Goncalo do Rio Preto - 8 - 13/01/2022 A 20/01/2022 - ,
12092847 Natal dos Santos da Silva – ASB – 1 - Datas - 2 - 09/03/2022
A 10/03/2022 - , 13990684 Maria das Dores da Silva – ASB – 1 Diamantina - 15 - 23/01/2023 A 06/02/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04395133
Nanci Geralda da Silveira – PEB – 2 - Conceicao do Mato Dentro
- 58 - 22/01/2023 A 20/03/2023 - , 05902903 Sandra Regina de
Carvalho – PEB – 2 - Diamantina - 60 - 21/01/2023 A 21/03/2023 - ,
10004570 Silvana Aparecida Azevedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 131
- 10/01/2023 A 20/05/2023 - , 10027696 Ivanderleia Antonia Ferreira
Nardis – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 21/01/2023 A 21/03/2023 - ,
10035426 Neide Maria Domingues – EEB – 1 - Diamantina - 60 19/01/2023 A 19/03/2023 43ª SRE - Aracuai, 11287489 Kassia Romana Oliveira – PEB – 1 Chapada do Norte - 60 - 20/01/2023 A 20/03/2023 - , 11287489 Kassia
Romana Oliveira – PEB – 2 - Chapada do Norte - 60 - 20/01/2023 A
20/03/2023 COMUNICAÇÃO : 0196/2023
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14742449 Stefanie
Verissimo Bastos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 19/06/2022 A
20/06/2022 - 158.I, 14742449 Stefanie Verissimo Bastos – PEB – 3 Belo Horizonte - 5 - 21/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 08496804 Rosangela Nunes Soares – PEB – 4 Joaima - 3 - 27/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13008628 Geidson Nascente de
Almeida Soares – ASP – 4 - Governador Valadares - 60 - 29/11/2022
A 27/01/2023 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
10130987 Maria do Socorro Zorzal Carvalho Pinto – PEB – 3 - Onde
se Lê: 60,30.08.2022,28.10.2022,3428/2022,MG 20.12.2022 - Leia-se:
60,30.08.2021,28.10.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08688939 Wanessa Maxima Lima – PEB – 1 - Governador Valadares
- 15 - 25/11/2022 A 09/12/2022 - , 15071509 Gerson Magalhaes Filho –
PEB – 1 - Governador Valadares - 10 - 28/11/2022 A 07/12/2022 COMUNICAÇÃO : 0210/2023
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10552636 Jean
Paulo Batista – ATB – 1 - Maria da Fe - 30 - 23/01/2023 A 21/02/2023
- 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 1 - 08/08/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 11110939
Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 09/08/2022
A 12/08/2022 - 158.I, 11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1
- Pouso Alegre - 2 - 15/08/2022 A 16/08/2022 - 158.I, 11110939 Jairo
Goncalves Venancio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 22/08/2022 A
23/08/2022 - 158.I, 11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1 Pouso Alegre - 1 - 29/09/2022 A 29/09/2022 - 158.I, 13188438 Larissa
Andrade Pereira – ATB – 1 - Estiva - 7 - 03/01/2022 A 09/01/2022
- 158.I, 13188438 Larissa Andrade Pereira – ATB – 1 - Estiva - 5 10/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 13188438 Larissa Andrade Pereira
– ATB – 1 - Estiva - 2 - 19/04/2022 A 20/04/2022 - 158.I, 14142558
Geovana Luzia da Silva Fernandes – ATB – 1 - Monte Siao - 8 07/12/2022 A 14/12/2022 - 158.I, 14142558 Geovana Luzia da Silva
Fernandes – ATB – 1 - Monte Siao - 1 - 18/01/2023 A 18/01/2023
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13889787 Bruno Nunes Costa
– ASP – 1 - Pouso Alegre - 10 - 13/01/2023 A 22/01/2023 - 158.I,
14354773 Anderson Scolari – ASP – 1 - Pouso Alegre - 60 - 20/01/2023
A 20/03/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10030591 Maria
Augusta de Freitas Matos – AEB – 2 - Itajuba - 15 - 21/02/2022 A
07/03/2022 - , 10030591 Maria Augusta de Freitas Matos – AEB – 2
- Itajuba - 3 - 30/11/2022 A 02/12/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 09679499 Solange Aparecida Cardoso – ATB
– 4 - Extrema - 14 - 16/01/2023 A 29/01/2023 - , 12919338 Allesaine
Diegane Magalhaes – ASB – 1 - Pouso Alegre - 4 - 24/01/2023 A
27/01/2023 - , 14982466 Roberto Rodrigues de Moraes – ASB – 1 Estiva - 8 - 28/02/2022 A 07/03/2022 -

COMUNICAÇÃO : 0221/2023
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11733706 Waldenita Pereira
de Souza – ASP – 1 - Unai - 1 - 06/02/2022 A 06/02/2022 - 158.I,
11733706 Waldenita Pereira de Souza – ASP – 1 - Unai - 30 10/02/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 13864459 Dilson Amaral da Silva
Junior – ASP – 1 - Paracatu - 30 - 24/01/2023 A 22/02/2023 - 158.I,
14547103 Enilda Maria Silva – ASEDS – 1 - Joao Pinheiro - 60 17/01/2023 A 17/03/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 15020498 Marcia
Assuncao Silva – ASB – 1 - Paracatu - 3 - 25/01/2023 A 27/01/2023 47ª SRE - , 14749089 Rozicleide Silva da Silva – ASB – 1 - Riachinho
- 15 - 23/06/2022 A 07/07/2022 - , 15160963 Ignez da Rocha Gomes –
ASB – 1 - Unai - 14 - 14/12/2022 A 27/12/2022 - , 15160963 Ignez da
Rocha Gomes – ASB – 1 - Unai - 1 - 24/01/2023 A 24/01/2023 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 14749089 Rozicleide
Silva da Silva – ASB – 1 - Riachinho - 23/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 02843522 Maria
Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB – 2 - Formoso - 1 - 19/01/2023
A 19/01/2023 - , 02843522 Maria Raimunda Rodrigues Ornelas – PEB
– 2 - Formoso - 60 - 20/01/2023 A 20/03/2023 COMUNICAÇÃO : 0226/2023
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08026262 Eni
Moreira da Silva – PEB – 5 - Ipaba - 6 - 09/12/2022 A 14/12/2022
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05986690 Luiz Carlos Lima da Silva –
PEB – 1 - Timoteo - 2 - 08/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 09483553
Fabia Bremer de Souza – PEB – 1 - Timoteo - 15 - 01/11/2022 A
15/11/2022 - 158.I, 09483553 Fabia Bremer de Souza – PEB – 1 Timoteo - 2 - 16/11/2022 A 17/11/2022 - 158.I, 09649252 Waldirene
Aparecida Goncalves Franco de Andra – PEB – 1 - Ipatinga - 50 09/12/2022 A 27/01/2023 - 158.I, 09649252 Waldirene Aparecida
Goncalves Franco de Andra – PEB – 3 - Ipatinga - 50 - 09/12/2022
A 27/01/2023 - 158.I, 11265840 Maria Jobiana de Sena – PEB – 4 Timoteo - 5 - 09/12/2022 A 13/12/2022 - 158.I, 14523427 Barbara
Valentim Silva – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 6 - 08/12/2022 A
13/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12596300 Reginaldo Teixeira
Alves – ASP – 2 - Timoteo - 53 - 06/12/2022 A 27/01/2023 - 158.I,
13728555 Taiza Lenis Goncalves Morais – ASP – 1 - Timoteo - 3 05/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 13862636 Rodrigo Meireles de Assis
– ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 60 - 09/12/2022 A 06/02/2023 - 158.I,
14531438 Danielle Cunha Melo – ASP – 1 - Timoteo - 50 - 09/12/2022
A 27/01/2023 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09483553 Fabia Bremer de Souza – PEB – 1 - Timoteo - 27/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12797007 Nilma Ferreira Pimentel – PEB – 1 - Ipatinga - 15 07/12/2022 A 21/12/2022 - , 14533830 Joelson Luiz da Silva – ASB – 1
- Ipatinga - 2 - 08/12/2022 A 09/12/2022 COMUNICAÇÃO : 0229/2023
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 06632228
Moises Nogueira Duque – PEB – 5 - Juiz de Fora - 50 - 18/10/2022 A
06/12/2022 - 158.I, 06632228 Moises Nogueira Duque – PEB – 5 - Juiz
de Fora - 1 - 24/09/2022 A 24/09/2022 - 158.I, 10619690 Leonardo
Dias Ferreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 27/09/2022 A 06/10/2022 158.I, 14021679 Julia Maria Cerqueira Soares – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 15 - 26/09/2022 A 10/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12201968 Jean Peterson Martins
de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 02/11/2022 A 04/11/2022
- 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 Juiz de Fora - 2 - 07/11/2022 A 08/11/2022 - 158.I, 12201968 Jean
Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 - 09/12/2022
A 09/12/2022 - 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida
– ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 12/12/2022 A 10/01/2023 - 158.I,
12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora 2 - 16/10/2020 A 17/10/2020 - 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins
de Almeida – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 18/11/2022 A 19/11/2022 158.I, 12201968 Jean Peterson Martins de Almeida – ASP – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 27/09/2022 A 26/10/2022 - 158.I, 12475398 Sergio Reis
Coelho Cobuci – ASP – 2 - Juiz de Fora - 10 - 01/11/2022 A 10/11/2022
- 158.I, 12475398 Sergio Reis Coelho Cobuci – ASP – 2 - Juiz de Fora
- 30 - 01/12/2022 A 30/12/2022 - 158.I, 12475398 Sergio Reis Coelho
Cobuci – ASP – 2 - Juiz de Fora - 5 - 09/01/2022 A 13/01/2022 - 158.I,
12475398 Sergio Reis Coelho Cobuci – ASP – 2 - Juiz de Fora - 20 11/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 12475398 Sergio Reis Coelho Cobuci
– ASP – 2 - Juiz de Fora - 4 - 12/04/2021 A 15/04/2021 - 158.I, 12475398
Sergio Reis Coelho Cobuci – ASP – 2 - Juiz de Fora - 30 - 28/09/2022 A
27/10/2022 - 158.I, 13871405 Filipe Duraes Pereira de Oliveira – ASP
– 1 - Juiz de Fora - 30 - 19/01/2023 A 17/02/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13317508
Nilza Maria Gomes Sell – ASB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 27/09/2022
A 30/09/2022 - , 14424600 Julio Cezar de Oliveira – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 7 - 27/09/2022 A 03/10/2022 - , 15126998 Daiane Cristian
Martins – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 27/09/2022 A 11/10/2022 COMUNICAÇÃO : 0230/2023
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 03649209 Alice Ambrosio Ribas – – 0 - Belo Horizonte - 367 01/08/2022 A 02/08/2023 - 158.I, 03649209 Alice Ambrosio Ribas – –
0 - Belo Horizonte - 2 - 20/10/2022 A 21/10/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06122717
Flaviere Ferreira Gomes – PEB – 3 - Jequitinhonha - 60 - 28/10/2022
A 26/12/2022 - 158.I, 06122717 Flaviere Ferreira Gomes – PEB – 4
- Jequitinhonha - 60 - 28/10/2022 A 26/12/2022 - 158.I, 14164834
Janice Almeida Fonseca – PEB – 3 - Felisburgo - 60 - 07/11/2022 A
05/01/2023 - 158.I, 14164834 Janice Almeida Fonseca – PEB – 3 Felisburgo - 60 - 19/01/2023 A 19/03/2023 - 158.I

15ª SRE - Itajuba, 14288393 Erika Rodrigues Nogueira – ATB – 1 Sapucai-mirim - 1 - 01/08/2022 A 01/08/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03582079 Joao Marques dos Santos – DVI – 3 Patrocinio - 10 - 02/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 12261855 Clariana de Oliveira Andrade
Godoy – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 3 - 24/07/2022 A 26/07/2022
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08556425 Raquel Goncalves Teixeira – ATB
– 1 - Teofilo Otoni - 60 - 02/01/2023 A 02/03/2023 - 158.I, 08556425
Raquel Goncalves Teixeira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 02/01/2023
A 02/03/2023 - 158.I, 08556425 Raquel Goncalves Teixeira – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 10 - 02/05/2022 A 11/05/2022 - 158.I, 08556425
Raquel Goncalves Teixeira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 10 - 02/05/2022
A 11/05/2022 - 158.I, 08556425 Raquel Goncalves Teixeira – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 60 - 03/11/2022 A 01/01/2023 - 158.I, 08556425
Raquel Goncalves Teixeira – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 03/11/2022
A 01/01/2023 - 158.I, 09812116 Marinalva Alves Barbosa – PEB –
5 - Carlos Chagas - 60 - 07/11/2022 A 05/01/2023 - 158.I, 10493658
Marcia Kelly Cardoso de Araujo Santos – PEB – 2 - Itambacuri - 40
- 07/11/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 10582666 Rita de Cassia Ramos
Matias – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 07/11/2022 A 05/01/2023 158.I, 10582666 Rita de Cassia Ramos Matias – ATB – 1 - Teofilo
Otoni - 60 - 10/01/2023 A 10/03/2023 - 158.I, 11009990 Flavia
Aparecida Lopes Carvalho – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 04/11/2022 A
02/01/2023 - 158.I, 11009990 Flavia Aparecida Lopes Carvalho – PEB
– 4 - Malacacheta - 60 - 04/11/2022 A 02/01/2023 - 158.I, 11715026
Suzana Lacerda Alves – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60 - 04/01/2023
A 04/03/2023 - 158.I, 11715026 Suzana Lacerda Alves – PEB – 4 Teofilo Otoni - 60 - 04/01/2023 A 04/03/2023 - 158.I, 12054797 Maria
Eugenia Ferreira de Almeida – PEB – 3 - Setubinha - 30 - 05/11/2022
A 04/12/2022 - 158.I, 12054797 Maria Eugenia Ferreira de Almeida –
PEB – 3 - Setubinha - 30 - 06/12/2022 A 04/01/2023 - 158.I, 12766937
Juliana Oliveira Santos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 2 - 04/11/2022 A
05/11/2022 - 158.I, 12940219 Andreia Aparecida Neves da Silva – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 30 - 07/11/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 14133250
Elisangela Rodrigues Costa – EEB – 2 - Carai - 90 - 31/10/2022 A
28/01/2023 - 158.I, 14284848 Rosania Aparecida Ferreira Costa – EEB
– 1 - Nanuque - 60 - 04/11/2022 A 02/01/2023 - 158.I
Metropolitana B, 09360728 Luciana Lopes Barbosa Borges – PEB – 3
- Betim - 7 - 03/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I
Metropolitana C, 11401841 Maria Cecilia de Castro Carvalho – PEB –
3 - Santa Luzia - 2 - 05/09/2022 A 06/09/2022 - 158.I, 11401841 Maria
Cecilia de Castro Carvalho – PEB – 3 - Santa Luzia - 4 - 13/07/2022
A 16/07/2022 - 158.I, 13034426 Adrielly Almeida de Oliveira – PEB
– 3 - Santa Luzia - 4 - 02/08/2022 A 05/08/2022 - 158.I, 13034426
Adrielly Almeida de Oliveira – PEB – 4 - Santa Luzia - 4 - 02/08/2022
A 05/08/2022 - 158.I, 13034426 Adrielly Almeida de Oliveira – PEB
– 3 - Santa Luzia - 3 - 04/10/2022 A 06/10/2022 - 158.I, 13034426
Adrielly Almeida de Oliveira – PEB – 4 - Santa Luzia - 3 - 04/10/2022
A 06/10/2022 - 158.I, 13034426 Adrielly Almeida de Oliveira – PEB
– 3 - Santa Luzia - 1 - 09/11/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 13034426
Adrielly Almeida de Oliveira – PEB – 4 - Santa Luzia - 1 - 09/11/2022
A 09/11/2022 - 158.I, 13034426 Adrielly Almeida de Oliveira – PEB
– 3 - Santa Luzia - 2 - 28/09/2022 A 29/09/2022 - 158.I, 13034426
Adrielly Almeida de Oliveira – PEB – 4 - Santa Luzia - 2 - 28/09/2022
A 29/09/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11318771 Isaac Jardim
Ornelas – AGSE – 2 - Teofilo Otoni - 22 - 02/11/2022 A 23/11/2022
- 158.I, 12970141 Eliana Maria do Carmo – ASP – 2 - Patrocinio 6 - 21/01/2021 A 26/01/2021 - 158.I, 13753926 Carlos Alberto Alves
Barreiros Junior – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 04/07/2022 A
04/07/2022 - 158.I, 13753926 Carlos Alberto Alves Barreiros Junior
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 28/07/2022 A 28/07/2022 158.I, 13769617 Eva Ramos dos Santos – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni
- 30 - 05/01/2023 A 03/02/2023 - 158.I, 13769617 Eva Ramos dos
Santos – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 06/11/2022 A 04/01/2023
- 158.I, 13782396 Renato Lemos Costa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 03/01/2023 A 07/01/2023 - 158.I, 14372577 Diogo Aguiar de Oliveira
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/10/2022 A 12/10/2022 - 158.I,
14372577 Diogo Aguiar de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 2
- 15/10/2022 A 16/10/2022 - 158.I, 14372577 Diogo Aguiar de Oliveira
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/07/2022 A 17/07/2022 - 158.I,
14396758 Guilherme Pereira Araujo – ASP – 1 - Patos de Minas - 6 09/03/2022 A 14/03/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09546373648 - Carlos Magnum Pereira – - 27/01/2023
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 14054571
Simone Alvarenga Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 27/01/2023 Metropolitana C, 11401841 Maria Cecilia de Castro Carvalho – PEB
– 3 - Santa Luzia - 26/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14093876 Fabio
Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Sapucai-mirim - 14 - 07/06/2022 A
20/06/2022 16ª SRE - Ituiutaba, 13721238 Anielly Cristina Goncalves – ATB – 1
- Canapolis - 14 - 02/08/2022 A 15/08/2022 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09334707 Vera Esteves Lima – ASB – 2 Pescador - 1 - 02/12/2022 A 02/12/2022 - , 09334707 Vera Esteves
Lima – ASB – 2 - Pescador - 1 - 04/11/2022 A 04/11/2022 - , 09334707
Vera Esteves Lima – ASB – 2 - Pescador - 7 - 06/07/2022 A 12/07/2022
- , 09334707 Vera Esteves Lima – ASB – 2 - Pescador - 2 - 13/06/2022
A 14/06/2022 - , 09334707 Vera Esteves Lima – ASB – 2 - Pescador 15 - 27/09/2022 A 11/10/2022 - , 12047833 Adilma Goncalves da Silva
– ASB – 1 - Machacalis - 15 - 07/11/2022 A 21/11/2022 Metropolitana C, 05597257 Rosana Maria Felix Moreira – ATB – 4 Ribeirao das Neves - 1 - 20/06/2022 A 20/06/2022 - , 05597257 Rosana
Maria Felix Moreira – ATB – 4 - Ribeirao das Neves - 1 - 20/10/2022
A 20/10/2022 - , 05597257 Rosana Maria Felix Moreira – ATB – 4 Ribeirao das Neves - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14922595 Pedro Henrique
Nunes Ribeiro – ASP – 1 - Betim - 09/12/2022 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 06950326661 - Izac Goncalves dos Santos – – 4
COMUNICAÇÃO : 0231/2023
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 03782042
Anderson Natal Borges – ATB – 1 - Ituiutaba - 7 - 19/10/2022 A
25/10/2022 - 158.I, 03782042 Anderson Natal Borges – ATB – 1 Ituiutaba - 60 - 26/10/2022 A 24/12/2022 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues
– PEB – 6 - Monte Alegre de Minas - 120 - 02/11/2022 A 01/03/2023 158.I, 10653582 Giane Rodrigues Vieira Domingues – PEB – 7 - Monte
Alegre de Minas - 120 - 02/11/2022 A 01/03/2023 - 158.I, 11117702
Daniela Candida de Sousa – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 02/11/2022
A 03/11/2022 - 158.I, 11117702 Daniela Candida de Sousa – PEB
– 1 - Uberlandia - 3 - 20/12/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 11313590
Patricia Tavares da Costa – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 31/10/2022
A 29/12/2022 - 158.I, 11782836 Mariana Camin Samora – PEB – 2
- Uberlandia - 8 - 02/11/2022 A 09/11/2022 - 158.I, 13223961 Ana
Paula Pereira de Almeida – PEB – 4 - Tupaciguara - 150 - 01/11/2022 A
30/03/2023 - 172, 13223961 Ana Paula Pereira de Almeida – PEB – 3 Tupaciguara - 150 - 01/11/2022 A 30/03/2023 - 172

Minas Gerais
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12646329 Adriana Campos de
Souza – ASP – 2 - Uberlandia - 3 - 01/01/2023 A 03/01/2023 - 158.I,
12646329 Adriana Campos de Souza – ASP – 2 - Uberlandia - 15 12/12/2022 A 26/12/2022 - 158.I, 12646329 Adriana Campos de Souza
– ASP – 2 - Uberlandia - 1 - 29/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 12646329
Adriana Campos de Souza – ASP – 2 - Uberlandia - 5 - 30/11/2022 A
04/12/2022 - 158.I, 14461461 Odair Lazaro Peres Claus – ASP – 1 Uberlandia - 60 - 01/11/2022 A 30/12/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 99980606649 - Idalia Alves Carvalho – - 27/01/2023
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 15162738
Carla Borges Duarte Ferreira – EEB – 1 - Ituiutaba - 7 - 25/10/2022
A 31/10/2022 40ª SRE - Uberlandia, 09413709 Patrizia Aparecida Paraguacu – ATB
– 2 - Uberlandia - 15 - 17/10/2022 A 31/10/2022 - , 13585898 Aline
Rocha Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 01/11/2022 A 05/11/2022 COMUNICAÇÃO : 0233/2023
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12194130
Bruno Cesar de Rezende – PEB – 3 - Boa Esperanca - 6 - 23/11/2022 A
28/11/2022 - 158.I, 12194130 Bruno Cesar de Rezende – PEB – 3 - Boa
Esperanca - 6 - 30/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13338686 Rodrigo Souza Reis –
ASP – 2 - Sao Lourenco - 58 - 17/01/2023 A 15/03/2023 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 40704597829 - Ricardo da Silva Oliveira – - 26/01/2023
COMUNICAÇÃO : 0234/2023
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Maristela Andrade de Oliveira Cury – – 0 - - 60 - 13/12/2022
A 10/02/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 05991922
Edna Maria de Carvalho – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 08/12/2022
A 05/02/2023 - 158.I, 12707139 Paulo Cesar Soares – PEB – 3 Patos de Minas - 90 - 02/12/2022 A 01/03/2023 - 158.I, 12707139
Paulo Cesar Soares – PEB – 3 - Patos de Minas - 297 - 08/11/2021 A
31/08/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 06884068 Elenice Maria de Souza Mota – PEB
– 2 - Patrocinio - 62 - 10/10/2022 A 10/12/2022 - 158.I, 08905010
Adriane Braz da Silva Camargos – PEB – 2 - Guimarania - 46 10/12/2022 A 24/01/2023 - 158.I, 08905010 Adriane Braz da Silva
Camargos – PEB – 2 - Guimarania - 60 - 25/01/2023 A 25/03/2023
- 158.I, 12833323 Daiane Abadia de Andrade Queiroz – PEB – 3 Patrocinio - 5 - 12/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 12833323 Daiane
Abadia de Andrade Queiroz – PEB – 3 - Patrocinio - 30 - 20/10/2022
A 18/11/2022 - 158.I, 12833323 Daiane Abadia de Andrade Queiroz –
PEB – 3 - Patrocinio - 20 - 21/11/2022 A 10/12/2022 - 158.I, 12833323
Daiane Abadia de Andrade Queiroz – PEB – 3 - Patrocinio - 60 26/01/2023 A 26/03/2023 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 04445060 Carla Aparecida Muller – PEB – 1 Araxa - 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 04445060 Carla
Aparecida Muller – PEB – 1 - Araxa - 30 - 14/03/2022 A 12/04/2022
- 158.I, 04445060 Carla Aparecida Muller – PEB – 1 - Araxa - 60 18/04/2022 A 16/06/2022 - 158.I, 06543193 Heloisa Miranda Antunes
– PEB – 1 - Uberaba - 60 - 04/04/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 06543193
Heloisa Miranda Antunes – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 30/11/2022 A
29/12/2022 - 158.I, 09349598 Janice Soares Nobre – PEB – 3 Uberaba - 2 - 12/12/2022 A 13/12/2022 - 158.I, 10753895 Wellington
Wagner de Souza – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 03/12/2022 A 01/01/2023
- 158.I, 11053667 Leonardo Ferreira da Costa – PEB – 2 - Uberaba
- 4 - 12/12/2022 A 15/12/2022 - 158.I, 11605151 Carolina Dornelas
Nunes Marra – PEB – 3 - Uberaba - 1 - 08/09/2022 A 08/09/2022 158.I, 11605151 Carolina Dornelas Nunes Marra – PEB – 4 - Uberaba
- 1 - 08/09/2022 A 08/09/2022 - 158.I, 11605151 Carolina Dornelas
Nunes Marra – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 25/06/2022 A 29/06/2022 158.I, 11605151 Carolina Dornelas Nunes Marra – PEB – 4 - Uberaba
- 5 - 25/06/2022 A 29/06/2022 - 158.I, 11605151 Carolina Dornelas
Nunes Marra – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 31/05/2022 A 02/06/2022 158.I, 11605151 Carolina Dornelas Nunes Marra – PEB – 4 - Uberaba
- 3 - 31/05/2022 A 02/06/2022 - 158.I, 11806122 Aparecida Beatriz
Severino de Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 7 - 02/05/2022 A 08/05/2022
- 158.I, 11806122 Aparecida Beatriz Severino de Araujo – PEB – 1 Uberaba - 6 - 22/02/2022 A 27/02/2022 - 158.I, 11806122 Aparecida
Beatriz Severino de Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 30 - 31/03/2022
A 29/04/2022 - 158.I, 11902350 Andreza Cristina Gomes da Silva –
PEB – 2 - Uberaba - 3 - 02/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 11902350
Andreza Cristina Gomes da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 6 - 06/05/2022
A 11/05/2022 - 158.I, 11902350 Andreza Cristina Gomes da Silva –
PEB – 2 - Uberaba - 3 - 08/11/2021 A 10/11/2021 - 158.I, 11902350
Andreza Cristina Gomes da Silva – PEB – 2 - Uberaba - 5 - 13/05/2022
A 17/05/2022 - 158.I, 11902350 Andreza Cristina Gomes da Silva –
PEB – 2 - Uberaba - 4 - 18/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 12823860
Jessica Azevedo Vieira Fernandes – PEB – 3 - Araxa - 107 - 26/09/2022
A 10/01/2023 - 158.I, 13923313 Abel Domingos da Costa – PEB –
3 - Uberaba - 1 - 08/09/2022 A 08/09/2022 - 158.I, 13923313 Abel
Domingos da Costa – PEB – 3 - Uberaba - 5 - 20/06/2022 A 24/06/2022
- 158.I, 13923313 Abel Domingos da Costa – PEB – 3 - Uberaba - 5 22/10/2022 A 26/10/2022 - 158.I, 13923313 Abel Domingos da Costa
– PEB – 3 - Uberaba - 8 - 27/08/2022 A 03/09/2022 - 158.I, 13923313
Abel Domingos da Costa – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 27/09/2022 A
29/09/2022 - 158.I, 14053771 Rosinea Goncalves Silva – ATB – 1 Uberaba - 45 - 09/12/2022 A 22/01/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09717075 Nery Cristina
Guimaraes Silva – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 60 - 13/12/2022
A 10/02/2023 - 158.I, 11338647 Eder de Andrade Pereira – ASP –
3 - Patrocinio - 46 - 08/10/2022 A 22/11/2022 - 158.I, 13799499
Juliana Rezende Costantin – ANEDS – 1 - Uberaba - 15 - 12/12/2022
A 26/12/2022 - 158.I, 13873179 Itallo Fernando Pereira – ASP – 1 Patrocinio - 60 - 16/12/2022 A 13/02/2023 - 158.I, 13873179 Itallo
Fernando Pereira – ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 17/10/2022 A 15/12/2022
- 158.I, 14418933 Patricia Rezende Vieira – ASP – 1 - Uberaba - 60 09/12/2022 A 06/02/2023 - 158.I, 14484026 Bruno Wilson de Freitas
Gomes – ASP – 1 - Itapagipe - 60 - 12/12/2022 A 09/02/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 12549481
Ione Maria da Mota – ASB – 1 - Lagoa Formosa - 15 - 03/10/2022 A
17/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 05991922
Edna Maria de Carvalho – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 08/12/2022
A 05/02/2023 COMUNICAÇÃO : 0236/2023
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06196075
Giovanna Carneiro Jaques – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 22/10/2021
A 20/12/2021 - 158.I, 06196075 Giovanna Carneiro Jaques – PEB – 1 Montes Claros - 180 - 29/07/2022 A 24/01/2023 - 158.I

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