TJMG 18/01/2023 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo

Minas Gerais

EXONERAÇÃO ATO Nº. 108/2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARROSO
EE CONEGO LUIZ GIAROLA CARLOS
ANA DE JESUS DO NASCIMENTO
1084935-4
1
PEBIG
08/09/2022
BARBACENA
CARANDAI
EE PREF GENTIL PEREIRA LIMA
DULCE MARIA DE VIVEIROS NASCIMENTO
363244-5
4
PEBIA
05/09/2022
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
EE SAO SEBASTIAO
JOAO ANDRE SIMIQUELLI DE SOUZA
1310878-2
4
PEBIB
05/09/2022
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
EE SAO SEBASTIAO
JOAO ANDRE SIMIQUELLI DE SOUZA
1310878-2
3
PEBIIC
05/09/2022
GOVERNADOR VALADARES
MANTENA
EE DONA RAIMUNDA DUQUE
EUZEBIO GERALDO DE ARAUJO
1158882-9
5
EEBIB
23/08/2022
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE DELFIM MOREIRA
GISLAINE DE FATIMA FERREIRA LEITE
1427327-0
1
PEBIIC
16/09/2022
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CAIO NELSON DE SENA
DALVA MARIA SOARES
963216-7
1
PEBIA
04/08/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ITAMOGI
EE DE ITAMOGI
SONIA ISABEL DE LIMA CURY
602713-0
1
PEBIIH
12/08/2022
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
EE JOSE QUARESMA DA COSTA
ADILSON GOMES DA SILVA
1425675-4
1
PEBIB
29/07/2022
TEOFILO OTONI
JAMPRUCA
EE CASSIMIRO DE ABREU
MARLI MIRANDA AGUIAR
1317464-4
3
PEBIB
10/05/2022
UNAI
CABECEIRA GRANDE
EE JUVENAL DIOGO PIRES
ROSANGELA AMORIM FARIAS
1493223-0
1
PEBIA
29/08/2022
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
17 1738315 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 113 /2023
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
ARACUAI
ITAOBIM
EE CHAVES RIBEIRO
CARLOS GOMES BORBOREMA
885462-2
1
PEBIF
18/02/2022
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE ARMANDO NOGUEIRA SOARES
JOAQUIM DE PAULA OLIVEIRA
832167-1
4
PEBIB
25/04/2022
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE MANOEL DA COSTA REZENDE
ROSEMEIRE DE OLIVEIRA NOGUEIRA
265328-5
2
EEBIIE
03/05/2022
GUANHAES
GUANHAES
EE TEN JOSE COELHO DA ROCHA
KAREN OLIVEIRA MEDEIROS
1156034-9
4
PEBIA
09/09/2019
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE FRANCISCO BERNARDINO
ALISSON ROBERTO DAMIANCE SILVA
951602-2
1
PEBIIID
30/09/2005
PONTE NOVA
JEQUERI
EE TEN MOL
FAHRENHEIT BARBOSA AMARANTE
1152561-5
3
PEBIA
14/06/2022
PONTE NOVA
VICOSA
EE ALICE LOUREIRO
JOSIANE DO CARMO ALVES DA SILVA
1355865-5
2
PEBIB
21/06/2022
PONTE NOVA
VICOSA
EE EFFIE ROLFS
VALERIA CARDOSO
273580-1
3
PEBIC
01/08/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
EE BENEDITO FERREIRA CALAFIORI
JOSIANE DO CARMO OLIVEIRA
1436221-4
2
PEBIB
10/08/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE BOM JESUS
FLAVIA SIMOES JULIANO
1322780-6
2
PEBIA
28/02/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JOSE GOMES JUNQUEIRA
CASSIANE COELHO FRAGA DA SILVA
1340982-6
2
PEBIC
09/08/2022
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2023
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
17 1738696 - 1

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.817, DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Renovação de reconhecimento do Curso de Pedagogia, Licenciatura,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na
Unidade Acadêmica de Campanha, situada na Praça Dom Ferrão, nº
167, Centro, no município de Campanha.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos
III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o
disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a
delegação de competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021
e​ por meio da Subsecretaria de Ensino Superior, no uso das suas
competências que lhe foram atribuídas, tendo em vista o disposto nos
Art. 60 e 62 do decreto 47.758 de 19/11/2019,
RESOLVE:
Art. 1º -Renovar o reconhecimento do Curso de Pedagogia, Licenciatura,
ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na
Unidade Acadêmica de Campanha, situada na Praça Dom Ferrão, nº
167, Centro, no município de Campanha,com nota final atribuída pela
Comissão Avaliadora de 4,34, pelo prazo de 04 (quatro) anos,a contar
de 01 de agosto de 2022, considerando a Portaria CEE nº 06/2022.
Art. 2º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
emBelo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2023.
(a) Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
17 1738579 - 1

DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria
NUCAD/SEE nº 03/2022, com extrato publicado no Diário Oficial
datado de 04/02/2022, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_
SEE/NUCAD nº 394/2022, aplica a penalidade de suspensão de 10
(dez) dias ao servidor Welington Antônio da Silva, Masp 1.257.511-4,
admissão 3, no exercício do cargo de efetivo de Professor de Educação
Básica, lotado na Escola Estadual Pe. Frederico Vienken S. V. D.
Município de Juiz de Fora, vinculado à Superintendência Regional de
Ensino de Juiz de Fora, com fundamento no art. 244, inciso III, por
inobservar os deveres previstos no artigo 216, I, IV e V c/c artigo 245
parágrafo único da Lei Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia
útil após a presente publicação.
Nos termos do art. 272, § 2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor
acima qualificado.
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o prazo para
oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias.
Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2023.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
17 1738337 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. Thiago Silva Syrio Vital, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da Portaria de Instauração/NUCAD/SEE Nº
70/2022, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
31/08/2022, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA a servidora Dagmar Soares
Freitas, Masp. 1.291.001-4, Professora de Educação Básica, admissão

3, lotada na E. E. Cônego Ângelo, município de Ituiutaba, ocupante
do cargo em comissão de Diretor Escolar no período de 1/7/2019 a
8/2/2022, e Especialista em Educação Básica, admissão 4, lotada na
E. E. Professora Dirce Maria de Oliveira, distrito de Chaveslândia,
município de Santa Vitória, Superintendência Regional de Ensino
Ituiutaba, para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada nas dependências do Núcleo de Correição Administrativa
- Controladoria Setorial/SEE, em Belo Horizonte, na Rodovia Papa
João Paulo II, 4143, Cidade Administrativa, Serra Verde, Telefone (31)
3915-3630 no horário de 10h às 18h, no prazo máximo de 20 (vinte)
dias a contar da 4ª (quarta) e última publicação deste edital no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação
e apresentar defesa para o fato a ela atribuído, que caracteriza, em tese,
abandono de cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido
diploma legal, sob pena de REVELIA: DAGMAR SOARES FREITAS,
Masp. 1.291.001-4, Professora de Educação Básica, admissão 3, lotada
na E. E. Cônego Ângelo, município de Ituiutaba, ocupante do cargo
em comissão de Diretor Escolar no período de 1/7/2019 a 8/2/2022, e
Especialista em Educação Básica, admissão 4, lotada na E. E. Professora
Dirce Maria de Oliveira, distrito de Chaveslândia, município de Santa
Vitória, Superintendência Regional de Ensino Ituiutaba.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2023.
Thiago Silva Syrio Vital
Presidente da Comissão - 1.428.326-1
17 1738343 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 22/2022 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução

SEE nº 4.260, de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE
nº 4.602, de 16 de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso interposto pela servidora Maria do Perpétuo Socorro Machado
Magalhães,MaSP 548.567-7,Especialista emEducação Básica, admissão
2,contra o conceito “INAPTO” registrado no Parecer Conclusivo
emitido pela Comissão de Avaliação da EE Trajano Procópio de
Alvarenga Silva Monteiro, SRE Nova Era.
Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2023
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado da Educação
17 1738464 - 1
DESPACHO
O Secretáriode Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 54/2022 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
4.260, de 13 de junho de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602,
de 16 de julho de 2021, conclui pelo INDEFERIMENTOdo recurso
interposto pela servidora Aline Pandelo Brugger, Masp1.224.364-8,
Professor de Educação Básica (PEB1A), admissão 3, contra o conceito
“INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela
Comissão de Avaliação da EECoronel Antônio Alves Teixeira, SRE
Juiz de Fora.
Belo Horizonte, aos 17 de janeiro de 2023.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado da Educação
17 1738470 - 1

Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº114/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE

Município

Localidade

Código

Escola

Símbolo
Cargo

Masp

CARATINGA
DIVINOPOLIS
JANAUBA
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
POUSO ALEGRE

TARUMIRIM
IGUATAMA
MATO VERDE
RIBEIRAO DAS NEVES
SAO JOAO DO PARAISO
OURO FINO

CAFE-MIRIM
IGUATAMA
MATO VERDE
RIBEIRAO DAS NEVES
SAO JOAO DO PARAISO
OURO FINO

20991
33685
80837
280160
246255
55930

EE RUI BARBOSA
EE PAULA CARVALHO
EE PROF JOSE AMERICO BARBOSA
EE NOSSA SENHORA DAS NEVES
EE STO ANTONIO
EE HORACIO NARCISO DE GOES

SE-VI
SE-IV
SE-IV
SE-IV
SE-V
SE-V

1292703-4
1151218-3
1311485-5
1273668-2
1380237-6
1427016-9

Nome
VINICIUS SANTOS DE FARIA ROSA
GRASIELA APARECIDA COUTINHO
FRANCISCO EUDES DE AGUIAR
LAYSSA PEREIRA DE AGUIAR
MARIA JOSE DE SOUSA
BRUNA MARIA GOIS

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
3
ATB
3
PEB
3
ATB
1
ATB
1

Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 17/11/2022
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 23/12/2022
A CONTAR DE 02/01/2023
A CONTAR DE 27/12/2022

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 115/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
os servidores:
SRE
CARATINGA
DIVINOPOLIS
JANAUBA
POUSO ALEGRE

Município
TARUMIRIM
IGUATAMA
MATO VERDE
OURO FINO

Localidade
CAFE-MIRIM
IGUATAMA
MATO VERDE
OURO FINO

Código

Escola

Símbolo Cargo

Masp

20991
33685
80837
55930

EE RUI BARBOSA
EE PAULA CARVALHO
EE PROF JOSE AMERICO BARBOSA
EE HORACIO NARCISO DE GOES

SE-VI
SE-IV
SE-IV
SE-V

1485675-1
1332773-9
1324661-6
1410471-5

Nome
EDISLENE CRISTINA MARTINS MOREIRA
MARCELA RIBEIRO BRANDAO
VICTOR FREITAS RIBEIRO COSTA
CARLOS JOSE MACIEL

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
ATB
2
ATB
2
ATB
2

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
17 1738699 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 112/2023
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
BARBACENA
DIVINOPOLIS
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

Município
BARBACENA
ITAPECERICA
RIO ACIMA
FRANCISCO SA
GRAO MOGOL
MONTES CLAROS

Localidade
BARBACENA
LAMOUNIER
RIO ACIMA
CANABRAVA
BARROCAO
MONTES CLAROS

Código
15229
202843
10251
80373
80446
81264

Escola
EE PROF SOARES FERREIRA
EE LAMOUNIER GODOFREDO
EE STO ANTONIO
EE ZECA GUIDA
EE PROFESSORA NITA NASSAU
EE PROF PLINIO RIBEIRO

Símbolo
Cargo

Masp

Nome

SE-II
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-V
SE-I

391069-2
1051221-8
1468116-7
1298626-1
1104498-9
1161191-0

SONIA DOS REIS GAMONAL
ERICA APARECIDA OLIVEIRA ARANTES
DANIEL NICHOLLS COUTO
MELINA PAOLA SEIXAS SANTOS
FRANCYNE DANIELE RIBEIRO ALVES
FLAVIO BARBOSA FERREIRA

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
2
PEB
1
PEB
4
PEB
3
PEB
1

Vigência
A CONTAR DE 02/01/2023
A CONTAR DE 02/01/2023
A CONTAR DE 21/12/2022
A CONTAR DE 02/01/2023
A CONTAR DE 02/01/2023
A CONTAR DE 02/01/2023

Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
17 1738669 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301180039270114.