TJMG 24/01/2023 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o
Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Sociedade Educacional Mato Verde LTDA-CNPJ: 06.270.288/0005-24, situada na cidade deMonte Azul, Minas Gerais:
Curso Técnico
Endereço
Turno
Vagas
Técnico em Enfermagem RUA ALAMEDA ANTONIO OLIVEIRA NETO, 154, Centro, Monte Azul - MG
Noturno
100
Secretaria de Estado de Educação, aos 23 de janeiro de 2023.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
6 cm -23 1740530 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE
FUTURO BELO HORIZONTE, 23 DE JANEIRO DE 2023.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o
Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Instituto de Educação Santa Maria-CNPJ: 01065593/0001-37, situada na cidade dePompéu, Minas Gerais
cursos da instituiçãoCREDENCIADOS:
Nome do Curso
Endereço
Nº de Vagas Turno
Técnico em Segurança Do Trabalho
RUA PADRE JOAO PORTO, nº 481, , CENTRO, POMPÉU/Minas Gerais
48
Noturno
Técnico em Enfermagem
RUA PADRE JOAO PORTO , nº 481, , CENTRO, POMPÉU/Minas Gerais
48
Noturno
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
8 cm -23 1740557 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Prof. Maria Antonieta Cunha Varoni torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E Professor Salatiel de Almeida, localizada na Av. Dr.
Américo Luz, n° 09 – Centro Muzambinho/MG – CEP 37.890-000 –
Telefone (35) 3571-1135, e-mail: escola.124656@educacao.mg.gov.br,
até o dia 31/01/2023, às 08:30h.
A Caixa Escolar Professora Adelina de Hipólito Siqueira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2023,
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães, localizada
na Avenida Oscar Ornelas n° 09 – CEP 37.880.000 – Telefone (035)
3736-1331 e-mail: escola.124079@educacao.mg.gov.br, até o dia
08/02/2023, às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Ediléia Maria Verissimo Militão torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/02/2023, às 11:00horas, Processo Licitatório de nº 02/2023,
Modalidade CONVITE, para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
com recursos dos TC: 979511 /2022 – Contrapartida para Alimentação
Escolar e TC: 983355/2022 - PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino
Fundamental e Médio, localizada na Av. Portugal s/n° – Bairro Parque
das Nações, Poços de Caldas/MG – CEP 37.706-189 – Telefone (35)
9.8858-8863, e-mail: escola.338869@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/02/2023, às 09h00.
7 cm -23 1740529 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
– PNAE/CONTRAPARTIDA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA MACHADO realiza
Chamada Pública Unificada nº 01/2023 – “Recurso Federal e Estadual”,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/02/2023, às 08:00h, na EE Professora
Maria Machado, localizada na Praça João Veloso de Aquino S/Nº –
CEP: 39.373-000 – Telefone (38)3239-1275, e-mail: escola.80900@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA 2023 – PNAE E CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar RUTH ALVES PROENÇA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia14/02/2023, às
9:00 horas Chamada Pública Unificada nº 01/2023 – “Recurso Federal
e Estadual”, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Individual Rural ou de suas Organizações
para Alimentação Escolar. Os Agricultores Individuais, Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 13 de fevereiro de 2023, às 17:30 h, na E. E. Ruth Alves Proença,
localizada na Rua: Malaquias Ramos, Nº 301 – CEP: 39330-000 –
Telefone (38) 3231-1412, e-mail: escola.79596@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar RAIMUNDO DE CASTRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/02/2023, às
11:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2023, para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Antônio Pimenta, localizada
na Praça Gasparino Maia nº 210 – Centro – Glaucilândia – MG –
CEP: 39592-000 - Telefone (38) 3236-8132, e-mail: escola.80730@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/02/2023, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA DO ESTADO
A Caixa Escolar PROFESSORA LUIZA GONÇALVES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2023,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida
do Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. de Aparecida do Mundo Novo, localizada
na rua Professora Maria Eva Mendes n°100 – Distrito de Aparecida
do Mundo Novo – Montes Claros – MG – CEP 39400-976 – Telefone
(0XX38) 997539039, e-mail: escola.81817@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/01/2023, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – FNDE
A Caixa Escolar PROFESSORA LUIZA GONÇALVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27/01/2023, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
FNDE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. de Aparecida do Mundo Novo, localizada
na rua Professora Maria Eva Mendes n°100 – Distrito de Aparecida
do Mundo Novo – Montes Claros – MG – CEP 39400-976 – Telefone
(0XX38) 997539039, e-mail: escola.81817@educacao.mg.gov.br até o
dia 27/01/2023, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - CONTRAPARTIDA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2023 – “Recurso contrapartida”, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 16/02/2023, às 17h, na EE Francisco Lopes da Silva, localizada
na Rua São Mateus, 1500 Todos os Santos II, Montes Claros MG –
Telefone (38) 3212-6899, e-mail: escola.81493@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - PNAE– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FRANCISCO LOPES DA SILVA realiza Chamada
Pública Unificada nº 02/2023 – “Recurso PNAE”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/02/2023, às 17h, na EE Francisco Lopes da Silva, localizada
na Rua São Mateus, 1500 Todos os Santos II, Montes Claros MG –
Telefone (38) 3212-6899, e-mail: escola.81493@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
“EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA- AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar SANTA LAURA realiza Chamada Pública Unificada
nº 01/2023 PNAE e nº 02/2023 Merenda Contrapartida- Recursos
Fonte 21 e 36, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/02/2023, às
17 horas, na E.E. Jose Maria dos Mares Guia, localizada na Avenida
Brasília de Minas, s/n Bairro Canabrava-CEP: 39.340-000- e-mail:
escola.239283@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA, juntamente com
as demais escolas estaduais do município de São João do Paraíso, torna
pública a Chamada Pública Unificada nº 001/2023 “Recurso Estadual
Anexo I” e “Recurso Federal Anexo II”, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2023,
às 10:00, na E.E. Professora Dôra Barbosa, localizada na Av. Dr.
Osório Adrião da Rocha, n° 438, Centro – São João do Paraíso - MG
– CEP 39.540-000 – Telefone (38) 3832-1180, e-mail: escola.82716@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
(RECURSO ESTADUAL)
A Caixa Escolar DR. DIU COLARES realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2023 – “Recurso Estadual, fonte 21”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista nas Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2023 às 08h, na E.E
.Augusta Valle localizada na Rua: Zita Rego Gonçalves Nº285– CEP:
39.404.630 – Telefone(38)3215-1664 e-mail: escola.81418@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
(RECURSO FEDERAL)
A Caixa Escolar DR. DIU COLARES realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2023 – “Recurso Federal, fonte 36”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista nas Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2023 às 08h, na E.E
.Augusta Valle localizada na Rua: Zita Rego Gonçalves Nº285– CEP:
39.404.630 – Telefone(38)3215-1664 e-mail: escola.81418@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
- CONTRAPARTIDA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS PAES LEME realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2023 – “Recurso Estadual”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/02/2023, às 15h, na E. E. Fernão Dias Paes Leme, localizada na Rua:
Deputado Frank Fort Nº95 – CEP: 39594000 – Telefone (38)32541188,
e-mail: escola.80519@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA (FEDERAL)
A Caixa Escolar: FERNÃO DIAS PAES LEME realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2023 – “Recurso Federal”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/02/2023, às 15h, na E.E. Fernão Dias Paes Leme Dias Paes
Leme, localizada na Rua: Deputado Frank Fort Nº95 – CEP: 39594000
– Telefone (38)32541188, e-mail: escola.80519@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/02/2023, às 16:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2023,
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual de Padre Carvalho, localizada
na Rua: Salinas s/nº - Bairro centro - Cidade: Padre Carvalho - CEP:
39.573-000,Telefone: (38) 99743-2418 e-mail: escola.80462@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS- PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS.
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 23/03/2022, às 15:20 horas, Processo Licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios
(perecíveis e não-perecíveis) com recursos do PNAE-contrapartida
estadual Termo de compromisso 977622/2022. Os interessados
poderão obter informações à cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual de Padre Carvalho, localizado na Rua: Salinas, s/nº,
Bairro centro - Padre Carvalho MG- CEP: 39573-000 – Telefone (038)
999079784, e-mail: escola.80462@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
(RECURSO ESTADUAL E FEDERAL)
A Caixa Escolar RITA ESTEVES RAMALHO realiza Chamada Pública
Unificada nº 001/2023 – “Recurso do PNAE e Contrapartida Estadual”,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/02/2023, às 16h, na EE Juca Maria, localizada na Avenida: Rita
Ramalho Nº 29 – CEP: 39575-000 – Telefone (38) 3736-9125 e-mail:
escola.80454@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar IRACY FERREIRA DOS SANTOS realiza Chamada
Pública Unificada nº 01/2023 “Recurso Estadual”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista nas Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/02/2023, às 11:00 h,
na E.E. Presidente Castelo Branco, localizada na Rua: Florianópolis
Nº53 centro Japonvar - MG- CEP: 39335000 – Telefone 38) 3231
9222, e-mail: escola.310565@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar IRACY FERREIRA DOS SANTOS realiza Chamada
Pública Unificada nº 02/2023 “Recurso Federal”, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista nas Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/02/2023, às11:00 h,
na E.E. Presidente Castelo Branco, localizada na Rua: Florianópolis
Nº53 centro Japonvar - MG- CEP: 39335000 – Telefone (38) 3231
9222, e-mail: escola.310565@educacao.mg.gov.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar RAIMUNDO DE CASTRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de fevereiro
de 2023, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios do TC nº 977641/2022
– Merenda repasse estadual - Saldo residual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio
Pimenta, localizada na Praça Gasparino Maia, n° 210 – Bairro Centro
- Glaucilândia – MG – CEP 39592-000 – Telefone (038) 3236-8132 ,
e-mail: escola.80730@educacao.mg.gov.br até o dia 01 de fevereiro de
2023, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA CESEC de Montes Claros torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023,
às 16:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2023, Modalidade Convite,
para aquisição de produtos alimentícios Perecíveis e Não perecíveis
com recurso do TC: 979670/2022 (SEE/MG) – Para merenda escolar.
Os interessados poderão obter informações à cópia do edital completo
na sede do CESEC de Montes Claros, localizado na Rua Benjamim
dos Anjos, nº 259, Bairro Melo – Montes Claros- CEP: 39.410-064 –
Telefone (038) 3221-8447, e-mail: escola.81582@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/01/2023, às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02/02/2023, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2023, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Beato José de Anchieta, localizada à Rua O,
90, Bairro Cristo Rei. Montes Claros – MG - CEP 39402-393, até o dia
01/02/2023, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3224-5152.
E-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DAMASCENO VELOSO torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02/02/2023, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2023, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Beato José de Anchieta, localizada à Rua O,
90, Bairro Cristo Rei. Montes Claros – MG - CEP 39402-393, até o dia
01/02/2023, das 07:00 horas ás 17:00 horas. Telefone (38) 3224-5152.
E-mail: escola.81299@educacao.mg.gov.br
60 cm -23 1740390 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA E LICITAÇÃO
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo de
Entre Folhas (Polo 04), pertencentes aos Municípios de Entre Folhas,
Vargem Alegre e Cordeiro de Minas (Município de Caratinga), no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 13/02/2022, às 12:00 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
pólo. Para mais informações favor entrar em contato pelo telefone(33)
9 9986-0772 ou (33) 9 98820 9616.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo de
Entre Folhas (Polo 04), pertencentes aos municípios de Entre Folhas,
Vargem Alegre e Cordeiro de Minas (Município de Caratinga), no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 13/02/2022, às 12:00 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
pólo. Para mais informações favor entrar em contato pelo telefone(33)
9 9986-0772 ou (33) 9 98820 9616.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo de
Ipaba – (13), pertencentes aos municípios de Ipaba e Caratinga, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESP/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 16/02/2023, às 16 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
pólo. Para mais informações escola.19674@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo de
Ipaba – (13), pertencentes aos municípios de Ipaba e Caratinga, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESP/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda, até dia 16/02/2023, às 16:00. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
pólo. Para mais informações escola.19674@educacao.mg.gov.br.
13 cm -23 1740595 - 1
SRE-LEOPOLDINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
“A CAIXA ESCOLAR OCTÁVIO DE CASTRO CORTES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01/02/2023, às 12:00 horas, processo licitatório nº 01/2023,
modalidade convite para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da e. e. são josé localizada na rua
José Mercadante, 218, Porto Velho, Além Paraíba - Mg, telefone:
(32) 34628014 e-mail: escola.96512@educacao.mg.gov.br, até o dia
01/02/2023 até às 09:00 horas.”
3 cm -23 1740584 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Maria Geralda de Almeida Resende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023,
às 10 h, Processo Licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Alves de
Carvalho, localizada na Rua Santos Dumont, n° 58, Centro, Olaria-MG
– CEP: 36145-000 – Telefone (32) 3288-1248, e-mail: escola.330566@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Geral Divino dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2023
às 09h, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Joaquim Delgado de Paiva, localizada na Rua: Manoel
Ribeiro de Paiva, s/n - Bairro: Cruzeiro Cidade: Lima Duarte MG –
CEP: 36.140-000 – Telefone (32) 3281-1603, e-mail: escola.69094@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/02/2023, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar HELENA ANTIPOFF torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2023,
às 14h, Processo licitatório nº 02/2023, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE ENGº HENRIQUE DUMONT, localizada na Rua:Otávio
Soares, n°384, Bairro: Santos Dumont, Cidade: Santos Dumont MG
– CEP: 36246-042 Telefone (32) 3251-2285, e-mail: escola.69931@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/01/2023 às 17h.
8 cm -23 1740566 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares Nossa Senhora de Fátima, Caixa Escolar Professor
Antônio Fernandes Pinto, Caixa Escolar Martinha de Oliveira Araújo e
Caixa Escolar Antonino Ferreira Mendes, realizam a Chamada Pública
nº 001/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais (conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão
encaminhar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/02/2023, às 07 horas para a E. E. Marinho Silva. Maiores
informações no email escola.338656@educacao.mg.gov. Escola Polo:
EE MARINHO SILVA, localizada à Rua João Nogueira de Rezende,
387 - Bairro Nossa Senhora de Fátima – Rio Piracicaba - MG, CEP
35.940-000 - Telefone (31) 99862-2707. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixa Escolares Professora Palmira Morais, Caixa Escolar Antônio
Linhares Guerra, Caixa Escolar Antônio Martins Pereira, Caixa Escolar
Dona Eleonora Nunes Pereira, Caixa Escolar da Escola Estadual da
Fazenda da Betânia, Caixa Escolar Emídio de Sales, Caixa Escolar
José Ricardo Martins Fonseca, Caixa Escolar Major Lage, Caixa
Escolar Maria José Cunha, Caixa Escolar Professor Emílio Pereira
de Magalhães, Caixa Escolar Professor Manoel Soares, Caixa Escolar
Professora Marciana Magalhães, Colégio Tiradentes Unidade Dr. José
de Grisolia, Caixa Escolar Rosimary Couto e Caixa Escolar Trajano
Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, realizarão no dia 17/02/2023, ás
8h e 30 min a Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
Informais ou Fornecedores Individuais (conforme previsto no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 17/02/2023, às 8 horas, de forma presencial,
na Escola Polo: Escola Estadual Professora Palmira Morais, localizada
na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n, Colina da Praia CEP 35.900-299
– Cidade Itabira, MG – Telefone (31) 3834-5333. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301232243040132.
9 cm -23 1740644 - 1