TJMG 26/01/2023 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Processo nº 006/2023. Inexigibilidade 002/2023. Objeto: inscrição
para o curso de capacitação “Orientações para Mesas Diretoras e
Membros das Comissões Legislativas em 2023”. Empresa contratada:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA. CNPJ
da Contratada: 21.650.715/0001-60. Empresa Contratante: Câmara
Municipal de Madre de Deus de Minas/MG. CNPJ da Contratante:
04.837.539/0001-50. Valor: 790,00 (setecentos e noventa) reais. Luciflávio Dionísio de Carvalho. Presidente da Câmara.
Processo nº 007/2023. Inexigibilidade 003/2023. Objeto: inscrições
para o curso de capacitação “Encontro de Mesas Diretoras e Comissões
Legislativas”. Empresa contratada: Centro de Estudos da Administração Pública-CEAP Brasil. CNPJ da Contratada:13.891.611/0001-19.
Empresa Contratante: Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas/
MG. CNPJ da Contratante: 04.837.539/0001-50. Valor por Inscrição:
R$ 600,00 (seiscentos) reais. Valor total: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos) reais. Luciflávio Dionísio de Carvalho. Presidente da Câmara.
Processo nº: 008/2023. Dispensa de licitação nº 005/2023. Número de
Contrato: 005/2023. Objeto: Compra de material de expediente para
suprir as necessidades dos trabalhos administrativos da secretaria da
Câmara Municipal. Empresa Contratada: RJN informática e papelaria
ltda. CNPJ da Contratada: 04.876.979/0001-17. Empresa Contratante:
Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas/MG. CNPJ da Contratante: 04.837.539/0001-50. Valor: R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta) reais. Data da Assinatura do contrato: 24/01/2023. Luciflávio
Dionísio de Carvalho. Presidente da Câmara
Processo nº: 009/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2023.
Número de Contrato: 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para
transporte de passageiros, com veículos com capacidade para 5 (cinco)
lugares, para atender as demandas da Secretaria e do Corpo Legislativo da Câmara Municipal. Empresa Contratada: Ademar Souza de
Almeida. CNPJ da Contratada: 44.259.504/0001-04. Empresa Contratante: Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas/MG. CNPJ
da Contratante: 04.837.539/0001-50. Valor: R$ 1,80 (um real e oitenta
centavos) por km rodado. Data da Assinatura do contrato: 24/01/2023.
Luciflávio Dionísio de Carvalho. Presidente da Câmara.
19 cm -25 1741754 - 1
24, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 48, 51, 53 e 54, valor global de
R$ 254.444,50; ARP n. 10/2023 – Limpando Higiene e Limpeza Eireli
EPP, CNPJ 30.804.420/0001-91, vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05,
07, 08, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 28, 29, 32, 37, 39, 40, 42,
43, 45, 46, 47, 49, 50, 52 e 55, valor global de R$ 230.954,00. ARPs
assinadas em 25/01/2023. Vigência 12 meses. Edmilson Valadão de
Oliveira – Prefeito Municipal.
Manga
EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 53/2022
Tomada de Preços nº 01/2022 - O município de Marmelópolis torna
público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 84/2022 que tem
como objeto a contratação de empresa especializada para construção de laje sobre o Ribeirão do Sertão, entre a Rua Clemente Faria
e a Rua Edwirges Maria da Conceição. Contratada: Orsi Junho Engenharia Ltda. Alteração: O prazo de execução da obra fica prorrogado
para 30/04/2023. Marmelópolis, 24 de janeiro de 2023. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0001/2023.
Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das
leis 10.520/02, 8.666/93 para “aquisição de veículos escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino do Município de Manga, em atendimento ao plano de trabalho
N°001091/2022 – convênio N°1261002340/2022”, no dia 08/02/2023
as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel
Bembém, 1477 – Centro – Cep 39.460-000 – Manga (MG). Informações: (38)3615-2112 e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br www.manga.
mg.gov.br .Manga 25 de Janeiro de 2023. Anastácio Guedes Saraiva
– Prefeito Municipal
3 cm -25 1741906 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 92/2022
Torna público que se fará realizar a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 92/2022, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto
é a Aquisição futura e parcelada de materiais para laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 13/02/2023 às
08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco
de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min
e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.
mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema
BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 25 de janeiro de 2023.
3 cm -25 1741854 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 028/2022
ANULAÇÃO. RETIFICAÇÃO da publicação do dia 25/01/2023. Onde
se lê : PREGÃO ELETRONICO 028/2023- ANULAÇÃO. Leia-se:
PREGÃO ELETRONICO 028/2022. ANULAÇÃO. Ficam mantidos
os demais termos da publicação. Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 25 de
Janeiro de 2023.
Concorrência Pública 002/2022-. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obras de implantação de redes coletoras, interceptores- primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Mariana.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados, a
alteração do telefone para agendamento de visita técnica para o número
(31)3557 9300, ou e-mail disponibilizado no site, em razão de problemas técnicos na linha telefônica disponibilizada no edital. Ficam mantidos os demais termos do edital. Edital, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana
25 de Janeiro de 2023.
4 cm -25 1741808 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Presencial para RP n. 03/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual a aquisição de material de limpeza e afins, a favor de
ARP n. 08/2023- Fast Clean Distribuidora, CNPJ 43.782.859/0001-02,
vencedor dos itens 09 e 11, valor global de R$ 245.800,00; ARP n.
09/2023 - Stop Shop Comercio de Produtos Alimenticios LTDA EPP,
CNPJ 22.808.727/0001-32, vencedor dos itens 06, 10, 13, 21, 22, 23,
3 cm -25 1741578 - 1
PREGÃO PRESENCIAL PARA RP Nº 08/2023
Do tipo menor preço, abertura no dia 08/02/2023, as 08h:00min, na
sede da Prefeitura, à Praça Presidente Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual Contratação de
empresa de engenharia especializada para prestação de serviços sob
demanda de manutenção, conservação rodoviária e predial de instalações e vias públicas do Município, incluindo fornecimento de materiais, peças, insumos e ferramentas.
Pregão Presencial nº 09/2023 - Do tipo menor preço, abertura no dia
08/02/2023, as 15h:00min, na sede da Prefeitura, à Praça Presidente
Tancredo Neves, n.79, centro. Objeto; Contratação de empresa para a
prestação de serviço de telecomunicação de acesso à Internet. Os editais poderão ser adquiridos na Prefeitura, horário de 08h às 16h. Edmilson Valadão de Oliveira – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1741691 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
3 cm -25 1741584 - 1
Minas Gerais
Monte Formoso
Mutum
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022
PL 055/2022 TP 008/2022
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022, PL 055/2022, TP 008/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
muro de arrimo/contenção do mercado municipal de Monte Formoso/
MG. Contratada: S.A PAVIMENTACOES E SERVICOS EIRELI CNPJ: 33.834.381/0001-63. Valor R$ 538.548,22 (quinhentos e trinta
e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).
Vigência: de 01/12/2022 a 01/05/2023.
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023
Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. A P.M. de Mutum-MG torna
público o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de produtos para confecção e manutenção de hortas, em atendimento a
diversas escolas da rede municipal de ensino, do Município de Mutum,
MG, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I, do
Termo de Referência e Edital. Início do recebimento de documentos e
propostas a partir da data de 26 de janeiro de 2023 às 14h00min no site
https://licitanet.com.br . Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 13 de fevereiro de 2023 às
13h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br . O
edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site
do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.
br . Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@mutum.mg.gov.br . Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro Oficial. 26/01/2023.
2 cm -25 1741959 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA III.PROCESSO
Nº. 766/2022.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 418/2022
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviço técnico de dosimetria, atendendo
a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros –
MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos
de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 07 de fevereiro de 2023. Abertura
da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 07 de fevereiro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 25 de janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -25 1741809 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
NÚMERO DE CONTRATO:007/2022.
Nº Processo: 001/2022. – Pregão P. 001/2022. Contratante: Município De Minduri. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Adilson De Paula
Dias 9733534765, Inscrita No CNPJ Sob O N.º42.992.381/0001-82.
– Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresas Especilizadas Na Prestação De Serviços De Transporte De Alunos Da Zona
Rural Do Município De Minduri/MG. O presente Termo de Aditivo tem
por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024.
Número de Contrato:008/2022. – Nº Processo: 001/2022. Pregão
Presencial 001/2022, Contratante: Município De Minduri. CNPJ
17.954.041/10. Contratado: JOÃO ANDRADE NETO 52438228687,
inscrita no CNPJ sob o n.º43.760.167/0001-63. – Objeto: Registro De
Preços Para A Contratação De Empresas Especilizadas Na Prestação
De Serviços De Transporte De Alunos Da Zona Rural Do Município De Minduri/MG. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade
de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024.
Número de Contrato:009/2022. – Nº Processo: 001/2022. Contratante: Município De Minduri. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: Nelson Glicerio De Carvalho 76020509672, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 17.690.746/0001-77. – Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresas Especilizadas Na Prestação De Serviços De Transporte De Alunos Da Zona Rural Do Município De Minduri/MG. O
presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A
VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/01/2023 a
26/01/2024.
Número de Contrato:010/2022. – Nº Processo: 001/2022. Contratante:
Município De Minduri. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: TJ Transportes De Minduri Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.564.529/0001-54.
– Objeto: Registro De Preços Para A Contratação De Empresas Especilizadas Na Prestação De Serviços De Transporte De Alunos Da Zona
Rural Do Município De Minduri/MG. O presente Termo de Aditivo tem
por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2024.
Número de Contrato:011/2022. – Nº Processo: 001/2022. Contratante:
Município De Minduri. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: João Jeferson Guimarães – Serviços De Transporte De Passageiros, inscrita no
CNPJ sob nº 21.464.831/0001-94. – Objeto: Registro De Preços Para A
Contratação De Empresas Especilizadas Na Prestação De Serviços De
Transporte De Alunos Da Zona Rural Do Município De Minduri/MG.
O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A
VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 26/01/2023 a
26/01/2024. Denise Daniel Quirino - Secretária Municipal De Educação De Minduri/Mg
11 cm -25 1741614 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO N° 027/2023
Termo Aditivo: PROCESSO: 441/2022 – MODALIDADE: Concorrência Pública 018/2022 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação da via de ligação do
Bairro Veneza Park e Bairro Belvedere, com fornecimento de materiais, na área urbana do município de Montes Claros/MG. CONTRATO
P441/2022-01 – CONTRATADO: MAIS CONSTRUTORA LTDA VALOR: R$ 999.313,14 (Novecentos e noventa e nove mil trezentos
e treze reais e quatorze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura. ASSINADO por meio físico em 21 de outubro de
2022. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano.
Montes Claros/MG, 25 de janeiro de 2023.
Priscila Batista Almeida
Diretora de Licitações
3 cm -25 1741503 - 1
Morada Nova
de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023
Inexigibilidade nº 01/2023, com fundamento no Art. 25, II, § 1º da Lei
nº 8.666/93. Objeto: Prestação de serviços técnico profissional especializado em assessoria jurídica administrativa pública e assessoria e
consultoria jurídica ao gabinete da presidência em todas as matérias de
seu interesse, incluindo pareceres, consultas e orientações jurídicas, e
ainda no patrocínio de causa e assessoramento nas áreas administrativas constitucionais, incluindo acompanhamento e emissão de pareceres
em processos licitatórios para o Poder Legislativo Municipal, defesa
de processos nos Tribunais de Justiça em todas as instâncias e junto ao
Tribunal de Contas do Estado e da União, se houver, em matérias jurídicas. Licitante: Arthur Bernardo Rocha e Silva Sociedade de Advocacia,
CNPJ sob o nº 48.923.207/0001-64. Valor global: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Vigência: 09/01/2023 a 31/12/2023.
Morada Nova de Minas/MG, 25/01/2023. Luiz Carlos de Oliveira - Presidente da Câmara.
Extrato de Contrato nº 02/2023 - Processo Licitatório nº 02/2023 - Inexigibilidade nº 02/2023, com fundamento no Art. 25, II, § 1º da Lei nº
8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
profissionais de contabilidade na organização e execução de serviços
de contabilidade em geral, bem como de todos os necessários no conjunto da organização contábil e levantamento dos respectivos balanços
e demonstrações, em apoio administrativo na gestão em atendimento
às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBCASP. Licitante: Publicus Contabilidade e Sistemas S/C Ltda-Epp,
CNPJ: 01.626.400/0001-70. Valor global: R$ 70.320,00 (setenta mil,
trezentos e vinte reais). Vigência: 09/01/2023 a 31/12/2023. Morada
Nova de Minas/MG, 25/01/2023. Luiz Carlos de Oliveira - Presidente
da Câmara
4 cm -25 1741890 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023
Tomada de Preços nº 002/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público
o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução obras
de drenagem pluvial profunda, na Rua da Lavoura, Bairro Cantinho
do Céu, Rua José Vitor Clemente, Distrito de Roseiral e na Rua Silvio
Machado, Bairro Cantinho do Céu, Município de Mutum, MG, com
fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e
demais componentes e especificações técnicas. Entrega dos envelopes
contendo a documentação e proposta até às 09h00min da data de 14
de fevereiro de 2023. Início da sessão pública às 09h00min da data de
14 de fevereiro de 2023. Informações pelo e-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos anexos
encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município https://
mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via
e-mail licitacao@mutum.mg.gov.br. Flaviano José Torres Gomes. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 26/01/2023.
4 cm -25 1741938 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. A P.M. de Mutum-MG torna
público o objeto: Contratação de empresa especializada, para execução obras de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, nas Ruas Purceno Honório da Silva, Rua Geraldina Alcântara,
Rua Maria Francisca da Conceição, Rua Francisca Maria de Jesus e
Rua Elvira Maria de Jesus, Distrito Urbano de Imbiruçu, Município de
Mutum, MG, com fornecimento de material e mão de obra, em conformidade com os projetos técnicos, planilha orçamentária, cronograma
físico-financeiro e demais componentes e especificações, nos termos do
Termo de Convênio de Saída nº 1301002724/2022/SEINFRA, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Mutum/MG. Entrega
dos envelopes contendo a documentação e proposta até às 09h00min da
data de 13 de fevereiro de 2023. Início da sessão pública às 09h00min
da data de 13 de fevereiro de 2023. Informações pelo e-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br ou tel.: (33) 3312-1503. O edital e seus respectivos
anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do município
https://mutum.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos protocoladas
via e-mail licitacao@mutum.mg.gov.br. Flaviano José Torres Gomes.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 26/01/2023.
5 cm -25 1741918 - 1
Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 002/2023
O Município de Nanuque/MG torna público que foi redesignada para
o dia 08/02/2023, às 10h30mm o julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002-2023, para fins de registro de preços
para futura e eventual aquisição de peças, acessórios e peças elétricas genuínas, originais e outras para veículos leves, médios, pesados e
motocicletas da frota municipal do município de Nanuque, com maior
desconto no catalogo ou tabela de preços oficial segundo o fabricante.
O edital poderá ser consulado no endereço eletrônico www.nanuque.
mg.gov.br. Joselito Borges Moura (Pregoeiro).
3 cm -25 1741555 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO 003/2022
O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão eletrônico Nº 003/2022 , no dia 09/02/2023
às 9:00h para fins de aquisição de (01) um veículo de passeio com capacidade para (5 pessoas), e (01) um veículo de carga tipo pick up (5 pessoas) , com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Nanuque-MG. Conforme Resolução SES/MG Nº 6.985 de
20 de dezembro de 2019. O edital poderá ser consulado no endereço
eletrônico www.nanuque.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 006/2023
O município de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencial – 006/2023 refere-se à contratação de empresa para prestação
de serviço de consultoria, auditoria e assessoria em engenharia de segurança do trabalho, medicina do trabalho. Abertura será às 09:00h do dia
08 de fevereiro de 2023. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
4 cm -24 1740900 - 1
7 cm -25 1741952 - 1
Morro do Pilar
Nazareno
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
T.P 05/2022
2º T.A – Ctt: 155/2022. Contratada: Falk Construtora Ltda, CNPJ:
01.901.632/0001-99. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia, para a Execução de Obras de Recapeamento Asfáltico em (CBUQ), em Diversas Ruas e Avenidas no
Município de Monte Carmelo – MG. A serem Pagas com Recursos de Financiamento através do FINISA - Caixa Econômica Federal. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de Serviços Item 1.3: Obras Viárias, no Contrato n° 155/2022;
sendo o acréscimo de 21,6615%, sendo o valor do acréscimo de R$
690.986,64. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Monte Carmelo, 16 de janeiro de 2023.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 001-2023
Torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico
001-2023. Cujo objetivo a aquisição de materiais de construção, ferramentas, material hidráulico e elétrico com vistas ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
Onde se lê data de abertura 27/01/2023 as 09:00 leia se data de abertura 09/02/2023. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.
br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PP 004/23- RETIFICAÇÃO PRP 005/23
Torna Público PP 004/23, Obj: Contratação de empresa para realização
de trabalhos técnicos profissionais especializados para fornecimento de
solução tecnológica, mediante disponibilização de acesso à portal na
internet, de softwares para o monitoramento e auditoria de movimento
econômico-fiscal de ICMS relativos à apuração do Valor Adicionado
Fiscal – VAF. Abertura 07/02/23 às 09h. Edital: www.nazareno.mg.gov.
br. Retifica-se matéria publicada em 25/01/22 onde se lê: PRP 005/23
leia-se: PRP 006/23. As demais cláusulas permanecem inalteradas. José
Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito
3 cm -25 1741901 - 1
2 cm -25 1741982 - 1
3 cm -25 1741853 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230125203539028.