TJMG 12/01/2023 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que
renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração
Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela
Administrativa. Município: Curvelo - MG.
Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que
indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio
de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33.
Motivo:Autotutela,pelo reconhecimento do pedido de reconsideração.
Município: Itaúna – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS, CENTRAL METROPOLITANA,
NOROESTE DE MINAS, ALTO SÃO FRANCISCO, TRIÂNGULO
MINEIRO e ALTO PARANAÍBA. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2023.
11 1736225 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
REGIANE DE CASTRO RIBEIRO -Masp 1112092-0, PEB/
PROFESSOR (A) ENSINO FUNDAMENTAL(IBIRITÉ); VALERIA
CRISTINA DA SILVA -Masp 1464888-5, PEB/PEB; AURITANIA
MARTINS DOS SANTOS BARBOSA -Masp 1330466-2, PEB/PEB.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
KEILA MAGALI CLEMENTINO MOZELI -Masp 0363722-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO);
SINARA MEIRELES NEVES -Masp 1392033-5, PEB/PEB; MARIA
INGRINIROFE DUARTE CARVALHO -Masp 1394342-8, PEB/
PEB; MONICA ORLANDI AMARAL -Masp 1109877-9, PEB/PEB;
ELAINE DE FATIMA NOGUEIRA ALVES -Masp 1430295-4, PEB/
PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
MARIA SELMA DE ABREU NUNES DA SILVA -Masp 1289920-9,
PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); KARINA
PRISCILA FIGUEIREDO DOS SANTOS -Masp 1494060-5, PEB/
PEB; LUZIA MARIA DE ALMEIDA SOUZA -Masp 1243930-3,
PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
MATHEUS CORGOSINHO LEITE -Masp 1437990-3, PEB/PEB;
MARIA LUCIA PEDROZA DE MACEDO -Masp 1466725-7,
PEB/PEB; RODRIGO BATISTA MARIANO -Masp 0615884-4,
PEB/PROFESSOR(LAGOA SANTA); KARINA FRANCISCA
RIBEIRO XISTO -Masp 1413585-9, PEB/ATB(AUXILIAR DE
SECRETARIA).
-SRE DE ARACUAI:
ADELMA SIQUEIRA DA CUNHA -Masp 1304486-2, EEB/PEB;
MARIA DE LOURDES MARTINS DOS SANTOS -Masp 1099341-8,
PEB/PEB; GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS -Masp 1342191-2,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(SALINAS);
VERA LUCIA PEREIRA -Masp 1104199-3, ATB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA).
-SRE DE BARBACENA:
TYLLA ROMAN TAYAROL FERREIRA -Masp 1486327-8, PEB/
PEB.
-SRE DE CAMPO BELO:
ADRIANO APARECIDO PORTO -Masp 1146758-6, EEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
HUGO DOS SANTOS FERREIRA -Masp 1473722-5, PEB/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
VALERIA CARDOSO DE SOUZA -Masp 0825256-1, PEB/PEB.
-SRE DE DIAMANTINA:
MARIA MARLY DIAS DOS SANTOS -Masp 1280414-2,
PEB/DOCENTE
II(TURMALINA);
MARIA
ANDREA
SILVA -Masp
0441583-2,
PEB/PEDAGOGO/SUPERVISÃO
ESCOLAR(DIAMANTINA).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
SIMONE APARECIDA DE FARIA SANTOS -Masp 0446883-1,
PEB/PROFESSOR(PEDRA DO INDAIÁ); ANA CAMILA VILELA
COSTA -Masp 1485348-5, PEB/PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE
MINAS); KENDERSON GEANE CORREA -Masp 1126968-5, PEB/
EDUCADOR IB(DIVINÓPOLIS); LISIANE APARECIDA SANTOS
VILACA -Masp 1422932-2, PEB/PEB; MEIRE ESTEFANIA ALVES
SANTOS -Masp 1234353-9, PEB/PROFESSOR(CARMO DO
CAJURÚ); HOSANA SANTANA CAMPOS -Masp 1481764-7, PEB/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); JULIO CESAR CARDOSO -Masp
1502554-7, PEB/PEB; EDNALDO FERREIRA -Masp 1439421-7,
PEB/PEB; KENNYA LUCIA TELES GONCALVES -Masp 1188025-9,
PEB/PROFESSOR II(CLÁUDIO); RICARDO HENRIQUE AMARAL
-Masp 1480973-5, PEB/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
ROZILENE APARECIDA ROQUE VICTORIA -Masp 0883009-3,
PEB/PEB.
-SRE DE JUIZ DE FORA:
NYVALDA KATYA DA SILVA LEODORO -Masp 0965700-8, PEB/
PROFESSOR(SÃO JOÃO NEPOMUCENO); DIEGO AZEVEDO
LOPES -Masp 1505596-5, PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
VIVIANE CUTIS PEREIRA SILVA -Masp 0992669-2, PEB(DISP./
ADJ.)/PROFESSOR(MANHUMIRIM).
-SRE DE MONTE CARMELO:
DENILDE APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA -Masp 1268542-6,
AEB(PSICOLOGO)/PSICÓLOGO (COROMANDEL).
-SRE DE MONTES CLAROS:
DIRCELIA SOUZA SILVA MACEDO -Masp 0585998-8,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB(APOSENTADO).
-SRE DE PARA DE MINAS:
CARLA QUEIROZ XAVIER -Masp 0942251-0, PEB/PEB;
ALIDA JUCIMAR GOMES -Masp 1497466-1, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; LUZIA ALVES DA SILVA -Masp
1507136-8, PEB/PROFESSORA(PAINEIRAS - APOSENTADO
RPPS); FERNANDA XAVIER FERREIRA -Masp 1510066-2, PEB/
PROFESSOR(PITANGUI); VALDIRENE APARECIDA ARRUDA
PEREIRA -Masp 1117586-6, PEB/PEB; WELLINGTON BARBOSA
SILVA -Masp 1455442-2, PEB/PEB.
-SRE DE PARACATU:
ANDREIA LORENCO DE ANDRADE -Masp 1500990-5,
ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
PAULA SILVA CORTES -Masp 1513890-2, PEB/PEB.
-SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIA
LUCIA
SANTANA
-Masp
1511075-2,
PEB/
PROFESSOR(IBITIÚRA DE MINAS).
-SRE DE PONTE NOVA:
IZABEL LUCIANA APARECIDA DE AMORIM -Masp 1166000-8,
PEB/PEB; IZABEL MARIA DIAS -Masp 1246253-7, PEB/PEB;
JUSSARA APARECIDA MARIANO ROCHA -Masp 1323747-4,
ATB/PEB; IRENE MARIA DE ASSIS PONCIANO -Masp 1444185-1,
PEB/PEB; MARCIA CRISTINA DA CRUZ ANTENOR -Masp
1475925-2, EEB/PROFESSOR PI(ORATORIOS); FABIO VINICIUS
VIEIRA -Masp 1375239-9, PEB/PEB.

-SRE DE POUSO ALEGRE:
SUELI MARIA PEREIRA -Masp 1377297-5, PEB/PEB; TIAGO
TEIXEIRA MACEDO -Masp 1429450-8, PEB/PROFESSOR(SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ).
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
EDSON TADEU PEREIRA -Masp 1509522-7, PEB/PEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
MARIA NEPOMUCENO TEIXEIRA -Masp 1437703-0, PEB/
PROFESSOR(CARAÍ); FELICIMARIA RODRIGUES TEIXEIRA
-Masp 1244018-6, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB;
CRISTINJAQUES CELESTINO DOS SANTOS -Masp 1313509-0,
PEB/EEB; AMANDA RIBEIRO DA SILVA DIAS -Masp 1514756-4,
PEB/PEB; CELIA SALDANHA DE COUTO -Masp 1472202-9,
PEB/PROFESSOR I(SETUBINHA); CLAUDIA MARIA VIANA
SACRAMENTO -Masp 1202633-2, EEB/PEB; ADALEIA DE
FIGUEIREDO DANTAS -Masp 0326696-2, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PROFESSOR I(TEÓFILO OTONI); EURIDES SANTOS
FRANCA -Masp 1152526-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA(PADRE PARAÍSO); KELLI MENDES RIBEIRO -Masp
1350869-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(CARAÍ);
MARIA IVANI DE FREITAS RAMALHO -Masp 1528526-5, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITAMBACURI); MARIELY
GONCALVES VIEIRA -Masp 1508201-9, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II(PADRE PARAÍSO); CARINE DOMINGAS
FERREIRA DA SILVA -Masp 1337920-1, PEB/PEB; JAQUELINE
PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 1500872-5, PEB/PEB.
-SRE DE UBERABA:
HELLEN TACIANE DE SOUSA TALARICO -Masp 1461117-2,
PEB/PROFESSOR(FRONTEIRA).
-SRE DE UBERLANDIA:
CARINA BATISTA DA SILVA -Masp 1502893-9, PEB/
PROFISSIONAL
DE
APOIO
ESCOLAR(UBERLÂNDIA);
DANIELLA MUNIZ GONCALVES GUEDES -Masp 1321392-1,
PEB/PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA);
KARLA BIANCA DA SILVA PEREIRA -Masp 1403104-1, PEB/
PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS).
-SRE DE UNAI:
LILIANE NERY DA SILVA -Masp 1359347-0, PEB/PEB; CARLA
CRISTINE KOCHEMBORGER RIBEIRO -Masp 0808644-9, PEB/
PROFESSOR(CABECEIRA GRANDE); MARLENE MARTINS
RODRIGUES -Masp 0602094-5, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
SANDRA MARIA DA SILVA -Masp 0749869-4, PEB/PEB;
MARIA DOS ANJOS ROSA -Masp 1228004-6, ATB(AUXILIAR
DE SECRETARIA)/PEB; ALESSANDRA VINHAS DUTRA -Masp
1111334-7, EEB/PEB; PATRICIA OLIVEIRA FERREIRA -Masp
1426860-1, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA C:
WASHINGTON RODRIGUES TEIXEIRA -Masp 1370393-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE BARBACENA:
LUCIA APARECIDA DO CARMO ROSA -Masp 1518622-4, PEB/
ESCRITURÁRIA (EXERCENDO DIRETOR DE RECURSOS
HUMANOS - PAIVA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função
públicos de ESCRITURÁRIA de natureza técnica ou científica, nos
termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; LAURIMAR DA
SILVA ROSA -Masp 1458957-6, PEB/COORDENADOR DO CRAS
(BARROSO). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE CARANGOLA:
ELIETH GOMES DE OLIVEIRA -Masp 1444096-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
LEANDRO FERREIRA DE MORAIS -Masp 1289822-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; CLAUDIA APARECIDA
CAMILO -Masp 0660945-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários; CRISTINA APARECIDA SANTOS MARTINS LIMA
-Masp 1239426-8, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE JANAUBA:
ARIADNE TOLENTINO CRUZ -Masp 0956092-1, PEB/
PEDAGOGA(ESPINOSA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE MANHUACU:
FRANCIELE PRISCILA ELIAS -Masp 1490971-7, PEB/AUXILIAR
DE SECRETARIA(MANHUAÇU). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SECRETARIA
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; MARILZA TOMAZ DE FREITAS -Masp
0859885-6, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE MONTE CARMELO:
NILVAN DE MELO ARAUJO -Masp 1150973-4, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARA DE MINAS:
ELIONICE BARBOSA QUINTAL -Masp 1485623-1, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PARACATU:
LUCIENE CORREA LEMOS -Masp 1242819-9, AEB(ASSISTENTE
SOCIAL)/ESPECIALISTA DE PROJETOS SOCIAIS NIVEL II(JOÃO
PINHEIRO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
-SRE DE PONTE NOVA:
FERNANDA SALTARELLI PINHEIRO -Masp 1113754-4, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ARIADNE DOS SANTOS RIBEIRO -Masp 1216191-5, PEB/
PROFESSOR(ITAÚ DE MINAS). - Por não haver compatibilidade de
horários.
11 1736433 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0025/2023
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03917143
Marta de Fatima Andrade Silva – ATB – 1 - Leopoldina - 7 - 08/12/2022
A 14/12/2022 - 158.I, 08131278 Adilson Luiz de Oliveira Filho – PEB
– 4 - Cataguases - 10 - 25/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 11801248
Ana Paula de Azevedo Vargas – PEB – 2 - Leopoldina - 5 - 06/12/2022
A 10/12/2022 - 158.I, 12477147 Marcelo Abrita da Costa – PEB – 3 Alem Paraiba - 32 - 11/12/2022 A 11/01/2023 - 158.I, 13326285 Carla
Valeria Henriques de Oliveira – ATB – 2 - Cataguases - 61 - 17/12/2022
A 15/02/2023 - 158.I, 14236970 Alex de Souza Campos – PEB – 1 Leopoldina - 1 - 09/12/2022 A 09/12/2022 - 158.I, 14236970 Alex de
Souza Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 2 - 12/12/2022 A 13/12/2022
- 158.I
38ª SRE - Uba, 03684644 Marlice Nascimento Macedo – ATB – 2
- Dona Euzebia - 34 - 07/12/2022 A 09/01/2023 - 158.I, 03684644
Marlice Nascimento Macedo – PEB – 4 - Dona Euzebia - 34 07/12/2022 A 09/01/2023 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04581625 Leila Almeida Vieira – ANE – 1 Leopoldina - 5 - 12/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13724810 Ari Vieira Junior
– ASP – 1 - Alem Paraiba - 61 - 06/12/2022 A 04/02/2023 - 158.I,
13762760 Afradani Bernardes da Fonseca – ASP – 1 - Alem Paraiba
- 6 - 06/01/2023 A 11/01/2023 - 158.I, 13762760 Afradani Bernardes
da Fonseca – ASP – 1 - Alem Paraiba - 4 - 06/12/2022 A 09/12/2022
- 158.I, 13762760 Afradani Bernardes da Fonseca – ASP – 1 - Alem
Paraiba - 1 - 23/11/2022 A 23/11/2022 - 158.I, 13762760 Afradani
Bernardes da Fonseca – ASP – 1 - Alem Paraiba - 1 - 26/10/2022 A
26/10/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 61297070615 - Marilda Severino Lanzieri – - 21/12/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 10826451
Maria Tereza Cortes Reis – PEB – 4 - Leopoldina - 10/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 12196879
Doriana Dias Neto Machado – PEB – 2 - Leopoldina - 14 - 15/12/2022
A 28/12/2022 - , 12552006 Alessandra Quintino dos Santos Alves –
ASB – 1 - Leopoldina - 2 - 06/10/2022 A 07/10/2022 - , 12552006
Alessandra Quintino dos Santos Alves – ASB – 1 - Leopoldina - 2 15/12/2022 A 16/12/2022 - , 14318323 Marcelle Reis Moreira – PEB
– 1 - Cataguases - 10 - 08/12/2022 A 17/12/2022 - , 14318323 Marcelle
Reis Moreira – PEB – 2 - Leopoldina - 10 - 08/12/2022 A 17/12/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05235411
Luiz Fernando Assis Ferreira – PEB – 1 - Leopoldina - 61 - 01/12/2022
A 30/01/2023 - , 10094365 Maria Lucia da Costa Tumscitz – ASB – 1
- Pirapetinga - 67 - 04/12/2022 A 08/02/2023 COMUNICAÇÃO : 0026/2023
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11267895
Ana Rosa Melquiades – PEB – 3 - Lavras - 20 - 31/08/2022 A
19/09/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14434468 Felipe Mesquita
Gomide – ASP – 1 - Lavras - 12 - 05/01/2022 A 16/01/2022 - 158.I,
14434468 Felipe Mesquita Gomide – ASP – 1 - Lavras - 2 - 05/11/2022
A 06/11/2022 - 158.I, 14434468 Felipe Mesquita Gomide – ASP –
1 - Lavras - 14 - 09/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 14434468 Felipe
Mesquita Gomide – ASP – 1 - Lavras - 2 - 26/09/2022 A 27/09/2022
- 172, 14434468 Felipe Mesquita Gomide – ASP – 1 - Lavras - 2 28/08/2022 A 29/08/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 10552008 Flavia
Araujo Ferreira – EEB – 1 - Bom Despacho - 29/12/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14366256 Leonardo Pedro de
Oliveira – ASP – 1 - Nova Serrana - 30/05/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 06192769 Andreia
Ferreira Campos – EEB – 2 - Onde se Lê: 14,17.10.2022,30.10.2022,3
389/2022,MG 17.12.2022 - Leia-se: 15,17.10.2022,31.10.2022 - Onde
se Lê: 31,31.10.2022,30.11.2022,3408/2022,MG 20.12.2022 - Leia-se:
30,01.11.2022,30.11.2022, 06192769 Andreia Ferreira Campos – EEB
– 2 - Onde se Lê: 14,17.10.2022,30.10.2022,3389/2022,MG 17.12.2022
- Leia-se: 15,17.10.2022,31.10.2022 - Onde se Lê: 31,31.10.2022,30.11
.2022,3408/2022,MG 20.12.2022 - Leia-se: 30,01.11.2022,30.11.2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14505457 Rodrigo Cruz Aguiar
– ASP – 1 - Onde se Lê: 26,19.01.2022,13.02.2022,1363/2022,MG
07.07.2022 - Leia-se: 1,13.02.2022,13.02.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 13359567 Edilene
Heloisa de Barcelos – ASB – 1 - Pitangui - 15 - 07/11/2022 A 21/11/2022
- , 13359567 Edilene Heloisa de Barcelos – ASB – 1 - Pitangui - 15 18/08/2022 A 01/09/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11228715
Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 87 06/11/2022 A 31/01/2023 12ª SRE - Divinopolis, 04883823 Maria Aparecida Dornelas – PEB – 1
- Divinopolis - 61 - 24/12/2022 A 22/02/2023 COMUNICAÇÃO : 0041/2023
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03538485
Rosangela Goncalves Jacovine – PEB – 1 - Araponga - 7 - 14/12/2022 A
20/12/2022 - 158.I, 03538485 Rosangela Goncalves Jacovine – PEB –
3 - Araponga - 7 - 14/12/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11822269 Michele
Marliere Miranda – PEB – 3 - Vicosa - 1 - 16/11/2022 A 16/11/2022 158.I, 12355095 Santa de Fatima Barcante Perasoli – ATB – 3 - Raul
Soares - 5 - 07/02/2022 A 11/02/2022 - 158.I, 12355095 Santa de
Fatima Barcante Perasoli – ATB – 3 - Raul Soares - 6 - 12/02/2022
A 17/02/2022 - 158.I, 12355095 Santa de Fatima Barcante Perasoli –
ATB – 3 - Raul Soares - 4 - 13/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 12355095
Santa de Fatima Barcante Perasoli – ATB – 3 - Raul Soares - 7 18/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I, 12355095 Santa de Fatima Barcante
Perasoli – ATB – 3 - Raul Soares - 60 - 23/12/2022 A 20/02/2023 158.I, 12430112 Alessandra Deina Aleixo – PEB – 2 - Ponte Nova - 4 18/10/2022 A 21/10/2022 - 158.I, 12430112 Alessandra Deina Aleixo –
PEB – 2 - Ponte Nova - 2 - 28/10/2022 A 29/10/2022 - 158.I, 12430112
Alessandra Deina Aleixo – PEB – 2 - Ponte Nova - 25 - 30/11/2022 A
24/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11409356 Fabricio Gusman
Ferreira – ASP – 3 - Ponte Nova - 43 - 20/12/2022 A 31/01/2023 158.I, 12185526 Angelo Gabriel de Oliveira – ASP – 3 - Ponte Nova
- 1 - 10/09/2022 A 10/09/2022 - 158.I, 12185526 Angelo Gabriel de
Oliveira – ASP – 3 - Ponte Nova - 24 - 21/12/2022 A 13/01/2023 158.I, 14441455 Aline Aparecida Fernandes – ASP – 1 - Visconde do
Rio Branco - 43 - 23/12/2022 A 03/02/2023 - 158.I, 14514707 Raphael
Lins Soares – ASP – 1 - Visconde do Rio Branco - 47 - 17/11/2022 A
02/01/2023 - 158.I, 14531370 Milerson Martins de Souza – ASP – 1 Ponte Nova - 2 - 22/12/2022 A 23/12/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06123020
Jose Marcio Brum Bordoni – ATB – 2 - Piedade de Ponte Nova - 15
- 17/11/2022 A 01/12/2022 - , 12664249 Geraldo Adimilso de Paulo –
ASB – 1 - Ponte Nova - 15 - 13/12/2022 A 27/12/2022 -

Minas Gerais
COMUNICAÇÃO : 0050/2023
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03795929 Adriane
Rezende – ATB – 1 - Piumhi - 40 - 06/12/2022 A 14/01/2023 - 158.I,
03795929 Adriane Rezende – ATB – 1 - Piumhi - 2 - 07/03/2022 A
08/03/2022 - 158.I, 03795929 Adriane Rezende – ATB – 1 - Piumhi
- 3 - 21/02/2022 A 23/02/2022 - 158.I, 09780719 Nelma Aparecida
Fernandes Lopes – PEB – 2 - Passos - 14 - 09/12/2022 A 22/12/2022
- 158.I, 11106333 Antonio Junior Miranda – PEB – 3 - Passos - 10 10/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I, 14081525 Amanda Pereira Damasceno
Reis Abreu – PEB – 3 - Passos - 2 - 06/12/2022 A 07/12/2022 - 158.I,
14081525 Amanda Pereira Damasceno Reis Abreu – PEB – 3 - Passos 1 - 16/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I, 14526560 Silvany Pessoa Morais
– PEB – 2 - Pimenta - 18 - 05/12/2022 A 22/12/2022 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03517679 Silvia Pereira Pimenta
– PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 07/12/2022 A 04/02/2023
- 158.I, 03517679 Silvia Pereira Pimenta – PEB – 4 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 60 - 07/12/2022 A 04/02/2023 - 158.I, 11878154 Aline
Aparecida Silva Goulart – PEB – 3 - Guaxupe - 30 - 01/10/2022 A
30/10/2022 - 158.I, 11878154 Aline Aparecida Silva Goulart – PEB
– 3 - Guaxupe - 3 - 21/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 11878154 Aline
Aparecida Silva Goulart – PEB – 3 - Guaxupe - 4 - 30/08/2022 A
02/09/2022 - 158.I, 13207980 Juliana Novais de Almeida Bandeira –
SEIII – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 45 - 06/12/2022 A 19/01/2023
- 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 14755730 Fabiana de Andrade Cunha
Oliveira – EPGS – 1 - Passos - 15 - 02/12/2022 A 16/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12092060 Cefas Enesio Santos
Furtado – ASP – 3 - Passos - 60 - 08/12/2022 A 05/02/2023 - 158.I,
13439773 Marcos Flavio Lovato – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 60 - 07/12/2022 A 04/02/2023 - 158.I, 13866850 Jacks Siqueira
Moreira – ASP – 1 - Passos - 4 - 08/12/2022 A 11/12/2022 - 158.I,
14354294 Philippe Navar Aguiar de Andrade Maia – ASP – 1 - Passos 60 - 08/12/2022 A 05/02/2023 - 158.I, 14354294 Philippe Navar Aguiar
de Andrade Maia – ASP – 1 - Passos - 59 - 22/08/2021 A 19/10/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
11878154 Aline Aparecida Silva Goulart – PEB – 3 - Guaxupe 09/01/2023 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 15004260
Jussara Calixto Andrade Alves – ASB – 1 - Passos - 3 - 09/12/2022
A 11/12/2022 COMUNICAÇÃO : 0051/2023
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05973300 Rubsmar Canedo Almeida – PEB – 1 - Ipatinga - 90 03/12/2022 A 02/03/2023 - 172, 06316707 Eliene Mendes Nogueira
– PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 20 - 02/12/2022 A 21/12/2022 - 158.I,
10669265 Patricia de Cassia Andrade Nascimento – PEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 24 - 30/11/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 10669265 Patricia
de Cassia Andrade Nascimento – PEB – 4 - Coronel Fabriciano - 24
- 30/11/2022 A 23/12/2022 - 158.I, 10831311 Edvania Maria Santos
Silva – PEB – 3 - Belo Oriente - 6 - 01/12/2022 A 06/12/2022 - 158.I,
11579133 Maria Cristina Quintao Oliveira – EEB – 3 - Coronel
Fabriciano - 6 - 01/12/2022 A 06/12/2022 - 158.I, 11610011 Rosiane
Carla Coura – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 5 - 01/08/2022 A
05/08/2022 - 158.I, 11610011 Rosiane Carla Coura – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 4 - 09/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I, 11610011
Rosiane Carla Coura – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 2 - 18/11/2022
A 19/11/2022 - 158.I, 11610011 Rosiane Carla Coura – PEB – 3 Coronel Fabriciano - 5 - 26/07/2022 A 30/07/2022 - 158.I, 14247977
Laura Elisa Pousas de Oliveira Carvalho Romua – PEB – 1 - Coronel
Fabriciano - 23 - 30/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10951101 Herilandia Evangelista
Silva Castilho – ASP – 2 - Ipaba - 60 - 03/12/2022 A 31/01/2023 - 158.I,
14486187 Saulo Celio de Oliveira Coelho – ASP – 1 - Acucena - 30 30/11/2022 A 29/12/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0063/2023
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Saude, 03832409 Marcelo Jose da Fonseca
Dornas – AAS – 1 - Curvelo - 58 - 06/01/2023 A 04/03/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03506904
Gilsea da Silva – PEB – 2 - Curvelo - 60 - 25/12/2022 A 22/02/2023 - ,
10549459 Ivanilde Nazare Alves Pereira – PEB – 1 - Santo Hipolito 58 - 05/01/2023 A 03/03/2023 COMUNICAÇÃO : 0064/2023
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 06884142
Janete Aparecida da Silva – PEB – 4 - Patos de Minas - 60 - 20/11/2022 A
18/01/2023 - 158.I, 11102084 Laudiene Justino Gomes Miranda – PEB
– 2 - Patos de Minas - 7 - 16/08/2022 A 22/08/2022 - 158.I, 11102084
Laudiene Justino Gomes Miranda – PEB – 2 - Patos de Minas - 11 17/11/2021 A 27/11/2021 - 158.I, 11102084 Laudiene Justino Gomes
Miranda – PEB – 2 - Patos de Minas - 45 - 23/08/2022 A 06/10/2022
- 158.I, 11102084 Laudiene Justino Gomes Miranda – PEB – 2 - Patos
de Minas - 15 - 25/07/2022 A 08/08/2022 - 158.I, 11102084 Laudiene
Justino Gomes Miranda – PEB – 2 - Patos de Minas - 4 - 28/11/2021 A
01/12/2021 - 158.I, 13251228 Luciana Cristina Martins Rocha – PEB
– 3 - Patos de Minas - 60 - 21/11/2022 A 19/01/2023 - 158.I, 13251228
Luciana Cristina Martins Rocha – PEB – 4 - Patos de Minas - 60 21/11/2022 A 19/01/2023 - 158.I, 13368923 Juliano Batista Caixeta
– PEB – 3 - Varjao de Minas - 2 - 03/11/2022 A 04/11/2022 - 158.I,
13368923 Juliano Batista Caixeta – PEB – 3 - Varjao de Minas - 13
- 06/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 13368923 Juliano Batista Caixeta
– PEB – 3 - Varjao de Minas - 14 - 06/12/2022 A 19/12/2022 - 158.I,
13368923 Juliano Batista Caixeta – PEB – 3 - Varjao de Minas - 15 21/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 02695708 Magali Resende de Oliveira – EEB –
2 - Uberaba - 5 - 06/12/2022 A 10/12/2022 - 158.I, 03901931 Osana
Domingues de Andrade Pereira – PEB – 1 - Uberaba - 90 - 21/11/2022
A 18/02/2023 - 158.I, 06148951 Ricardo Augusto Crema Miranda –
PEB – 1 - Uberaba - 30 - 21/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 06168942
Lidiane Ferreira Elias Miranda – PEB – 3 - Uberaba - 3 - 18/11/2022 A
20/11/2022 - 158.I, 06168942 Lidiane Ferreira Elias Miranda – PEB – 3
- Uberaba - 30 - 21/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 08858854 Alexandre
de Miranda – PEB – 2 - Uberaba - 30 - 22/11/2022 A 21/12/2022 158.I, 10159184 Jose Adijame das Chagas – PEB – 1 - Uberaba - 4
- 15/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 10562601 Nara Nice de Sousa
Alves Guimaraes – EEB – 1 - Uberaba - 3 - 17/11/2022 A 19/11/2022
- 158.I, 10562601 Nara Nice de Sousa Alves Guimaraes – EEB – 1
- Uberaba - 2 - 21/11/2022 A 22/11/2022 - 158.I, 11466505 Cristina
Lucia Rodrigues Moraes – EEB – 3 - Campos Altos - 60 - 22/11/2022
A 20/01/2023 - 158.I, 12371472 Regina Goncalves Oliveira Silva –
PEB – 2 - Uberaba - 40 - 17/11/2022 A 26/12/2022 - 158.I, 13388145
Bruna de Oliveira Souto Moreira – PEB – 2 - Uberaba - 60 - 22/11/2022
A 20/01/2023 - 158.I, 14090559 Gleyce Lopes Fonseca – EEB – 2 Verissimo - 14 - 22/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I

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