TJMG 17/01/2023 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Controladoria-Geral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em
vigor na data de sua publicação, respeitado o prazo de vigência previsto no anexo único.
ANEXO ÚNICO
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CARREIRA DE AUDITOR INTERNO - AUDI
NOME
MASP
CARGO
AECIO DE SOUZA GOMES
ANA LUIZA LINDENBERG DABIEN HORTA
ANNA CAROLINA DE OLIVEIRA AZEVEDO
AURISETE TIAGO DIAS
EDMILSON SILVEIRA PEREIRA
ELKY DO VALE SANTOS
HELIABE AMORIM DE MORAES
HELTON JOSE ALMEIDA DE SOUZA
ISAC MOREIRA AGUIAR
IZABEL CRISTINA GUIMARAES OTONI
JULIO SERGIO KUMMEL GUIMARAES
LAILA MARIA ROCHA FERES
MARIA MADALENA RESENDE SANTOS
MICHELLE ALVES SILVA MURADAS
NADIA MATOSO VARELA
SIMONE DOMINGOS DE SOUZA
ULLY GUIMARAES SCHRECK
URIEL BRANDAO DE REZENDE ALVIM SEGUNDO
13461678
13964317
13457809
11924420
13964267
13451836
12231924
13967070
13949664
10910107
11636859
13984968
12103818
11447588
13370176
13441464
13391867
12616207
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
AUDI
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
À PROGRESSÃO
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
II
B
II
C
II
A
II
B
II
B
II
C
II
A
II
B
II
A
II
B
II
B
II
C
II
A
II
B
II
A
II
B
II
A
II
B
II
A
II
B
III
A
III
B
II
A
II
B
II
A
II
B
II
B
II
C
II
B
II
C
II
B
II
C
II
B
II
C
II
B
II
C
VIGÊNCIA
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
03/01/2023
01/01/2023
02/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
01/01/2023
Adriana Dolabela Alves de Sousa
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
16 1737969 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 16/01/2023:
ATO AGE N° 2.943
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 4º da Lei Complementar nº
83, de 28 de janeiro de 2005, acrescido pelo art. 10 da Lei Complementar
nº 112, de 3 de janeiro de 2010, INDICA ao Conselho Superior da AGE,
a Procuradora do Estado ANA PAULA MUGGLER RODARTE, como
Titular, e o Procurador do Estado DANILO ANTÔNIO DE SOUZA
CASTRO, como Suplente, para mandato até 29 de fevereiro de 2024.
16 1738214 - 1
Expediente
EXTRATO SOLUÇÃO DE PORTARIA
Processo Administrativo Disciplinar nº 108188/2022 - 16ª RPM.
Processado: W.C.S., MASP 165.220-5, conclusão decide pela
aplicação da penalidade administrativa de repreensão, ao Assistente
Administrativo, fundamentado no Relatório Conclusivo da
Comissão Processante, por infringência ao disposto no art. 216,
incisos VI c/c art. 244, I e art. 245 da Lei 869/1952. 16ª Região da
Polícia Militar, Unaí, 12 de janeiro de 2023.
16 1737975 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Resolução OGE nº 15 de 20 de dezembro de 2019, CONCEDE
COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011, ao servidor César Bruno de Almeida, Masp:
1478633-9, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau B, EPPGG
IB, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em
comissão de DAD-4, código OV1102239, a partir de 16/01/2023.
Belo Horizonte, de 16 de janeiro de 2023.
Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
16 1738076 - 1
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 7º, inciso l, do Decreto nº 48.064, de 17 de setembro de 2020,
que contém o regulamento do IPSM, ANULA ato de retificação
publicado JORNAL “MINAS GERAIS”, edição n°03, página 02,
de 04 de janeiro de 2023, referente ao afastamento preliminar de
aposentadoria da servidora Maria Clara Bessa.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PMQOR
Diretor Geral
16 1737992 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.251 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5072993-12.2021.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Masp
Nome
1355049-6 Samara Acipreste Gomes
Carreira
TPOL
Data De Publicação
21/01/2021
Situação Anterior
Situação Nova
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
Data
I
C
I
D
01/01/2021
1.252 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
da servidora adiante relacionada, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovida por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5072993-12.2021.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Masp
Nome
1355049-6 Samara Acipreste Gomes
Carreira
TPOL
Data De Publicação
15/01/2022
Situação Anterior
Situação Nova
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
Data
I
D
II
A
01/01/2022
16 1738227 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PETIÇÃO FORMULADA PELO SERVIDOR M.S.L., PERITO
CRIMINAL, NÍVEL II, MASP 1.229.316-3.
O Corregedor-Geral de Polícia Civil reconheceu a extinção da
punibilidade do acusado, pela prescrição, conforme previsto pelo artigo
258 da Lei 869/52, motivo pelo qual torna sem efeito a penalidade
aplicada, constante no Boletim Interno nº 054, datado de 23 de
março de 2015, SA nº 201.062/CGPC/2013; determinando, assim, o
arquivamento dos autos.
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 274.135/CGPC/2021
SINDICADO: G.S.B.– INVESTIGADOR DE POLÍCIA I, NÍVEL I,
MASP 1.427.220-7.
O Sr. Delegado Regional de Polícia Civil de Uberlândia, Dr.
Luciano Alves dos Santos, considerando a conclusão da Sindicância
Administrativa mencionada, na qual ficou demonstrado que o servidor
infringiu o disposto previsto no artigo 150, inciso XV, da Lei Estadual
nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva Nº
005/2022/1ª DRPC-Uberlândia/9º DPC, datada de 25 de novembro de
2022, a punição disciplinar de REPREENSÃO.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral De Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 02 /2023
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 292.576-6, Eládio Geraldo de Assis, Auxiliar da Polícia Civil,
180 dias a partir de 7/1/23, em prorrogação.
- Masp. 294.729-9, Robson Tadeu Pereira, Investigador de Polícia, 21
dias a partir de 24/12/22, em prorrogação.
- Masp. 341.998-3, Imaculada Maria da Silva, Investigadora de Polícia,
5 dias a partir de 23/12/22.
- Masp. 342.475-1, Mirian Márcia Alves Coelho, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir 2/1/23.
- Masp. 343.903-1, Robson Soares Rocha, Investigador de Polícia, 10
dias a partir de 28/12/22.
- Masp. 344.052-6, Maurício Carlos Rodrigues, Investigador de Polícia,
2 dias a partir de 4/1/23.
- Masp. 386.003-8, Rodrigo Otávio Ferreira Santos, Médico Legista, 60
dias a partir de 15/1/23, em prorrogação.
- Masp. 457.881-1, Ronero de Alkmim Dutra, Escrivão de Polícia, 5
dias a partir de 4/1/23.
- Masp. 458.090-8, Alexandre Alves de Vete, Investigador de Polícia,
60 dias a partir de 11/12/22, em prorrogação.
- Masp. 458.346-4, Rômulo Soares Moura, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 111/23, em prorrogação.
- Masp. 661.963-9, Eliane Lemos Felix, Técnica Assistente da Polícia
Civil, 5 dias a partir de 26/12/22.
- Masp. 667.669-6, Wilton Rodrigues Veloso, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 5/1/23.
- Masp. 667.728-0, Fabrício Teixeira do Prado, Investigador de Polícia,
45 dias a partir de 6/1/23.
- Masp. 668.097-9, Oswaldo Ramos da Silva, Investigador de Polícia,
140 dias a partir de 30/12/22.
- Masp. 668.098-7, Ronaldo de Oliveira Rocha, Investigador de Polícia,
60 dias a partir de 10/1/23, em prorrogação.
- Masp. 668.158-9, Marilene de Fátima Silva Melo, Investigadora de
Polícia, 57 dias a partir de 5/1/23, em prorrogação.
- Masp. 904.492-6, Alexandre Campos de Souza, Auxiliar da Polícia
Civil, 15 dias a partir de 29/12/22.
- Masp. 1.056.577-8, Ana Cristina Escobar Leite Barbosa, Investigadora
de Polícia, 4 dias a partir de 3/1/23.
- Masp. 1.090.146-0, Carlos Renato de Oliveira Teixeira, Médico
Legista, 30 dias a partir de 10/1/23.
- Masp. 1.111.442-8, Michelle Ribeiro Martins, Escrivã de Polícia, 7
dias a partir de 29/12/22.
- Masp. 1.111.520-1, Adais Pereira de Brito Filho, Investigador de
Polícia, 4 dias a partir de 3/1/23.
- Masp. 1.111.837-9, João Damas Nacif, Investigador de Polícia, 60
dias a partir de 6/1/23.
- Masp. 1.112.118-3, Emerson Luiz Antônio, Investigador de Polícia, 4
dias a partir de 5/12/22.
- Masp. 1.112.149-8, Meire Astorfina de Vasconcelos, Investigadora de
Polícia, 24 dias a partir de 9/1/23.
- Masp. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigadora de Polícia,
6 dias a partir de 3/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.112.466-6, Leonardo de Souza Lima, Investigador de Polícia,
5 dias a partir de 23/12/22.
- Masp. 1.113.140-2, Andreize da Silva Teixeira, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 3/1/23.
- Masp. 1.145.108-5, Hernani Perez Vaz, Delegado de Polícia, 5 dias
a partir de 12/1/23.
- Masp. 1.145.164-8, Maria Cecília Gomes Flora, Delegada de Polícia,
7 dias a partir de 10/1/23.
- Masp. 1.174.397-8, Leonardo Vieira Cobra, Escrivão de Polícia, 30
dias a partir de 2/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.175.352-2, Renata Corrêa da Silva, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 4 dias a partir de 29/12/22.
- Masp. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, Médica Legista, 60
dias a partir de 3/1/23.
- Masp. 1.188.636-3, Rogério Couto de Magalhães Wayame, Delegado
de Polícia, 12 dias a partir de 6/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.189.215-5, Áurea Regina Lopes Zuim de Oliveira, Escrivã de
Polícia, 2 dias a partir de 4/1/23.
- Masp. 1.192.375-2, Gisele Cristina Faria, Investigadora de Polícia, 15
dias a partir de 14/12/22.
- Masp. 1.221.971-3, Ana Lídia Rosa da Silva, Investigadora de Polícia,
1 dia a partir de 7/12/22; 4 dias a partir de 13/12/22.
- Masp. 1.223.191-6, Renato Pereira de Vasconcelos, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 26/12/22.
- Masp. 1.226.263-0, Alisson Vinícius Ferreira Viana, Investigador de
Polícia, 5 dias a partir de 5/1/23.
- Masp. 1.233.151-8, Raquel Martins Rocha, Escrivã de Polícia, 30 dias
a partir de 11/1/23.
- Masp. 1.233.243-3, Edna Ramos Fernandes Nunes Castro, Escrivã de
Polícia, 7 dias a partir de 9/1/23.
- Masp. 1.234.018-8, Denise Evans Henriques da Silva, Escrivã de
Polícia, 14 dias a partir de 29/11/22.
- Masp. 1.237.845-1, Luiz Otávio Fonseca Mattosinhos, Delegado
de Polícia, 5 dias a partir de 6/1/23; 3 dias a partir de 11/1/23, em
prorrogação.
- Masp. 1.242.044-4, Maísa Bulhman Carvalho, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 11/1/23.
- Masp. 1.242.128-5, João Paulo Silva Magalhães, Investigador de
Polícia, 12 dias a partir de 22/12/22; 15 dias a partir de 3/1/23, em
prorrogação.
- Masp. 1.242.274-7, Thiago da Paz Viana, Investigador de Polícia, 4
dias a partir de 24/12/22.
- Masp. 1.242.999-9, Thiago Dutra Alves, Investigador de Polícia, 21
dias a partir de 26/12/22.
- Masp. 1.243.333-0, Jéssika Alves Miranda, Investigadora de Polícia,
25 dias a partir de 8/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.256.191-6, Anderson Souza Campos, Investigador de Polícia,
5 dias a partir de 9/1/23.
- Masp. 1.256.491-0, Joseane Alves Martins, Investigadora de Polícia,
22 dias a partir de 25/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.256.545-3, Juliana de Oliveira Weked, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 3/1/23.
- Masp. 1.256.647-7, Roberto Rocha Nicastro, Investigador de Polícia,
2 dias a partir de 8/1/23.
- Masp. 1.257.129-5, Danúbio Baiano de Souza, Investigador de
Polícia, 3 dias a partir de 8/1/23.
- Masp. 1.257.209-5, Evandro Alves de Souza, Investigador de Polícia,
23 dias a partir de 14/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.257.366-3, Talissa Miranda Grossi Zebral, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 12/12/22.
- Masp. 1.308.630-1, Viviane Maciel Chaves, Analista da Polícia Civil,
2 dias a partir de 5/12/22.
- Masp. 1.318.155-7, Mara Katiussy Oliveira Evangelista, Escrivã de
Polícia, 30 dias a partir de 9/1/23.
Minas Gerais
- Masp. 1.318.163-1, Luana Nayara Maia Barral, Escrivã de Polícia, 10
dias a partir de 10/1/23.
- Masp. 1.329.900-3, Karen Hellen Esteves de Avelar, Delegada de
Polícia, 2 dias a partir de 26/12/22.
- Masp. 1.331.364-8, Thimóteo Batista Leal, Delegado de Polícia, 2
dias a partir de 28/12/22.
- Masp. 1.332.236-7, Indiara Thomaz Froes Gomes, Delegada de
Polícia, 3 dias a partir de 11/1/23.
- Masp. 1.340.598-0, Karislayne Gonçalves Ferreira, Escrivã de Polícia,
2 dias a partir de 11/1/23.
- Masp. 1.340.702-8, Weslley de Oliveira Silva, Escrivão de Polícia, 15
dias a partir de 8/1/23.
- Masp. 1.344.201-7, Thiago Megale Giovane, Delegado de Polícia, 5
dias a partir de 11/1/23.
- Masp. 1.352.397-2, Daiany Aline Firmino de Miranda, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 2 dias a partir de 8/1/23.
- Masp. 1.352.657-9, Renata Ribeiro do Carmo, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 1 dia a partir de 5/1/23.
- Masp. 1.352.706-4, Luciana Guimarães da Mota, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 5 dias a partir de 7/1/23.
- Masp. 1.352.730-4, Mariana Miranda Drumond, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 4 dias a partir de 8/1/23.
- Masp. 1.356.393-7, Jéssica Ferreira Ribeiro de Paula, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 17 dias a partir de 15/1/23, em
prorrogação.
- Masp. 1.361.223-9, Cristiane de Fátima Caetano Martins, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 30 dias a partir de 5/1/23.
- Masp. 1.366.884-3, Eduardo Neves Costa, Perito Criminal, 15 dias
a partir de 10/1/23.
- Masp. 1.374.907-2, Matheus Morais Marques, Delegado de Polícia, 2
dias a partir de 10/11/22.
- Masp. 1.375.812-3, Rondinelli Igino da Silva, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 12 dias a partir de 2/1/23.
- Masp. 1.383.866-9, Walbert Sousa Freitas Júnior, Analista da Polícia
Civil, 60 dias a partir de 5/1/23.
- Masp. 1.383.978-2, Jaqueline Fonseca Maia, Investigadora de Polícia,
10 dias a partir de 6/1/23.
- Masp. 1.411.605-7, Kíssila Ellayne Nunes dos Santos, Investigadora
de Polícia, 4 dias a partir de 8/1/23.
- Masp. 1.411.780-8, Sarah Rafaela Froes de Oliveira, Investigadora de
Polícia, 15 dias a partir de 10/1/23.
- Masp. 1.411.945-7, Amanda Azambuja Botelho, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 4/1/23.
- Masp. 1.412.574-4, Aline Marques Vasconcelos, Investigadora de
Polícia, 1 dia a partir de 11/1/23.
- Masp. 1.412.616-3, Lígia Melina Fernandes Tomé, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 9/1/23.
- Masp. 1.412.722-9, Luma Veloso Pereira, Investigadora de Polícia, 5
dias a partir de 3/1/23; 15 dias a partir de 8/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.413.375-5, Carlos Rodrigo Ferreira da Silva, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 3/1/23.
- Masp. 1.413.765-7, Fábio Resende Lacerda, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 9/1/23.
- Masp. 1.414.082-6, Renata Flávia Tavares, Investigadora de Polícia,
33 dias a partir de 15/12/22.
- Masp. 1.427.265-2, Igor Gonçalves Cunha, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 10/1/23.
- Masp. 1.429.697-4, Robério de Carvalho Chaves, Perito Criminal, 7
dias a partir de 9/1/23.
- Masp. 1.458.544-0, Carla Estefânia Franco Portela, Investigadora de
Polícia, 60 dias a partir de 20/12/22.
- Masp. 1.458.632-5, Leandro Peres Siqueira, Investigador de Polícia,
5 dias a partir de 26/12/22.
- Masp. 1.459.824-7, Lílian Elizangela Rosa dos Santos Fernandes,
Investigadora de Polícia, 60 dias a partir de 21/12/22.
- Masp. 1.460.508-3, Juliana Gomes Lima da Silva, Investigadora de
Polícia, 2 dias a partir de 3/1/23.
- Masp. 1.478.963-0, João Paulo Ladeira Soares, Delegado de Polícia,
3 dias a partir de 6/1/23.
- Masp. 1.479.880-5, Bárbara Rampini de Freitas, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 4/1/23.
- Masp. 1.482.566-5, Isabela Ferreira Bastos dos Santos, Escrivã de
Polícia, 3 dias a partir de 10/1/23.
- Masp. 1.482.661-4, Monique Danielle Oliveira Andrade, Escrivã de
Polícia, 4 dias a partir de 5/1/23.
- Masp. 1.482.752-1, Pablo Estevão Oliveira Santos, Escrivão de
Polícia, 7 dias a partir de 6/1/23.
- Masp. 1.498.540-2, Natália Azevedo de Andrade Possas, Escrivã de
Polícia, 5 dias a partir de 7/1/23.
- Masp. 1.529.459-8, Natália Rocha Sartorelli, Escrivã de Polícia, 7
dias a partir de 1/1/23.
- Masp. 1.529.828-4, Marianny Rosa Fernandes Ramos, Escrivã de
Polícia, 2 dias a partir de 7/11/22.
- Masp. 1.529.849-0, Theles Bustorff Feodrippe de Oliveira Martins,
Delegado de Polícia, 3 dias a partir de 12/12/22.
- Masp. 1.529.850-8, Geovana Bacelar de Oliveira, Escrivã de Polícia,
7 dias a partir de 2/1/23.
- Masp. 340.481-1, Ricardo Sadi Henriques, Investigador de Polícia, 13
dias a partir de 3/1/23, em prorrogação.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos
da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 340.481-1, Ricardo Sadi Henriques, Investigador de Polícia, 90
dias a partir de 16/1/23.
- Masp. 342.258-1, Ricardo Eugênio Lemos, Investigador de Polícia,
180 dias a partir de 8/1/23.
- Masp. 668.157-1, Alexandre Flud Glaeser, Delegado de Polícia, 180
dias a partir de 14/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.060.940-2, Marcos Rivelino de Oliveira, Investigador de
Polícia, 120 dias a partir de 14/12/22, em prorrogação.
- Masp. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigadora de Polícia,
60 dias a partir de 9/1/23.
- Masp. 1.140.746-7, Tereza Cristina Marques Ferreira, Investigadora
de Polícia, 60 dias a partir de 12/1/23, em prorrogação.
- Masp. 1.159.089-0, Érica Abreu de São José Coelho, Médica Legista,
90 dias a partir de 9/1/23.
- Masp. 1.256.491-0, Joseane Alves Martins, Investigadora de Polícia,
90 dias a partir de 16/1/23.
- Masp. 1.533.231-5, Valdirei Freitas dos Santos, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 40 dias a partir de 10/1/23.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 1.161.389-0, Alexandre Morais da Silva, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 10/1/23, por férias no período.
- Masp. 1.192.577-3, Adriane Cristina Garandy, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 12/12/22, por férias no período.
- Masp. 1.229.562-2, João Luiz Silva Moreira, Perito Criminal, licença
indeferida em 3/1/23, por não comparecimento à convocação para
perícia presencial.
- Masp. 1.242.280-4, Cleber Giliard Rodrigues Miranda, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 13/1/23, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.256.244-3, Flávia Alessandra Silva de Novais, Investigadora
de Polícia, licença indeferida em 13/1/23, por documentação
insuficiente.
- Masp. 1.256.791-3, Eddie Alisson Pereira Pincer, Investigador de
Polícia, licença indeferida em 9/1/23, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.257.026-3, Elder Rodrigo Pereira Gonçalo, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 13/1/23, por não comparecimento à
convocação para perícia presencial.
- Masp. 1.318.519-4, Beliny Magalhães Leão, Escrivão de Polícia,
licença indeferida em 11/1/23, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.480.363-9, Weverton Brener de Souza Pereira, Investigador
de Polícia, licença indeferida em 13/1/23, por não constatação de
incapacidade laborativa.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.533.105-1, Fernando de Oliveira e Pinheiro, Analista da
Polícia Civil, retificando licença publicada na Portaria 54/2022. Onde
se lê licença para tratamento de saúde, leia-se licença por acidente em
serviço.
V. cancelar Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.535.543-1, Stella Aparecida Rezende Cambraia, Escrivã de
Polícia, cancelando licença publicada na Portaria 01/2023.
Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2023.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
16 1738223 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320230117002644016.