TJMG 26/01/2023 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
São Romão
Serra do Salitre
Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
Uberlândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROC. 46/21
TP 5/21-Pavimentação CBUQ-CTR Repasse 888390/2019-MTur/Caixa-3º Aditivo CTR 50/21- Prorroga vig: 14/2/23 a 13/2/24-Inc. II, art.
57, L. 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023
Município de Serra do Salitre/MG, OBJETO: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de Hortifrutigranjeiros para manutenção das atividades das Secretarias Municipais. Data de Julgamento:
17 de Fevereiro de 2023 às 08h10min.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
Será realizado no dia 09/02/2023, às 08:30 horas, o Pregão Presencial nº 001/2023 – Objeto: Registro de preços para eventual compra de
materiais de uso hospitalar a fim de atender demandas do CIS-EVMJ
e municípios consorciados. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede do CIS-EVMJ ou pelo e-mail: licitacompras@cisevmj.com.
Teófilo Otoni/MG, 24 de janeiro de 2023. Fernanda Nunes de Oliveira
– Pregoeira.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 002/2023 – Será realizado no dia
10/02/2023, às 08:30 horas, o Pregão Presencial nº 002/2023 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário
e equipamentos eletrônicos, a fim de atender o CIS-EVMJ. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ ou pelo e-mail:
licitacompras@cisevmj.com. Teófilo Otoni/MG, 24 de janeiro de 2023.
Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - O CIS-EVMJ torna
público que estará realizando credenciamento de profissionais especializados em transporte de pacientes, inclusive neonatal, para transferências inter-hospitalar, em casos de urgência e emergência, de caráter eletivo, e que necessitarem de locomoção por veículo ambulância
UTI móvel, Tipo D, para atendimento aos Municípios Consorciados.
A documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede
do CIS-EVMJ, a partir do dia 30/01/2023, ficando em aberto até o dia
31/12/2023, das 7:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, na sede do CISEVMJ, com sede à Rua Santos Dumont, nº 30, São Jacinto, Teófilo
Otoni/MG. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CISEVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: licitacompras@cisevmj.com. Teófilo Otoni/MG, 24 de janeiro de 2023. Géssica Pereira dos
Santos – Presidente CPL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 - O CIS-EVMJ torna
público que estará realizando credenciamento de pessoas jurídicas
da área da saúde, para a prestação de serviços de consultas médicas
especializadas, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas. A
documentação para o credenciamento deverá ser entregue na sede do
CIS-EVMJ, a partir do dia 30/01/2023, ficando em aberto até o dia
31/12/2023, das 7:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h, na sede do CISEVMJ, com sede à Rua Santos Dumont, nº 30, São Jacinto, Teófilo
Otoni/MG. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CISEVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: licitacompras@cisevmj.com. Teófilo Otoni/MG, 24 de janeiro de 2023. Géssica Pereira dos
Santos – Presidente CPL.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 003/2023 - O CIS-EVMJ torna
público que estará realizando credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços diversos no CIS-EVMJ. A documentação para o
credenciamento deverá ser entregue na sede do CIS-EVMJ, a partir do
dia 30/01/2023, ficando em aberto até o dia 31/12/2023, das 7:00h às
12:00h e 13:00h às 16:00h, na sede do CIS-EVMJ, com sede à Rua Santos Dumont, nº 30, São Jacinto, Teófilo Otoni/MG. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 35222228 ou pelo e-mail: licitacompras@cisevmj.com. Teófilo Otoni/MG,
24 de janeiro de 2023. Géssica Pereira dos Santos – Presidente CPL.
1 cm -25 1741747 - 1
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001/2023 – EDITAL 001/2023
O Município de São Tiago torna público que estarão abertas inscrições
para Processo Seletivo Simplificado 001 nos dias 2 e 3 de fevereiro
de 2023, para análise de currículo, destinado ao preenchimento de 2
vagas para o cargo de Psicólogo. Inf.: (32) 33761622 ou 33762151 e
o edital encontra-se disponível nos sítios: www.saotiago.mg.gov.br e
www.saudesaotiago.com.br. São Tiago, 25/01/2023. Alexandre N. A.
Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -25 1741757 - 1
PROC. 005/2023
Dispensa 003/2023. Nos termos do § 3º art. 75 da Lei nº 14.133/2021,
torna público o interesse em contratar diretamente empresa para a
prestação de serviços especializados para fornecimento de software
de gestão da escrituração escolar para a rede municipal de ensino,
incluindo treinamento, concessão de licença de uso, testes e serviços
de manutenção, atendimento e suporte técnico online e presencial.
Objetivando obter propostas adicionais mais vantajosas, até às 15h do
dia 01/02/2023, qualquer interessado poderá entregar sua proposta na
sede da Prefeitura no Dep. de Licitações. O modelo da Proposta, TR,
ETP e demais informações estão disponíveis no site www.saotiago.
mg.gov.br. São Tiago-MG, 25/01/23. Everaldo A. da Silva – Agente
de Contratação.
3 cm -25 1741870 - 1
Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2023
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 09/2023, modalidade Pregão Presencial Nº. 01/2023, Menor
Preço, cujo objeto é registro de preço para contratação de empresa para
fornecimento parcelado de refeições prontas em Governador Valadares para atendimento as diversas secretarias do município de Sardoá/
MG. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de julgamento: 07/02/2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG.
O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br,
com LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA – Pregoeiro municipal.
3 cm -25 1741703 - 1
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA; PROCESSO N.º 002/2022
Dispensa n.º 002/2022; – objeto - seleção e contratação de empresa
especializada em obras de engenharia civil para execução de muros
na creche municipal; Empresa: José Renato Gomes Engenharia - ME,
CNPJ N.º 36.265,523/0001-07; Valor R$ 57.818,82 (cinquenta e sete
mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos); Vigência:
20/01/2023 a 20/05/2023.
2 cm -25 1741500 - 1
Serra da Saudade
2 cm -25 1741529 - 1
Serranos
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Prefeitura Municipal de Serranos - Extrato de Ata
de Registro de Preço - Processo nº 003/2023, Pregão Presencial nº
001/2023, Ata de Registro de Preço nº 001/2023. Contratado(a): AUTO
POSTO SERRANOS LTDA, 06.206.610/0001-22. Objeto: Registro de
Preço visando eventual e futura Aquisição de combustível para a frota
dos veículos do município de Serranos - MG e convênios. Valor total
da Ata R$ R$ 2.169.000,00 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil
reais). Homologado em 23/01/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de Ass.: em 24/01/2023. Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito
Municipal. ELIANA DOS REIS FERREIRA. Presidente da CPL
3 cm -25 1741607 - 1
Simão Pereira
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO 017/2023
O Município de Simão Pereira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de dispensa de licitação
no dia e horário abaixo relacionados cujo o Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios para a merenda escolar, para os meses de fevereiro a julho de 2023 produzidos por agricultores familiares, organizados em grupos formais ou informais ou, ainda empreendedores familiares rurais, Tipo: menor preço por item. Abertura dos Envelopes: 15
de fevereiro de 2023 Horário: 10:00h Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro
na Cidade de Simão Pereira tel: (32) 3272-0521.
3 cm -25 1741774 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2023 – NOVA DATA.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DADA para
a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2023 no dia 08/02/2023, com
recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de sucção de fossas rudimentares através de caminhão de sucção à vácuo e prestação de serviços
de transporte de animais vivos de grande porte através de caminhão
boiadeiro para atender a demanda do Município de Teófilo Otoni. A
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 26/01/2023. Josélio Andrade Cantão
Junior – Presidente da CPL.
4 cm -25 1741876 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2023 – NOVA DATA.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a NOVA DATA para
a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2023 no dia 07/02/2023, com
recebimento das propostas até às 14h. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços da elaboração de diagnóstico
sócio territorial referente ao trabalho infantil e situação socioeconômica
da criança e adolescente no Município de Teófilo Otoni. A Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h as 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.
br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 25/01/2023. Josélio Andrade Cantão Junior – Presidente da CPL.
4 cm -25 1741875 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
União de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL.
O Município de União de Minas-MG, através do Presidente da CPL,
vem tornar público a abertura do certame para “Contratação de empresa
para Execução de projeto de Recapeamento Asfáltico em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), execução de sinalização vertical e horizontal, execução de rampas de acessibilidade e regularização de sarjetas em vias urbanas do Município”. Credenciamento: 15
de fevereiro de 2023 as 08:00 hrs. Abertura do certame: 15 de fevereiro de 2023 as 08:15 hrs. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro,
CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal
1904. União de Minas/MG, 23 de janeiro de 2023. Denevane Carvalho
de Jesus Almeida – Presidente da CPL
3 cm -23 1740501 - 1
11 cm -24 1741471 - 1
Três Corações
Vargem Bonita
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 113/2022
Processo 1364/2022. Objeto: aquisição de materiais de expediente. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/02/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02
e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria
municipal de saúde e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.
gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 23 de janeiro de 2023. Heitor de paula
maia. Pregoeiro
4 cm -24 1741464 - 1
4º/2023 TERMO ADITIVO. CONTRATO
Nº 00008/2019. INEXIGIBILIDADE Nº 00039/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do sispema emafórico do
município. Empresa: contransin indústria e comércio ltda Cnpj:
00.390.052/0001-11. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado
por 12(doze) meses. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original,
oriundo da inexigibilidade nº 00039/2018. Início vigência: 06/02/2023
até 05/02/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três
corações em 20/01/2023. Três corações, 20 de janeiro de 2023. Itamar
procópio siva. Secretário ordenador
3 cm -25 1741517 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 120/2022
Processo 1570/2022. Objeto: aquisição de materiais de informática. O
município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/02/2023 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02
e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria
municipal de saúde e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.
gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00
às 17:00 horas. Três corações, 23 de janeiro de 2023. Heitor de paula
maia. Pregoeiro
4 cm -24 1741465 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 602/2022.
AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade: Leilão “On Line”. “Maior Oferta”Objeto: alienação de
BENS MÓVEIS, classificados e avaliados, composto por diversos bens
e veículos de propriedade do Município de Uberlândia, pelo site www.
patricialeiloeira.com.br. Os bens estarão disponíveis para visitação, nos
endereços indicados no Capítulo I do Edital. ABERTURA: Dia 04 de
abril de 2023 HORÁRIO: 08:00 Horas, no sitio www.leiloesbrasiluberlandia.com.br. O leilão começará no horário determinado em edital e
neste momento irá abrir um relógio de 30 segundos. Caso tenha lances
dentro dos 30 segundos a contagem reinicia, a cada lance a contagem
reinicia. O item será encerrado quando não tiver mais lance dentro do
prazo de 30 segundos e este então se encerrar. Após o encerramento do
lote iremos passar ao lote seguinte. Iniciando todos os procedimentos
novamente. O edital encontra-se disponível no site www.uberlândia.
mg.gov.br e www.patricialeiloeira.com.br. Uberlândia, 18 de janeiro de
2023. Sueli Aparecida Silva. Diretora de Compras
4 cm -25 1741604 - 1
Tumiritinga
EXTRATO DO EDITAL DE PREGAO
ELETRONICO 001/2023 - REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade – MG torna público que o
Pregão Eletrônico (Edital 001/2023), com abertura para o dia 31/01/2023
às 09:00 horas, cujo objeto é a aquisição de 01 Ônibus Escolar Rural
e 04 vans, com capacidade para transporte de 15 passageiros em cumprimento ao CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002545/2022/SEE/MG
e 01 Van com acessibilidade para cadeirante, com 10 lugares, em cumprimento à Resolução 7.791/SES-MG foi revogado para que possam
ser feitas alterações essenciais no procedimento. Será publicado novo
procedimento licitatório para o objeto. Maiores informações podem ser
obtidas através do e-mail serradasaudademg@gmail.com. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar – Sec. Municipal de Administração.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023.
Extratos dos Contratos. Objeto dos contratos: aquisição, em caráter emergencial, de material médico hospitalar e medicamentos. Data
de assinatura dos contratos: 23/01/2023. Vigência dos Contratos: até
28/02/2023. Extrato do Contrato nº 02/2023: Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda; valor do contrato:
R$ 82.959,82. Extrato do Contrato nº 03/2023: Contratada: Distrimix
Distribuidora de Medicamentos Ltda; valor do contrato: R$ 3.157,82.
Extrato do Contrato nº 05/2023: Contratada: Globalmix Distribuidora
de Medicamentos e Correlatos Ltda; valor do contrato: R$ 9.973,62.
Extrato do Contrato nº 05/2023: Contratada: Sirio Pharma EIRELI;
valor do contrato: R$ 7.089,00. Teófilo Otoni, 23 de janeiro de 2023.
Leandro Ramos Santana, Presidente do CISNORJE.
PROC. LICITATÓRIO Nº 015/2023. TOMADA
DE PREÇO (MENOR PREÇO) Nº 04/2023.
Objeto: contratação de profissional de educação física (pessoa física ou
jurídica) para prestação de serviços na secretaria de saúde do município
de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 13/02/2023, às 09:00, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, E-mail: licitacao@tumiritinga.mg.gov.br.
3 cm -25 1741634 - 1
3 cm -23 1740884 - 1
2 cm -25 1741705 - 1
Prefeitura Municipal
PL 0010/2023
Pregão Registro de preço 007/2023. Contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha, GLP, botijão p13, para os diversos setores
da prefeitura Data e hora: 08/02/2023 09:00, Tipo de Licitação: Menor
preço ítem. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem
Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -25 1741798 - 1
PL 000011/2023 – PRP 000008/2023
Eventual Aquisição de fraldas, lenços umedecidos, escova de mamadeira e pomada para assadura para atender os setores diversos. Data
e hora: 08/02/2023. 14:00h. Tipo de Licitação: menor preço item.
Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG,
pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.
mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -25 1741507 - 1
PL 0012/2023- PREGÃO REGISTRO DE PREÇO 009/2023
Aquisição de materiais descartáveis para atender setores diversos da
prefeitura. Data e hora: 09/02/2023 09:00, Tipo de Licitação: Menor
preço ítem. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem
Bonita. MG, pelo telefone (037) 3435-1131, pelo e-mail: licitacao@
vargembonita.mg.gov.br- Maria Aparecida de Lima
2 cm -25 1741856 - 1
Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 012/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 – do tipo “Menor Preço”, cujo
objeto é A Aquisição de Combustível (Óleo Diesel). Data da sessão:
08/02/2023, às 8h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.com.br.
LICITAÇÃO Nº 013/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos para Laboratório. Data da sessão: 08/02/2023, às 8h.
Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 36063591/3592/3595 – edi-tal@hospitalhbp.com.br.
LICITAÇÃO Nº 014/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Peças de Reposição para os Equipamentos do Laboratório.
Data da sessão: 09/02/2023, às 8h. Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 3606-3591/3592/3595 – edital@hospitalhbp.com.br.
LICITAÇÃO Nº 015/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023
Do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos para Laboratório. Data da sessão: 09/02/2023, às 14h.
Retirada do Edital: www.hospitalhbp.com.br. Informações: (035) 36063591/3592/3595 – edi-tal@hospitalhbp.com.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301252035390212.