TJMG 17/01/2023 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
Jardim Marieta. Os envelopes deverão ser entregues no dia 23/02/2023
até às 13:00 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará disponível no
site: campobelo.atende.net e no Setor de Licitações da Prefeitura na
Rua Tiradentes, n.º 491, Centro, Campo Belo/MG; Tel.: (35) 38317914. Campo Belo, 16 de Janeiro de 2023. Liwblianna Pires - Presidente da CPL
3 cm -16 1737980 - 1
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023 Retificação de Edital - Processo
Licitatório 001/2023 - Pregão Presencial 001/2023 - Publicado na íntegra no Diário Oficial dos Município Mineiros no site https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg na data de 17/01/2023.
2 cm -16 1737839 - 1
Campos Gerais
Cachoeira da Prata
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2023
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato do Proc. Licitatório nº 01/23, Dispensa de licitação nº 01/23, nos termos do art. 24
In. IV da Lei 8666/93 e alterações, p/ aquisição de 5354 telhas fibrocimento 2,44x1,10x6mm, 875 cumeeira PE,o valor de R$ 344.519,26,
tendo como fornecedor Infibra S/A – CNPJ 04.277.941/0001-28 e
18200 parafusos zincado 5/16 x 110 mm e 18200 arruelas vedação,
valor R$ 17.836,00 tendo como fornecedor R$ Dante José Araujo –
CNPJ 01.950.917/0001-10, recurso oriundo Ministério de Desenvolvimento Regional portaria 3572 de 12/12/22. Edésio José Vieira - Presidente da CPL
3 cm -16 1737973 - 1
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 007-2023
PP 004/2023. Aviso de Licitação- registro de preços para aquisição de
combustível para a frota municipal, descrito e especificado no termo de
referência que será realizado na data de 30/01/2023, às 09:00 horas, no
Setor de Licitações desta Prefeitura, situado a Praça JK, 139, Centro,
Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor
Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
Prefeitura Municipal
Cana Verde
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LICITAÇÃO Nº 008 – 2023 PE 002/2023
Aviso de Licitação- registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, papelaria e materiais de consumo para o
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA/MG que será realizado na
data de 31/01/2023, às 09:00 horas, através da Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br), ID da Licitação: 0007728, Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo
site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://app.licitardigital.com.br
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
2 cm -16 1737815 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 004/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023.
Objeto: “Aquisição de 02 Geradores de Energia carenado para atender as necessidades dos Postos de Saúde do município”. Data de abertura das propostas: 07/02/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.
(31)3714-7399, Edital Disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.
licitardigital.com.br. Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio
Pinto Júnior.
3 cm -16 1738099 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 003/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023.
Objeto: “Aquisição de veículos 0km, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social”. Data de abertura das propostas: 06/02/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.
(31)3714-7399, Edital Disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.
licitardigital.com.br. Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio
Pinto Júnior.
3 cm -16 1738097 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023.
Objeto: “Aquisição de equipamentos e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde”. Data de abertura das propostas: 01/02/2023 às 08:00h, na Plataforma de Licitações
Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.
(31)3714-7399, Edital Disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.
licitardigital.com.br. Secretário M. de Administração: Carlos Lúcio
Pinto Júnior.
3 cm -16 1738095 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 002/2023 –
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
Tipo: Menor Preço por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis – Entrega
dos Envelopes: Dia 31/01/2023 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@canaverde.
mg.gov.br
2 cm -16 1737916 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 003/2023.
Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93. O Município
de Candeias, Minas Gerais, torna público a contratação por meio de
Dispensa de Licitação com a Sra. Diana Celia de Castro Sena, CPF:
857.575.358-49, Objeto: locação emergencial de imóvel com espaço
amplo e apropriado para fins de instalação e funcionamento do CAPS’S
(Centro de Atenção Psicossocial) do Município conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 23.760,00. Ratificação:
16/01/2023. Daniela Alves Ferreira – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1738147 - 1
Cantagalo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 003/2023
Pregão Presencial n.º 001/2023. A P.M. de Cantagalo-MG, torna
público que irá realizar. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 01 (um) ônibus usado, tipo rodoviário, para a administração pública. Entrega dos Envelopes até o dia 30 de janeiro as
13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3411-9001, O edital e demais
anexos encontra-se disponível no site do município https://Cantagalo.
mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
comissaopermanentecantagalo@gmail.com
2 cm -13 1737677 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO PE Nº 001/2023-SRP 001
Onde se lê: “Que realizará em 26 de Janeiro, às 09h00min”...
Leia-se: “Que realizará em 27 de janeiro, às 09h00min”
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura contratação de
empresa especializada para locação de sonorização, iluminação, tendas
e agentes de apoio, para atender aos diversos eventos promovidos pela
Prefeitura Municipal de Capinópolis. Início da disputa do pregão eletrônico: 27/01/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.
capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 16/01/2023. Lucas Victor da
Silva e Souza. Pregoeiro.
Campo Belo
Extrato do contrato nº 085/2022. Partes: MC e Venture Veículos Ltda.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0km. Vigência: 09/12/2022 a
31/12/2022. Valor global: R$ 174.990,00 (Cento e setenta e quatro mil
novecentos e noventa reais). Capinópolis-MG, 16/01/2023. Cleidimar
Zanotto - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 062/2022.
Partes: Venture Veículos Ltda Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses. Vigência atual: 01/01/2023 a 31/03/2023.
Data do aditivo: 29/12/2022. Capinópolis-MG, 16/01/2023. Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023
O município de Campo Belo/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que
se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Pública n.º
001/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de
mão de obra com fornecimento de materiais para construção do remanescente da Creche Escolar - Projeto Padrão FNDE - Tipo 2 - Bairro
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 085/2022.
Partes: Venture Veículos Ltda Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses. Vigência atual: 01/01/2023 a 31/03/2023.
Data do aditivo: 29/12/2022. Capinópolis-MG, 16/01/2023. Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 008/2021.
Partes: Tiago Henrique Silva. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência atual: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Data do aditivo: 29/12/2022. Capinópolis-MG, 16/01/2023. Cleidimar
Zanotto – Prefeito Municipal.
Resultado do Julgamento de Propostas ref. a TP nº 016/2022. Tipo
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para perfuração de sete poços tubulares profundos, incluindo testes de bombeamento no Município de Capinópolis-MG. A CPL torna
público, para conhecimento dos interessados, que após conferências do
setor de engenharia e da comissão de licitação, constatou-se que a proposta da empresa Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração Ltda
foi classificada e desclassificadas as propostas das empresas Adriano
Ricardo Malta Mendes e Planeta Água Comércio de Produtos Naturais
Eireli-ME. Ante o exposto a CPL declara a licitante Solo Poços Artesianos Serviços de Perfuração Ltda vencedora do certame c/ o valor
global de R$ 358.997,06 (Trezentos e cinquenta e oito mil novecentos e
noventa e sete reais e seis centavos). Aguarda-se o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados. Capinópolis-MG, 16/01/2023 – Comissão P. de Licitação.
11 cm -16 1737910 - 1
Carangola
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário - CISVERDE
A V I S O D E INCLUSÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2023 O CISVERDE, comunica aos
interessados, que realizou inclusão de novos procedimentos junto ao
ANEXO I do Processo Licitatório nº 001/2023 – Inexigibilidade nº
001/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para
prestação de serviços de Cirurgias Eletivas, em complemento ao Sistema Único de Saúde – SUS, tudo conforme edital e seus anexos.
Vigência: dia 04/01/2023 até 03/01/2024. Edital: disponível na sede
do CIS-VERDE, Rua Antônio Thomé, 165, Triângulo, Carangola/MG,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 hs ou em www.cisverde.
mg.gov.br - Carangola, 16 de janeiro de 2023 - Sérgio Müller Miranda
- Secretário Executivo Cis-Verde.
3 cm -16 1737868 - 1
Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2022 - COMUNICADO.
A Pregoeira Municipal torna público o resultado do Recurso Interposto pela empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA em face
da exequibilidade da proposta apresentada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda referente ao Processo Licitatório
Nº. 115/2022. A Pregoeira julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa Trivale Instituição de Pagamento
LTDA, cujas razões estão descritas na íntegra da decisão administrativa, que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos
Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/
MG, 16 de janeiro de 2023. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados, que está aberto CHAMAMENTO
PÚBLICO para inscrição no Cadastro de Fornecedores Municipais com
a finalidade de realização de parcerias com pessoas jurídicas, com fins
lucrativos, que atuem com execução de serviços de engenharia para
prova de personalidade jurídica, capacidade técnica e/ou de fornecimento e capacidade financeira, necessária à habilitação preliminar, para
participar de licitações sob as modalidades de concorrência, tomada de
preços, convite, concurso, pregão ou leilão a realizada no âmbito desta
municipalidade. O cadastramento terá início em 01/02/2023, e poderá
ser efetuado até 28/12/2023. Maiores informações pelo telefone (33)
3624-1263. Carlos Chagas/MG, 16 de janeiro de 2023.
6 cm -16 1737976 - 1
Carrancas
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023.
Referente ao pregão presencial para registro de preços nº 042/2022,
com a empresa Posto Feliz Ltda. Objeto: Alteração da razão social da
empresa e o ajuste de preços provocado pelo aumento e baixa dos combustíveis “Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10” constante da Cláusula
IV da Ata original. O valor da Gasolina Comum passa de R$4,79 p/litro
para R$4,89 p/litro e do Óleo Diesel S-10 passa de R$6,25 p/litro para
R$6,22 p/litro. Data: 10/01/2023.
2 cm -16 1737797 - 1
Cipotânea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 003/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2023. Aviso de Licitação. Processo
Nº. 003/2023 – Tomada de Preços Nº. 001/2023. Data de Realização
da Sessão: 02/02/2023 às 09:00 Horas. A PREFEITURA MUNICIPAL
DE CIPOTÂNEA torna públicoque fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, destinada à Contratação de Empresa
para Execução de Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel Freitas de
Carvalho-Cipotânea/MG, conforme planilha orçamentária e documentos de engenharia anexos ao Edital, em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Esta licitação reger-se-á
pelas disposições legais pertinentes, bem como pela Lei Nº. 8.666/93.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca
Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão
prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias
aos licitantes. Cipotânea,10 de janeiro de 2023. Cléo Apolinário Dias.
Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -16 1737929 - 1
Minas Gerais
Cláudio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2022
O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato
do termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 263/2022, Pregão
Eletrônico n° 126/2022,cujo objeto é a aquisição equipamento/mobiliário definidos no Plano de Trabalho Política de Descentralização do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - PDCEAF Investimento - Recurso da Resolução SES MG 7824/2021, conforme
descrição no Anexo I deste edital. CONTRATO N° 241/2022, THIAGO
AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
30.725.507/0001-73, no valor total de R$ 2.380,00 ( dois mil, trezentos
e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 007 - Secretaria Municipal de
Cláudio, 01 - Fundo Municipal de Saúde, 10 301 0021 4084, Recurso:
225, Resolução SES/MG 7824/201, Ficha: 1517, 4.4.90.52.00.00.00.00
Vigência 22/12/2022 a 22/12/2023. Cláudio, 22 de dezembro de 2022.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
4 cm -13 1737567 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2022
Torna público o extrato da ATA de Registro de Preço n° 229/2022. O
Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no
Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 279/2022 - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2022,
cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos elencados no Componente Básico da Assistência Farmacêutica, destinados à distribuição gratuita à população claudiense,
em atendimento às demandas do setor de saúde. Esses medicamentos
serão adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar de nº 71140009
- Nº Proposta 36000440330202200, conforme descrição no Anexo I
deste edital. ATA Nº 229/2022, PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
37.920.081/0001-58, no valor global de R$ R$ 69.600,00 (sessenta e
nove mil e seiscentos reais). Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Cláudio, 29 de dezembro de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito
do Município.
4 cm -13 1737639 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2023, AUTUADO EM 03/01/2023
Chamada Pública n° 001/2023. Constitui objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae, conforme especificações contidas no anexo
01 do edital, a realizar-se no dia 10/02/2023 às 09:00h; cópia do Edital à
disposição dos interessados nos sites www.licitardigital.com.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de
08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 16 de janeiro
de 2023. Helisson Rinco Resende Santos - Pregoeiro do Município.
3 cm -16 1737773 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
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Atendimento Negocial do Diário Oficial
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