TJMG 24/01/2023 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2023,
Processo Nº003/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Material Esportivo. Abertura dia 06/02/2023 às 09:00hs.
Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.htmle Portal do
Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz
Cláudio Ferreira – Pregoeiro
2 cm -23 1740598 - 1
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2023
Processo Nº 007/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares conforme Termos
de Convênios de N.º 1261001010/2022 e 1261001011/2022. Abertura
dia 06/02/2023 às 14:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/
processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.
mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro.
2 cm -23 1740611 - 1

Santo Antônio
do Amparo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
002/2023. PROCESSO 002/2023.
Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículo Tipo Micro
Ônibus 24 Passageiros, incluídos 01 Cadeirante e o Motorista – Novo
Zero KM-1º Emplacamento. Entrega dos Envelopes: Dia 08/02/2023
às 09h30min. Informações/edital: Avenida Belmira Avelar Silva, 122,
Bairro Quintiliano José da Silva-Santo/Antônio do Amparo/MG. Telefone (35) 99853-2464 – cismarg@hotmail.com – O edital encontra-se
disponível em
3 cm -23 1740464 - 1

Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E OUTROS
2º TA Contrato 090/2022. Obj. Contratação Serviços especializados em
realização e promoção de eventos, vigência: 28/03/2023. Fund. legal
art. 57, § 1º, II Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
4º TA Contrato Nº 010/2019. Obj. Vigência: 26/03/2023. Fund. legal
art. 65, inciso II, alínea “d” Lei nº. 8.666/93. Prefeito
Retificação Parcial 1º TA Contrato 095/2021, publicado em 5/01/2023
Pág. 09. Obj. Contratação serviços de Inseminação artificial no rebanho
bovino. Onde se lê vigência: 31/12/2023 leia-se vigência: 18/11/2023.
Fund. legal art. 57, § 1º, II, Lei nº. 8.666/93. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
TP017/2022 Obj. Contratação Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para
atender a Sec. Mun. Obras e Serviços Públicos, para prestação serviços
manutenção no prédio onde funciona a E. M. São José, sito Av. Presidente Getúlio Vargas nº 547, Centro, município de Santos Dumont/MG.
Abertura: 09/02/2023 às 09h. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE N.º 04/2023
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 4003/2023 – Inexigibilidade N.º
04/2023 – Contratação de empresas especializadas na organização,
gestão e realização de leilões presenciais de semoventes (bovinos,
bubalinos, equinos e muares), mediante contrato específico e sem ônus
financeiro para a administração pública municipal, operação da sessão
pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 24/01/2023. O Edital
completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.
mg.gov.br/transparencia. S. G. R. Abaixo, 23 de janeiro de 2023 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1740571 - 1

São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal

São João da Ponte

São José do Divino

Tapira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P.
L. Nº87/22, P.E. SRP Nº37/22
Obj.; Forn. de leites especiais, alimentos para suplementação, suplementos nutricionais, fraldas e outros. Detentoras: DML Dist. LTDA,
CNPJ: 02.858.842/0001-04. V. total: R$3.850,00. Mediplus Prod.
Hosp. e Nutricionais LTDA, CNPJ: 29.504.519/0001-99, V. total:
R$62.721,90. Megafarma Dist. LTDA, CNPJ: 17.461.173/0001-00.
V. total: R$34.750,00. Natclean Prod. de Hig. e Limpeza, CNPJ:
24.352.935/0001-03. V. total: R$148.342,20. Nutrir Dist. de Prod.
para Terapia Nutricional LTDA, CNPJ: 07.220.279/0001-68.
V. total: R$15.900,00. Orthonews Cirúrg. e Ortopédicos,
CNPJ:11.453.723/0001-62. V. Total: R$100.785,00. Danilo W. Veloso.
Prefeito. 03/01/23.

EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º003/2023
Pregão eletrônico RP n.º 003/2023. Objeto: “Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o enfrentamento ao Coronavírus, Estruturação da Atenção Primária à Saúde das Unidades Básicas
de Saúde do município de São José do Divino, conforme Resoluções Secretaria de Estado de Saúde /MG Nº 7.513/2021, 7.819/2021,
8.095/2022 e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta 11676.118000/1220-01. Abertura em 06/02/2023
às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no
site da licitardigital.com. CPL: 20/01/2023.

TERMO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO PREGAO N. 04/2023
Despacho de cancelamento de sessão de processo Licitatório, por motivos de conveniência e oportunidade, dada a necessidade de retificação
de edital (exigências sanitárias). A Prefeita Municipal Tapira, no uso de
suas atribuições legais, em conformidade com o princípio da autotutela
administrativa, bem como o disposto no artigo 49 da Lei Federal n.
8.666/93. Considerando a análise de conveniência e oportunidade em
relação às contratações públicas da administração municipal, resolve:
Cancelar a abertura do processo licitatório em todos os seus termos,
por interesse da administração, pregão n. 04/2023, cujo objeto registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de limpeza,
higiene e suprimentos de segurança, para atender às diversas demandas
do município de tapira-mg, ficando, desde já, cancelada a abertura da
sessão que ocorreria no dia 27/01/2023, às 13 horas.
Tapira-MG, 23 de janeiro de 2023.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita Municipal

3 cm -20 1740102 - 1

3 cm -23 1740447 - 1
EXTRATO DE A.R.P. - P. L. Nº87/22, P.E. SRP Nº37/22
Obj.; Fornecimento de leites especiais, alimentos para suplementação,
suplementos nutricionais, fraldas e outros. Detentoras: ARP nº01/23
- DML Dist. LTDA, V. total: R$3.850,00. ARP nº02/23 - Mediplus
Prod. Hosp. e Nutricionais LTDA, V. total: R$62.721,90. ARP nº03/23
- Megafarma Dist. LTDA – ME, V. total: R$34.750,00. ARP nº04/23
- Natclean Prod. de Hig. e Limpeza, V. total: R$148.342,20. ARP
nº05/23 - Nutrir Dist. de Prod. para Terapia Nutricional LTDA, V. total:
R$15.900,00. ARP nº06/23 - Orthonews Cirúrg. e Ortopédicos LTDA
– ME, V. total: R$100.785,00. Vig.: 10/01/23 à 09/01/24. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 10/01/23.
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São João Del-Rei

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 01/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia ou arquitetura
e urbanismo para Construção de Quadra Poliesportiva da Esc. José
Alves Sobrinho Convênio de Saída nº. 1261002676/2022/SEE/MG,
para atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações no edital e anexos, exercício 2023. Tipo menor preço global.
Empresa ganhadora: CRJ Construtora Ltda CNPJ: 05.929.466/0001-90
Valor global R$ 763.439,23 data 23/01/2023. Juliana Paula F.de F.
Machado- Presidente da CPL.

4 cm -23 1740727 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
RETIF. PREGÃO ELETRÔNICO. Nº 09.004/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais de limpeza, higiene e suprimentos de segurança, para atender as
diversas demandas do município de Tapira/MG. Abertura: 03/02/2023
às 09:h00min. Tipo: Menor Preço por item. Maura Assunção de Melo
Pontes – Prefeita Municipal – 23/01/2023.
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Teófilo Otoni

3 cm -23 1740705 - 1

Câmara Municipal
PROCESSO 007/2022 DISPENSA 003/2022
Torna pública RESCISÃO do Contrato 005/2022, com IESCON ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-ME, CNPJ n°01.809.520/0001-02,
objeto RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 005/2022, por
acordo entre as partes. Fundamentação Legal: artigo 79, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, José Augusto Silva Machado-Presidente da
Câmara Municipal.
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São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023
A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG torna público alteração na data da sessão do PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023, PROCESSO 002/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva De
Motocicletas, Veículos Leves, Pesados E Maquinas Com Fornecimento
De Peças Para Atendimento A Demanda Das Diversas Secretarias. Sessão: 03/02/2023 as 08:00 (Oito horas). Informações: e-mail: licitacao@
saojoaodopacui.mg.gov.br; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.
br/ Tel: (38) 3228-91-10. TÚLIO RICARDO MARTINS SOARES.
Secretário de Administração
3 cm -23 1740450 - 1

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROC. 011/2023
Pregão Presencial 006/2023 - Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de gás de cozinha P13 e P45, paea
atender as necessidades das diversas secretarias do município de São
João Evangelista/MG. Menor Preço por Item. Abertura: 07/02/2023 –
Horário: 15h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com –
Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -23 1740451 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROC. 012/2023
Pregão Presencial 007/2023 - Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de produtos, materiais e equipamentos de uso
odontológico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de São João Evangelista/MG. Menor Preço
por Item. Abertura: 08/02/2023 – Horário: 08h00min. Maiores
informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -23 1740534 - 1

São Sebastião
da Bela Vista
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO – SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 00001/2023
Processo Administrativo Nº 00022/2023 – Aviso de Licitação - Objeto:
Aquisição de 01 (Uma) Máquina Retroescavadeira O (Zero) km, Conforme Convenio 1231001584/2022, Em Atendimento A Secretaria De
Obras, Viação E Serviços Urbanos do Município de São Sebastião da
Bela Vista (MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do
dia 06 de fevereiro de 2023, o edital encontra-se disponível no site:
www.saosebastiaodabelavista.mg.gov.br. e no portal . São Sebastião da
Bela Vista (MG), 19 de Janeiro de 2.023 - Ronaldo Laurindo Bueno Prefeito Municipal.
3 cm -19 1739645 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 008/2023
Chamamento Público n.º 002/2023 – torna público a realização do processo licitatório n.º 008/2023 – Chamamento Público n.º 002/2023, que
tem por objeto Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços auxiliares de diagnósticos em laboratório clínico, praticando
preços conforme tabela do SUS e tabela municipal, conforme especificações constantes neste chamamento público. Os interessados (pessoas jurídicas) deverão apresentar a documentação para habilitação
até às 16:00 horas do dia 07/02/2022. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1740718 - 1

São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL ATO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2023 O departamento de licitações
torna público Edital de licitação, cujo objeto será: construção do centro
de diagnóstico de imagens. A data de abertura dos envelopes de habilitação e proposta será dia 14/02/2023 ás 09:00. O edital na íntegra
pode ser baixado no site da prefeitura. Demais informações através do
site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 32411500. Brian Mendes Drago – Prefeito Municipal.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROC. 010/2023
Pregão Presencial 005/2023 - Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de tubos em concreto (manilha) e guia de meio fio para atender as necessidades da administração pública municipal do Município de São João Evangelista/MG. Menor Preço por Item. Abertura:
07/02/2023 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
Aviso de Licitação. Objeto: Credenciamento de empresas classificadas
como hotel, pousada e restaurante, padaria/lanchonete localizados no
município de São Sebastião do Maranhão, para fornecimento de hospedagem e alimentação. Data: 24/01/2023, às 08h30min. O Edital e seus
anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São
Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.
mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Presidente da CPL.

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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público o recebimento de documentação do Credenciamento nº 002/2023, a partir do dia 31/01/2023,
das 08h ás 18h. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas na área da
saúde, prestadores de serviço de exames laboratoriais para serviço de
procedimentos com finalidade diagnóstica - diagnóstica em laboratório
clínico. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.
br. Teófilo Otoni, 20/01/2023. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1740371 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência do Nordeste
do Jequitinhonha - CISNORJE
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 001/2023
Aviso de Licitação. Objeto da licitação:registro de preços para futura e
eventual aquisição de material médico hospitalar e medicamentos. Sessão: 06/02/2023 às 08 horas. Edital poderá ser obtido através do site:
www.cisnorje.saude.mg.gov.br ou www.licitardigital.com.br.
1 cm -23 1740864 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
TERMO DE SUSPENSÃO DE EDITAL N° 006/2023
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023
PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2023. Fica SUSPENSO o Edital,
para correção, tendo em vista erro material do Edital, constatando situações que podem causar nulidade do Presente Certame. Em virtude
da necessidade de retificaçãodo Edital, complementandoasespecificações técnicas dos equipamentos e das condições dos serviços, visando
melhor subsidiara elaboração das propostas edando maiorisonomia
ao certame, onde será retificado e será marcada nova data para abertura dos envelopes do Processo. Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura Contratação de Empresa Especializada para Locação
de Impressoras Multifuncionais com fornecimento de Suprimentos
(Sistema de Comodato), e Serviços de Impressão das Impressoras do
Município com fornecimento de Suprimentos e manutenção preventiva
e corretiva para manutenção dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG. O Termo de Suspensão e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
5 cm -23 1740453 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 005/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços Especializado de Equipe de Apoio para Organização nos
Eventos Tradicionais e Culturais do Município, Organização de jogos
de futebol amador no Município de Tocos do Moji- MG, conforme
especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos
envelopes será no dia 07 de fevereiro de 2023, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e
maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301232019320211.