TJMG 19/01/2023 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL 003/2023
PROCESSO 004/2023
Município de Medina/MG, Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - PROCESSO 004/2023 - PREGÃO PRESENCIAL
003/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de itens pedagógicos que comporão kit escolar individual para todos os
Alunos da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal
de Ensino de Medina/MG, Pequeno Porte, MEI e Cooperativas enquadradas Art. 34 Lei 11.488/2007, conforme especificações contidas no
anexo A. Abertura dia 01/02/2023 às 08h00min.
PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO
Pregoeiro
3 cm -18 1739174 - 1

Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
Objeto: Reg. Preços event. aquis. mat. tarefas serv. adm. atender dem. Mun.. Abertura às 14:30 horas do dia 31/01/2023 Inform.:
(33)37641252. Maria Ap. A. da Costa. Pregoeira.
1 cm -18 1739183 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 118/2022,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 166/2022
Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme Convênio nº 1261002178/2022-SEE, firmado entre a
Secretaria de Estado de Educação/MG e o Município de Monte Carmelo-MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 166/2022,
modalidade Pregão nº 118/2022 – Tipo: menor preço por item.Empresas Habilitadas: M Campos Distribuidora Eireli; Distribuidora Medcllean Ltda; Batuta Distribuidora Ltda; RCMED Distribuidora Ltda.
Data: 11/01/2023. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO Nº 118/2022, FORMA:
ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 166/2022. A Secretária Municipal
da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 166/2022,
modalidade Pregão nº 118/2022 – Tipo: menor preço por item, em favor
da Empresas: M Campos Distribuidora Eireli; Distribuidora Medcllean
Ltda; Batuta Distribuidora Ltda; RCMED Distribuidora Ltda. Data:
11/01/2023. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 118/2022, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 166/2022. Partes: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses.
Empresas: M Campos Distribuidora Eireli, CNPJ: 35.988.926/0001-11;
Valor: R$ 19.208,00. Contrato n° 06/2023. Distribuidora Medcllean
Ltda, CNPJ: 46.132.191/0001-46; Valor: R$ 30.835,31. Contrato n°
07/2023. Batuta Distribuidora Ltda, CNPJ: 45.757.571/0001-03; Valor:
R$ 17.844,70. Contrato n° 08/2023. RCMED Distribuidora Ltda,
CNPJ: 41.990.236/0001-08; Valor: R$ 4.030,42. Contrato n° 09/2023.
Valor Global: R$ 71.918,43. Data: 11/01/2023. Ana Paula Pereira Secretária Municipal da Fazenda.
7 cm -18 1738829 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 01/2023
A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no
dia 06 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas no setor de Licitações, da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para
tal designada, a Tomada de Preços nº 01/2023, Tipo: Menor Preço.
Critério de Julgamento: Valor Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia, para
Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica em Diversas Ruas no
Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de
Operações de Crédito através do FINISA. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00
às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo
e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na
sede da Prefeitura. Data do edital: 16/01/2023. Monte Carmelo, 18 de
janeiro de 2023. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da
CPL.

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 016-2023 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 572/2022 - Pregão Eletrônico Nº 312/2022 - Aquisição
de vestuário e materiais de higiene pessoal, atendendo a demanda da
Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG.- Processo Homologado em: 17/01/2023. Vencedores:
A & S ind. Com. do Vestuário LTDA ME – R$ 102.693,50
Exata indústria e comércio LTDA – EPP – R$ 4.943,40
Somar indústria e comércio LTDA – R$ 8.051,20
Montes Claros (MG), 18 de Janeiro de 2023.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
3 cm -18 1738961 - 1

Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira
da SUDENE - CIMAMS
COMUNICADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022
Concorrência nº 002/2022 - O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, Comunica aos interessados
que após análise e decisão das impugnações e pedidos de esclarecimentos do edital convocatório, a sessão de abertura e julgamento do
P.A. 067/2022 - Concorrência 002/2022, que encontrava-se suspenso,
OCORRERÁ na seguinte data: Entrega dos Envelopes de Habilitação
e Proposta de Preços: Dia 07/02/2023 até às 09:00hs e Abertura da
sessão e julgamento às 09:30hs. O 1º Termo de Retificação de Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cimams.mg.gov.br
/ Informações pelos telefones: (38) 3221-0841 ou (38) 9 9970-3832.
Rafael Gonçalves Chagas - Presidente da CPL
3 cm -18 1739098 - 1

Mutum
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
Pregão Eletrônico nº 001/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público
o objeto: contratação de empresa especializada para executar serviços
de Transporte Escolar, com veículos apropriados, incluindo motoristas
e monitores, para transportar os estudantes da Rede Estadual e Municipal de Ensino, residentes em áreas Rurais e Urbana do Município
de Mutum, MG, de acordo com Calendário Escolar, no total de 202
(duzentos e dois) dias letivos, com quilometragens e rotas pré-estabelecidos, conforme descrição constantes do Anexo I Planilha de Preços
e Relação das Rotas/Linhas, Dias Letivos e Quilometragem, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Mutum/
MG. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data
de 19 de janeiro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br.
Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 01 de fevereiro de 2023 às 09h00min. Informações
pelo e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. O edital e demais anexos
encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://
mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@mutum.mg.gov.
br. Flaviano José Torres Gomes. Pregoeiro Oficial. 19/01/2023.
5 cm -18 1739089 - 1

Nazareno

8 cm -18 1738831 - 1

Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 010/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023
Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação. Abertura dos envelopes em 01 de fevereiro de 2023 às 09h00min. O edital em seu inteiro
teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. CPL:
18/01/2023.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 005/2023, Dispensa Nº
002/2023. Objeto: Contrato de Locação de Impressora. Partes: Prefeitura de Nova Módica X MSGV Comércio e Serviços Reprográficos Ltda. Valor global: R$ 16.105,00. Adjudicação e Homologação:
10/01/2023 e Ass. Contrato: 11/01/2023. CPL: 18/01/2023.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 077/2022, Tomada de Preços Nº 009/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Construção de 02 Pontes (sendo 01 no Povoado de Campo dos Henriques e 01 no Povoado de São Brás), conforme Convênio de Saída n°
1301003120/2022 por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Construtora e Transportes J & M Ltda.. Valor
global: R$ 1.227.405,44. Adjudicação: 16/01/2023; Homologação:
17/01/2023 e Ass. Contrato: 17/01/2023. CPL: 18/01/2023.
5 cm -18 1738871 - 1

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 010/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2023
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo 1 Menor Preço global, para a
contratação de pessoa jurídica para instalação de 04 (quatro) piezômetros e confecção de Relatório Técnico litoestratigráfico de quatro furos
no município de Nova Ponte, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia
01/02/2023 às 09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura
Municipal de Nova Ponte – MG 18 de janeiro de 2023. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso.
4 cm -18 1739015 - 1

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
PROCESSO LICITATÓRIO N º 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2023.
O Pregoeiro DMAE-Departamento Municipal de Água e Esgotos, no
uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial n.º 01/2023, tipo menor preço por
item, para contratação de maquinário (retroescavadeira) com operador,
visto que o departamento não tem a máquina (retroescavadeira) e nem
o operador e necessita para atender os munícipio, cuja abertura dar-se-á
no dia 02 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, na Divisão de Compras
do DMAE, local onde os interessados poderão obter edital com todas as
informações pertinentes. Nova Ponte, 17 de Janeiro de 2023.
Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso
Pregoeiro
3 cm -17 1738703 - 1

Prefeitura Municipal
PRP 005/23-PP002/23
Torna público PRP 005/23, PL 010/23, Obj: Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços gráficos, com material incluso,
em atendimento as diversas secretarias municipais. Abertura: 01/02/23,
às 09h. PP 002/23, PL 007/23, Obj: Contratação de empresa visando
a aquisição de vidros com instalação em atendimento à Secretaria de
Saúde e à Diretoria de Cultura. Abertura: 02/02/23, às 09h. Edital:
2 cm -18 1739232 - 1

4 cm -18 1738828 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO Nº 119/2022,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 167/2022.
Objeto: Refere-se à Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Escolares para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
conforme Convênio nº 1261002396/2022-SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação/MG e o Município de Monte Carmelo-MG.
Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna
público o Resultado da Habilitação do Processo nº 167/2022, modalidade Pregão nº 119/2022 – Tipo: menor preço por item. Empresas Habilitadas : M Campos Distribuidora Eireli; Adelina Luiza Braga Silva –
ME; Batuta Distribuidora Ltda; Casa do Estudante Papelaria e Livraria
Eireli; Distribuidora Medcllean Ltda. Data: 11/01/2023. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO Nº 119/2022, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
167/2022 . A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 167/2022, modalidade Pregão nº 119/2022
– Tipo: menor preço por item, em favor da Empresas: M Campos
Distribuidora Eireli; Adelina Luiza Braga Silva – ME; Batuta Distribuidora Ltda; Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli; Distribuidora Medcllean Ltda. Data: 11/01/2023. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº
119/2022, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 167/2022. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: M Campos Distribuidora Eireli,
CNPJ: 35.988.926/0001-11; Valor: R$ 31.975,00. Contrato n° 19/2023.
Adelina Luiza Braga Silva – ME, CNPJ: 41.487.433/0001-09; Valor:
R$ 17.860,31. Contrato n° 20/2023. Batuta Distribuidora Ltda, CNPJ:
45.757.571/0001-03; Valor: R$ 11.285,46. Contrato n° 21/2023. Casa
Do Estudante Papelaria e Livraria Eireli, CNPJ: 26.110.916/0001-98;
Valor: R$ 2.310,00. Contrato n° 22/2023. Distribuidora Medcllean
Ltda, CNPJ: 46.132.191/0001-46; Valor: R$ 4.799,46. Contrato n°
23/2023. Valor Global : R$ 68.230,23. Data: 11/01/2023. Ana Paula
Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.

de aparelhos de telefonia IP, headset, ramais IP, softphone, PABX em
nuvem, configuração, treinamento e suporte técnico, para atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Nova Lima/MG, conforme exigências deste Termo de Referência e seus anexos. Nova Lima, 19 de
janeiro de 2023.A Pregoeira.
3 cm -18 1739004 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2022
Empresas classificadas: Atuar Prestações de Serviços Ltda, Pedroso
Engenharia Eireli ME e Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia Ltda; empresas vencedoras: Pedroso Engenharia Eireli ME ,
lote 01 -$ 1.856.502,26 e lote 02 - $ 1.437.797,01, Atuar Prestações
de Serviços Ltda - lote 03 - $ 447.334,11. Txai Silva Costa – Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1739141 - 1

Nova Lima

Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2022 - RETIFICAÇÃO
O Município de Ouro Verde de Minas/MG, vem retificar o extrato de
contrato nº 039/2022 referente a Tomada de Preços 008/2022 publicado no Diário Oficial do Estado do dia 18/11/2022 – pág. 08 – ONDE
LÊ-SE: Contratação de empresa especializada em engenharia para
construção de unidades habitacionais para abrigar famílias do Município de Ouro Verde de Minas – MG. LEIA-SE: Contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de unidades habitacionais para abrigar famílias do Município de Ouro Verde de Minas.
Serão construídas 18 unidades habitacionais de 49 m2, conforme meta
1. Assinatura do contrato: 27/10/2022. Vigência: 30/07/2023. Valor do
contrato: R$2.000.724,92. As demais condições continuam inalteradas.
Ouro Verde de Minas, 17 de janeiro de 2023. Marcelo Adriano Xavier
de Vasconcelos – Prefeito do Município.
3 cm -17 1738327 - 1

AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO N.º: 138/2022
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Eletrônico/Registro de Preço N.º: 138/2022. Objeto:Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de Locação de Solução
Integrada de Telefonia IP em Nuvem, contemplando a disponibilização

3 cm -18 1739282 - 1
PREGÃO Nº 006/2023.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a Abertura de Processo Licitatório nº 018/2023 - Pregão nº 006/2023 para Prestação de Serviços
de transporte de Pacientes para Hemodiálise (Papagaios/MG a Sete
Lagoas/MG) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde deste Município. Data de Abertura: 03/02/2023, às 14h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO Nº 007/2023. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica
Abertura de Processo Licitatório nº 019/2023 - Pregão nº 007/2023
para Aquisição de camisas de abadá para distribuição gratuita por ocasião das festividades do Carnaval 2023 do Município. Data de Abertura: 01/02/2023 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. A Prefeitura de Papagaios/MG
comunica Abertura de Processo Licitatório nº 016/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 para Registro de Preços para Aquisição de vassouras tipo licuri para a limpeza das vias públicas do município de
Papagaios/MG. Data de Abertura: 08/02/2023, às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br,
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.
Pregoeira.
5 cm -18 1739154 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
Objeto: Aquisição de materiais de decoração, para o evento ‘’Carnaval 2023’’, promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura
e Desenvolvimento Econômico. Inicio do certame dia 06/02/2023 às
09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -18 1739199 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
Objeto: Contratação de empresa para locação de trio eletrico, para prestação de serviços durante o evento “Carnaval 2023”. Inicio do certame
dia 07/02/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente
Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -18 1739203 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada em provimento de
acesso à rede de dados da internet (SCM – serviço de comunicação
multimídia) para atender aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Passa Quatro/MG. Homologação:01/01/2023. Empresa Contratada: Contrato nº 001/2023: Multpontos Telecom LTDA ME, CNPJ:
10.318.931/0001-96. Valor: R$ 114.000,00. Vigência: 01/01/2023
até 01/01/2027. Homologação e Ata de Registro de Preços – Pregão
Eletrônico nº 069/2022. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para a locação de concentradores de oxigênio
medicinal acompanhados de cilindro para uso domiciliar. Homologação: 01/01/2023. Empresa Contratada: Ata de registro de preços
nº 001/2023: Air Liquide Brasil LTDA, CNPJ: 00.331.788/0016-03.
Valor: R$ 152.000,00. Vigência: 01/01/2023 até 01/01/2024. Extrato
de Ata de Registro de Preços –Pregão Eletrônico nº 068/2022. Objeto:
registro de preços visando a contratação de empresa para prestação
de serviços de divulgação e comunicação escrita (jornal diário) para
publicação de atos, eventos, leis, extratos, editais, relatórios, matérias institucionais e outras de interesse do município. Empresa contratada. Ata de Registro de preços nº 002/2023: Jornal Panorama LTDA
- EPP– CNPJ: 08.560.398/0001-22. Valor: R$ 53.400,00. Vigência:
02/01/2023 até 02/01/2024.Homologação e Ata de Registro de Preços
– Pregão Eletrônico nº 076/2022. Objeto: registro de preços visando a
contratação de empresa para prestação de serviços de diárias de hospedagem no município de Varginha/mg, para pacientes do sus e acompanhantes. Homologação:18/01/2023. Empresa Contratada: Ata de registro de preços nº 003/2023: Vanda Paiva Pereira Ferreira- ME, CNPJ:
05.551.614/0001-85. Valor: R$ 276.000,00. Vigência: 18/01/2023 até
18/01/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
7 cm -18 1739277 - 1

Peçanha
Prefeitura Municipal

Papagaios
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Minas Gerais
ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licitatório nº 006/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023 sofreu alteração. Nova Dt. Abertura: 15/02/2023 às 09h00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. A Prefeitura de Papagaios/MG
comunica abertura de Processo Licit. nº 020/2023, Chamada Pública
nº 001/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a
merenda escolar. Dt. Abertura: 13/02/2023 às 09h00min. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica Abertura de Processo Licitatório nº 017/2023 - TP Nº 002/2023 para Contratação para prestação
de serviços de porteiro. Data de Abertura: 08/02/2023, às 14h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel.: (37) 3274-1260. Regina Aparecida
Moreira - Presidente CPL.
2 cm -18 1739165 - 1

AVISO DE RESCISÃO – CONTRATO 67/2022
O Município de Peçanha torna público a rescisão do Contrato nº 67/2022,
ref. ao PL-35/2022 – TP-4/2022, de forma amigável, com a empresa
ADC- Administração de Construções, CNPJ 13.054.114/0001-66,
OBJETO: Contratação Empresa a Prestação Serviços Com Obra Engenharia e Fornec. Material, Para Calçamento Piso De Concreto Pré-Moldado Intertravado E Drenagem Profunda Da Av. José Pinto Da Rocha,
Centro Atendendo À Secretaria Municipal De Obras, Transportes E
Serviços Urbanos Conf. Conv. 1491001952/2021/SEGOV/PADEM,
Conforme Memorial Descritivo, M.C, BDI, CFF, P.O, Composição no
valor de R$ 279.902,27 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos
e dois reais e vinte e sete centavos), firmado em 05/05/2022 e rescindido em 13/01/2023. Maiores informações no E-mail: licita@pecanha.
mg.gov.br ou Tel.: (33) 3411-2572 – Pres. Da CPL: Vanderlei R. de
Oliveira

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230118202458028.

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