TJMG 26/01/2023 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
BELO ORIENTE
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA
IPATINGA

UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE PRES TANCREDO NEVES
EE PE JOSE MARIA DE MAN
EE ALMIRANTE TOYODA
EE DOM HELVECIO
EE MAURILIO ALBANESE NOVAES
EE MAURILIO ALBANESE NOVAES
EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA

MaSP
03705969
05297247
08905945
09345182
08942088
08942088
03909074

NOME DO SERVIDOR
ELIS APARECIDA DUTRA DE OLIVEIRA
SIMONE RICARDO PEDROSA PALMEIRA
MARIA MARTA OLIVEIRA COSTA ROLLA
LILIAN MARIA ALVES FERREIRA CABRAL
LUCIA MARIA REBELO
LUCIA MARIA REBELO
MARILIA DA CONCEICAO FRANCO ALMEIDA

ADM
01
01
01
01
01
02
01

CARGO
PEB3P
PEB3P
PEB2L / AJUSTAMENTO FUNCIONAL
PEB2L
PEB3P
PEB3O
ATB3H

PERÍODO
10 meses
02 meses
02 meses
02 meses
11 meses
06 meses
01 mês

REF. DO QUINQ.
1º, 2º, 3º e 4º QQ
4º QQ
4º QQ
3º QQ
1º, 2º, 3º e 4º QQ
3º e 4º QQ
4º QQ

VIGÊNCIA
02/03/2023
06/02/2023
01/02/2023
01/02/2023
01/02/2023
01/02/2023
01/03/2023
25 1741562 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2023
ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos,
de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, no que se refere ao(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

UNIDADE DE EXERCÍCIO
EE ALBERTO GIOVANNINI
EE ALBERTO GIOVANNINI
EE ALBERTO GIOVANNINI

MaSP
08677809
05524434
03639739

NOME DO SERVIDOR
BENEDITO SILVESTRE COURA FILHO
ERCI DA SILVA PAULA
REINALDO ANTONIO VIEIRA RUBIM

ADM
01
01
02

CARGO
PEB3P
PEB3P
PEB3P

QUINQUÊNIO
6º QQ
6º QQ
6º QQ

DATA DA VIGÊNCIA
31/12/2020
24/01/2021
21/08/2020

ATO Nº
04/2021
14/2021
04/2021

PUBLICADO NO “MG” DE
18/02/2021
23/04/2021
18/02/2021
25 1741564 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr Geraldo
Perlingeiro de Abreu MaSP 08297665 Edson Dutra de Carvalho PEB3P,
admissão 01, a partir de 03/01/2023; MaSP 08297665 Edson Dutra de
Carvalho PEB2N/D-II, admissão 01, a partir de 03/01/2023.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2023
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Santana do Paraíso EE Jose Rosa Damasceno MaSP
12948840 Severiano Araujo Sa PEBD1A, admissão 01, a partir de
15/12/2022.
25 1741568 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(a) servidor(a): Coronel Fabriciano EE Presidente Tancredo de
Almeida Neves MaSP 03767977 Cleria de Andrade Silva, a partir de
publicação, referente ao cargo ATB5M/SE-IV, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à
remuneração integral/paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr Geraldo Perlingeiro de Abreu
MaSP 08874547 Elaine Lucia da Silva Bello, a partir de publicação,
referente ao cargo EEB2L, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT/89,
acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral/
paridade.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(a)
servidor(a): Santana do Paraíso EE Antonio Luiz MaSP 09608597
Kelly Gleydce Alves, a partir de publicação, referente ao cargo PEB3P,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC nº
104/20, com direito à remuneração integral/paridade, correspondente à
carga horária de 108 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(a)
servidor(a): Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 03762903 Ana
Aparecida Ferreira, a partir de publicação, referente ao cargo PEB3I,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT/89, acrescentado pela EC nº
104/20, com direito à remuneração integral/paridade, correspondente
à carga horária de 108h, assegurada a média de 5h por “Extensão de
Jornada” e de 15h por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto
nº 46.125, de 2013, com incorporação de “Adicional de Extensão
Curricular – AEC” ou “Adicional de Extensão de Jornada – AEJ”.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho MaSP
08014227 Maria das Neves Alcantara, a partir de publicação, referente
ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20 c/c art. 40, §
1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88 com a redação dada
pela EC nº 41/03 – sem paridade, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(a)
servidor(a): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 08973265
Osilanda Pereira PEB3J/VICED, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do
ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à média das
remunerações de contribuição, integral/sem paridade, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(a)
servidor(a): Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza – Betinho
MaSP 05544648 Suely Pereira Felix PEB3P, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º,
inciso II, do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral/sem paridade, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20, da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art. 151
do ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentando pela
EC nº 104, de 2020 – REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, ao(s)
servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 08973265
Osilanda Pereira PEB3J/VICED, admissão 01, a partir de 09/12/2022
(data do protocolo).

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2023
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – 1º biênio, no que se refere
ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Prof Pedro Calmon MaSP
05518410 Amir Jose de Melo PEB4P, admissão 01, Ato nº 25/94,
publicado em 27/05/1994, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2023
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – 1º quinquênio,
no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza
Butta MaSP 08973265 Osilanda Pereira PEB3J/VICED, admissão 01,
Ato nº 14/00, publicado em 25/04/2000, por exercício em cargo efetivo,
a partir de 01/02/2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2023
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP 08973265 Osilanda
Pereira PEB3J/VICED, admissão 01, Ato nº 10/97, publicado em
03/04/1997, referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo, a
partir de 01/02/2006; MaSP 08973265 Osilanda Pereira PEB3J/VICED,
admissão 01, Ato nº 07/99, publicado em 12/03/1999, referente ao 2º
biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 01/02/2006; MaSP
08973265 Osilanda Pereira PEB3J/VICED, admissão 01, Ato nº 15/01,
publicado em 05/05/2001, referente ao 3º biênio, por exercício em
cargo efetivo, a partir de 01/02/2006.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/2023
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Prof Pedro Calmon
MaSP 05518410 Amir Jose de Melo PEB4P, admissão 01, Ato S/Nº,
publicado em 09/03/1995, referente ao 1º quinquênio, por exercício em
cargo efetivo, a partir de 24/07/2002; MaSP 05518410 Amir Jose de
Melo PEB4P, admissão 01, Ato nº 50/99, publicado em 11/12/1999,
referente ao 2º quinquênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de
24/07/2002.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/2023
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL MAGISTÉRIO
– 10% - 1º quinquênio, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel
Fabriciano EE Prof Pedro Calmon MaSP 05518410 Amir Jose de Melo
PEB4P, admissão 01, Ato nº 04/95, publicado em 09/03/1995, por
exercício em cargo efetivo, a partir de 24/07/2002.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2023
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel
Fabriciano EE Prof Pedro Calmon MaSP 05518410 Amir Jose de Melo
PEB4P, admissão 01, Ato nº 37/92, publicado em 02/10/1992, referente
ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 24/07/2002;
MaSP 05518410 Amir Jose de Melo PEB4P, admissão 01, Ato nº
13/94, publicado em 27/05/1994, referente ao 2º biênio, por exercício
em cargo efetivo, a partir de 24/07/2002; MaSP 05518410 Amir Jose
de Melo PEB4P, admissão 01, Ato nº 04/96, publicado em 08/03/1996,
referente ao 3º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de
24/07/2002; MaSP 05518410 Amir Jose de Melo PEB4P, admissão
01, Ato nº 17/98, publicado em 29/04/1998, referente ao 4º biênio, por
exercício em cargo efetivo, a partir de 24/07/2002; MaSP 05518410
Amir Jose de Melo PEB4P, admissão 01, Ato nº 15/00, publicado em
19/05/2000, referente ao 5º biênio, por exercício em cargo efetivo, a
partir de 24/07/2002.
25 1741571 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
01/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Coronel Fabriciano EE
Dr Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP 08874497 Jucelha Aparecida
Nunes Andrade Faria PEB3N, admissão 01, referente ao 7º biênio, a
partir de 29/12/2010.
25 1741566 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2023
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Coronel Fabriciano EE Dr Geraldo Perlingeiro
de Abreu MaSP 08874497 Jucelha Aparecida Nunes Andrade Faria
PEB3N, admissão 01, referente ao 3º quinquênio Magistério, a partir
de 16/09/2011.
25 1741569 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/2023
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA (DESIGNADO) – 5% - 5º biênio, no que se refere ao(s)
servidor(es): Ipatinga EE Chico Mendes MaSP 08597882 Simaura
Dias de Oliveira PEB1A, admissão 01, Ato nº 54/12, publicado em
10/08/2012, por exercício em cargo efetivo, a partir de 25/08/2003.
25 1741732 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
02/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Ipatinga EE Chico
Mendes MaSP 08597882 Simaura Dias de Oliveira PEB1A, admissão
01, referente ao 5º biênio, a partir de 25/08/2003 – data do exercício
(conforme MG 20/08/2003 - data da efetivação pela Emenda nº 49).
25 1741728 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2023
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
MaSP 08296550 Edenirce Maria Aparecida Pereira PEB3P, admissão
02, Ato nº 05/2022, publicado em 07/07/2022, para acerto do nome,
onde se lê: Edernice Maria Aparecida Pereira, leia-se: Edenirce Maria
Aparecida Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2023
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Antônio Silva MaSP 05519129
Robson de Lima Maciel PEB2P, admissão 02, Ato nº 24/2009,
publicado em 11/09/2009, referente ao 1º quinquênio de exercício, por
incorreção no período de usufruto, onde se lê: 02 meses a contar de
13/10/09, leia-se: 02 meses a contar de 19/10/09.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2023
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano Servidor Sem Lotação –
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria MaSP 05158357 Carla
Signara Ribas Ferreira PEB3P, admissão 02, Ato nº 24/08, publicado
em 23/08/2008, por conclusão do processo administrativo de débito,
onde se lê: a partir de 16/04/2008, leia-se: a partir de 01/05/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO 15/2023
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano
EE Pe Jose Maria de Man MaSP 05297247 Simone Ricardo Pedrosa
Palmeira PEB3P, admissão 01, Ato nº 15/03, publicado em 10/05/2003,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de
31/07/02, data do exercício, leia-se: 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de
30/07/02 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2023
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se
refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Pe Jose Maria de Man
MaSP 05297247 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P, admissão
01, Ato nº 17/03, publicado em 10/05/2003, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 31/07/02, data do exercício, leia-se:
1º quinquênio a partir de 30/07/02 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2023
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO (OPORTUNAS), no que
se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Pe Jose Maria
de Man MaSP 05297247 Simone Ricardo Pedrosa Palmeira PEB3P,
admissão 01, Ato nº 38/04, publicado em 30/11/2004, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/02
data do exercício, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
30/07/02 (data do exercício).
25 1741838 - 1

SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 03/2023- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais” MaSP 853.728-4 Carlos Aparecido Feliciano,
PEBIIH, adm.01 por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 27/02/23.
25 1741543 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 02/2023- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “Doutor
Pacífico Mascarenhas” MaSP 886.029-8 Sônia Maria Lima Diniz,
PEBIIIJ, adm.01, por 08 meses referentes ao 1º, 4º e 5º quinquênios de
exercício a partir de 01/02/23 “ com vistas à aposentadoria.”
25 1741522 - 1

SRE de Guanhães
PORTARIA Nº 12/2022- SRE – GUANHÃES
Nos termos do artigo 43 da Resolução SEE nº 4291/2020, dos artigos
43 a 45 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica autorizado o
Funcionamento do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil
Maria do Socorro Pires Martins, com a Educação Infantil, localizado
na Rodovia BR 120, nº 1025, Bairro Vermelho, sede do município de
Guanhães, pelo prazo de 3 (três) anos.
Edney Fernandes Barroso de Queiroz
Superintendente Regional de Ensino - SRE/Guanhães
25 1741760 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2023
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104, de 2020, combinado com artigo 147, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor(es): Capinópolis
- E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 379.591-1.01, Maria Lúcia de
Lima Silva, ATBVM, a partir de 10/01/2023, data do protocolo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02 de
julho de 2012, c/c Decreto nº 43,285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021 ao(s) servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Profª Maria de Barros– MaSP 953.833-1.01, Marina Baduy,
PEBIIIH, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2023.; Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino– MaSP 1.180.4739.02, Luciana Candida Alves Morais Cardoso, PEBIID, por 02 mês(es),
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2023.;
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins– MaSP 1.325.033-7.01, Maria
Abeneide da Silva Alves, EEBIIC, por 01 mês(es), referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 02/2023
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov.
Clóvis Salgado–MaSP 1.112.059-9.01, Maria Vilma Cunha Vieira
Costa, PEBIIF, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 18.02.2020.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado–MaSP
1.295.552-2.02, Thalles Douglas Souza e Silva, PEBIIC, referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2022.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Clóvis Salgado–MaSP 697.864-7.03, Laercio Humberto
da Silva, PEBIIC, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 06/07/2022.; Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado–MaSP
1.357.479-3.02, Luciana Domingues Chaves, PEBIIC, referente ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício a partir de 30/05/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
25 1741700 - 1

SRE de Patrocínio
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2023
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 444194-5, Raquel Inês Guimarães Cardoso, PEB III
N, admissão 1, Férias-Prêmio/Afastamento, Ato nº 01/2023, publicado
em 5/1/2023, por decisão da servidora em não usufruir férias-prêmio
neste semestre.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 1388580-1, Ana Paula França Souza Queiroz, PEB D I
A, admissão 1, a partir de 16/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP
893234-5, Gislene Aparecida de Oliveira Silva, PEB III O, admissão 2,
a partir de 14/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2023
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Serra do Salitre – E.E.
“Cornélia Regina”, MaSP 1323216-0, Taciene Maria Lemos, ocupante
de cargo efetivo de PEB II F, admissão 2, por 2 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/2/2023.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2023
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1054237-1, Marimilia Machado Caixeta, ATB V I, admissão 1, a partir
de 30/11/2022, em prorrogação.
25 1741908 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2023
RETIFICA NO ATO de FÉRIA-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente
ao servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 659156-4,
Elisete Aparecida Rodovalho, PEB III P, admissão 2, Ato nº 01/2023,
publicado em 5/1/2023, por interesse da servidora, onde se lê: a partir
de 6/2/2023, leia-se: a partir de 1º/2/2023.
25 1741915 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2023
RETIFICA O ATO de férias–prêmio concessão, dos servidores:
Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 283.870-4, Mariza
Aparecida Reis Marinho Valadares, ATBIVN, adm. 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 473/2019, publicado em 26/09/2019,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
31/12/2015, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 06/01/2015; Prudente de Morais – E. E. Antônio Delphino
dos Santos, MaSP 320.408-8, Lúcia Aparecida de Souza Santos,
PEBIIN/DIV, adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
575/2006, publicado em 28/12/2006, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2003, leia-se: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/2023
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: Papagaios, E. E. Renato Filgueiras, MaSP 283.870-4,
Mariza Aparecida Reis Marinho Valadares, ATBIVN, admissão 01
e PEBIIIP, admissão 02, vinculado à admissão 02, Ato nº 007/2023,
publicado em 07/01/2023, por motivo de erro na publicação: onde se
lê: Mariza Aparecida Reis Marinho Valadares, ATBIVN, admissão
01 e PEBIIIP, admissão 02, leia-se: Mariza Aparecida Reis Marinho
Valadares, ATBIVN, admissão 01 e PEBIIIP, admissão 02, vinculado
à admissão 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2023
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: Pompéu, E. E. Pedro Roberto de Menezes, MaSP
1.289.658-5, Nayara de Oliveira Souza, PEBIID, admissão 03 e
PEBIB, admissão 04, Ato nº 007/2023, publicado em 07/01/2023, por
motivo de incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 1.289.581-5, leia-se:
MaSP 1.289.658-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2023
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Santana de Pirapama, E. E. Coronel Domingos Diniz Couto,
MaSP 374.425-7, Ione Aparecida Moreira da Silva, PEBIIIP, admissão
01, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo de erro
na publicação: onde se lê: Ione Aparecida Moreira da Silva, PEBIIIP,
leia-se: Ione Aparecida Moreira da Silva, PEBIIIP, admissão 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2023
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Santana de Pirapama, E. E. Juvelino Vieira de Ávila, MaSP
558.772-0, Silvia Aparecida da Fonseca Barbosa Cunha, EEBIA,
admissão 04, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo
de erro na publicação: onde se lê: Silvia Aparecida da Fonseca Barbosa
Cunha, EEBIA, leia-se: Silvia Aparecida da Fonseca Barbosa Cunha,
EEBIA, admissão 04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2023
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente
à servidora: Sete Lagoas, CESEC de Sete Lagoas, MaSP 984.746-8,
Ângela Maria Barbosa Almeida, PEBIB, admissão 04, Ato nº 008/2023,
publicado em 07/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP: onde se
lê: MaSP 987.746-8, leia-se: MaSP 984.746-8.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301260042160134.