TJMG 10/01/2023 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
e eventual aquisição de material de construção em pré-moldado para
atender as demandas das diversas secretarias do município de Ataléia.
Abertura: 23/01/2023 às 13:00 horas. Processo Licitatório nº 005/2023
– Pregão Presencial n° 004/2023. Objeto: Contratação de serviços
mecânicos para pequenos reparos executados no próprio pátio da prefeitura municipal de Ataléia/MG. Abertura: 23/01/2023 às 14:00 horas.
Processo Licitatório nº 006/2023 – Pregão Presencial n° 005/2023.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria visando o planejamento, análise, organização e acompanhamento na captação dos
ICMS Patrimônio Cultural, Esportivo e Turismo, e suporte no acompanhamento da implantação do Sistema Nacional de Cultura. Abertura:
23/01/2023 às 15:00 horas. Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas do
serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do cras. Abertura:
13/01/2023 à 22/12/2023. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada
na Rua Governador Valadares, 112, Centro – CEP: 39.850-000, Ataléia/
MG. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.
7 cm -09 1735438 - 1
Baldim
e Esgoto, do município de Boa Esperança - MG, com fundamento no
artigo 49, da Lei nº 8.666/93, utilizando-se do poder de autotutela, por
motivo de interesse público, em conformidade com o exposto no despacho de revogação, pertinente e suficiente para justificar tal medida.
Qualquer informação adicional pelo telefone (35) 3851-0559. Boa
Esperança – MG, 09 de janeiro de 2023.
4 cm -09 1735164 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
238/22. TOMADA DE PREÇOS 25/22
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimentação asfáltica em Nova Dolabela. Sessão dia 30/01/23 ás
09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Karen Maria de Lima Barbosa, Pregoeira.
2 cm -09 1735306 - 1
Minas Gerais
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 001/2023
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 001/2023, na modalidade Pregão Presencial nº
001/2023, que tem como objeto contratação de empresa especializada
em eventos, para a realização de carnaval de rua do município de Cabo
Verde do ano de 2023, através de Pregão Presencial. Serão recebidos
os envelopes com documentação e proposta de preços, na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de
Souza Filho, nº 175 - Centro, na cidade de Cabo Verde/MG das 09h00m
às 09h30m do dia 20/01/2023. A Pregoeira e a equipe de apoio reunirse-ão, em sessão pública, para processamento do pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 20/01/2023.
MÁRCIO DE SOUZA MATOS
Pregoeiro Municipal
CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 593/2022
Pregão Eletrônico Nº 055/2022 Contratada: FRP Máquinas e Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição de cinco veículos (3 veículos de passeio 5 lugares, 1 veículo tipo SUV e 1 veículo 11 lugares tipo VAN com
acessibilidade) para atender as demandas da Administração Municipal.
Valor: R$ 270.000,00. Vigência: 21/12/2022 a 20/02/2024. Rubrica:
020501 10 122 1002 2.030 449052- 020501 10 122 1002 2.030
449052- 020501 10 301 1001 2.024 449052- 020501 10 301 1001
2.024 449052- Resolução 7791 de 21 de outubro de 2021. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 09 de janeiro de 2023.
3 cm -09 1735342 - 1
EXTRATO DE CONTRATO N° 054/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 593/2022
Pregão Eletrônico Nº 055/2022 Contratada: Alpínia Veículos e Peças
Ltda. Objeto: Aquisição de cinco veículos (3 veículos de passeio 5 lugares, 1 veículo tipo SUV e 1 veículo 11 lugares tipo VAN com acessibilidade) para atender as demandas da Administração Municipal. Valor:
R$ 217.270,00. Vigência: 21/12/2022 a 20/02/2024. Rubrica: 020501
10 122 1002 2.030 449052- 020501 10 122 1002 2.030 449052020501 10 301 1001 2.024 449052- 020501 10 301 1001 2.024
449052- Recurso Emenda Parlamentar Reginaldo Lopes número proposta 12010.253000/1210-01; Emenda Parlamentar número 27690011,
número proposta 12010253000122001 ano 2022, 020701 08 244 0801
2.016 449052 (Recurso Piso Básico Fixo). Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 09 de janeiro de 2023.
3 cm -09 1735339 - 1
4 cm -09 1735473 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023
Contratante: Município de Baldim; Contratada: Mor Comércio de
Máquinas e Veículos Eireli; Objeto: Aquisição de 01 (um) trator com
potência 80 cv 4 cilindros, com sistema TDA (Tração Dianteira de
Apoio), direção hidráulica, não cabinado, conforme CONVÊNIO/
MAPA Nº 921745/2021 – PLATAFORMA + BRASIL N. 59638/2021;
Pregão Eletrônico nº 004/2022; Recurso Orçamentário: 02.09.10.20.60
6.0598.1206.4.4.90.52.00; Valor do Contrato: R$230.000,00 (Duzentos
e trinta mil reais); Vigência: 180 dias, contados da data de sua assinatura; Cleide Cândido Bastos, Pregoeira.
Extrato Do Contrato Nº 013/2023. Contratante: Município de Baldim;
Contratada: I A M Rocha Comércio e Serviços; Objeto: Aquisição de
01 (uma) Plantadeira e Adubadeira hidráulica 3 linhas individuais HD,
plantio direto, espaçamento entre linhas: 50 /90 cm, peso da plantadeira
hidráulica com no mínimo: 870 kg, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº
921745/2021 – PLATAFORMA + BRASIL N. 59638/2021; Pregão
Eletrônico nº 004/2022; Recurso Orçamentário: 02.09.10.20.606.0598.
1206.4.4.90.52.00; Valor do Contrato: R$39.990,00 (Trinta e nove mil,
novecentos e noventa reais). vigência: 180 dias, contados da data de sua
assinatura; Cleide Cândido Bastos, Pregoeira.
5 cm -09 1735431 - 1
Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 161-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012-2022
Contratação de instituição financeira, torna público o EXTRATO
DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de
processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha
de Pagamento gerada pelo Poder Executivo do Município de Bambuí, sem ônus para a contratante. Vigência: 60 meses. Valor Total: R$
659.000,00. Pessoa Jurídica: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ
00.360.305/0001-04. Local para informações: Sede da Prefeitura ou
pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG,
05 de janeiro de 2023. FERNANDA CRISTINA TEODORO. PRESIDENTE DA CPL EM SUBSTITUIÇÃO.
3 cm -06 1735064 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
PAC nº 0144/2022 - RP 19/2022 - Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de divisória em eucatex e acessórios de montagem para a
SEAAD, SEMAS e SMS. Abertura: dia 26/01/2023 às 08:30h. Edital:
www.licitacoes-e.com.br – Pregoeiro – 09/01/2023.
1 cm -09 1735255 - 1
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICONº 75/2022 – PAC Nº 159/2022.
Objeto:Aquisição de equipamento de ultrassom e transdutores. Abertura de proposta dia 23/01/2023 às 10:00h. Edital completo no site:
www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de identificação no BB 981744 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site
www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 09/01/2023.
2 cm -09 1735161 - 1
Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 01/2022 PROCESSO 301/2022.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança – MG, através da Diretora Superintendente Sra. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas, comunica a revogação do Pregão Eletrônico 01/2022 onde o objeto é contratação de empresa especializada em
Serviço Móvel Pessoal – SMP, com ligações ilimitadas para qualquer
telefone (fixo ou móvel de qualquer operadora) dentro do território
nacional, incluindo sistema informatizado de gerenciamento online das
linhas (gestor online), comunicação de voz e dados via rede móvel, disponível nacionalmente com tecnologia digital, tipo plano corporativo
Pós-Pago, com disponibilização de aparelhos Smartphones sob a forma
de comodato, para atender às demandas do Serviço Autônomo de Água
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO 90/22. PREGÃO ELETRÔNICO 55/22.
Objeto: Contratação de serviços de monitoramento de alarme para
atender as necessidades das secretarias municipais. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 210/22. Pregão Eletrônico 131/22.
Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos de iluminação para atender a secretaria de cultura e turismo. Sessão dia 20/01/23
ás 08:30 h. Processo Licitatório 203/22. Pregão Eletrônico 127/22.
Objeto: Registro de preços para aquisição de insumos e equipamentos
laboratoriais para atender as necessidades de atendimento a população
no que tange a realização de exames. Sessão dia 23/01/23 ás 08:00 h.
Processo Licitatório 209/22. Pregão Eletrônico 130/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, recarga de extintores, placas sinalizadoras e luminárias de emergência para atender as
necessidades das secretarias da prefeitura municipal de bocaiuva/mg.
Sessão dia 24/01/23 ás 08:30 h. Processo Licitatório 231/22. Pregão
Eletrônico 143/22. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos e hidráulico para atender as necessidades das secretarias
do município. Sessão dia 26/01/23 ás 08:00 h. Edital disponível no
site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bianca
Souza Rodrigues, Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 221/22. Tomada de Preços 23/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de pavimentação da rua c localizada no bairro zumbi no município de Bocaiuva. Sessão dia 25/01/23
ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e pelo e-mail
licitacao@bocaiuva.mg.gov.br. Karen Maria de Lima Barbosa, Presidente da CPL.
6 cm -09 1735315 - 1
Bom Despacho
Instituto Municipal de Previdência
dos Servidores Públicos de
Bom Despacho - BDPREV
PROCESSO LICITATÓRIO 06/2023
Pregão Presencial 01/2023. Objeto: Contratação de serviços e assessoria na gestão do Regime Próprio de Previdência Social gerido pelo
BDPREV, nas áreas previdenciária, contábil e administrativa. Abertura: 20/01/2023 às 09:30h. Informações e edital: R. Pedro Simão Vaz,
780, Jardim dos Anjos, Bom Despacho/MG, CEP 35.632-024, e-mail
bdprev@pmbd.mg.gov.br, tel. (37) 3521-3840, site www.bdprev.
mg.gov.br. Lei 10.520/2002. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
Processo Licitatório 07/2023 - Pregão Presencial 02/2023. Objeto:
Locação e licença de uso de software de gestão pública para gerenciamento do BDPREV. Abertura: 20/01/2023 às 14h. Informações e edital:
R. Pedro Simão Vaz, 780, Jardim dos Anjos, Bom Despacho/MG, CEP
35.632-024, e-mail bdprev@pmbd.mg.gov.br, tel. (37) 3521-3840, site
www.bdprev.mg.gov.br. Lei 10.520/2002. Bruna Gouvêa, Pregoeira.
Cachoeira da Prata
Capinópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 001 – 2023 PE 001/2023
Aviso de Licitação- registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (programa merenda escolar) destinados às escolas municipais e centro de educação infantil deste município que será realizado
na data de 23/01/2023, às 09:00 horas, através da Plataforma Licitar
Digital (https://app.licitardigital.com.br), ID da Licitação: 0007628,
Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou
pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://app.licitardigital.com.br.
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
2 cm -09 1735240 - 1
LICITAÇÃO Nº 002 – 2023 PP 001/2023
Aviso de Licitação- registro de preços para prestação de serviços de
publicação de atos administrativos desta municipalidade no diário oficial de minas gerais, da união e em jornal de grande circulação que será
realizado na data de 24/01/2023, às 09:00 horas, no Setor de Licitações
desta Prefeitura, situado a Praça JK, 139, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.
br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa – Pregoeiro
2 cm -09 1735245 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 001/2023
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global – Objeto: Contratação de
Empresa para execução de Obra de Recapeamento Asfáltico no Bairro
COHAB – Convênio SICONV 019136/2022 – Visitas Técnicas: a partir
do dia 16/01/2023, sob agendamento prévio de 48 horas – Entrega dos
Envelopes: Dia 24 de janeiro de 2023 às 09h30min – Informações/edital: Praça Nemésio Monteiro, 12 – Centro – Cana Verde/MG – Telefone
(35) 3865-1202 – e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br! O edital, na
íntegra, encontra-se disponível no site www.canaverde.mg.gov.br!
2 cm -09 1735283 - 1
RESULTADO DO JULGAMENTO DE
PROPOSTAS REF. A TP Nº 018/2022.
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços
técnicos necessários para execução de recapeamento asfáltico de vias
urbanas em atendimento ao Contrato de repasse nº 924677/2021/MDR/
CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. A CPL torna público para conhecimento dos interessados que após conferências do setor de engenharia
e da comissão de licitação, constatou-se que todas as propostas foram
classificadas sendo obtido o seguinte resultado: Em 1º lugar COCS
Construção e Serviços Eireli c/ o valor global de R$ 358.444,33 (Trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e
trinta e três centavos); em 2º lugar WM Construções & Pavimentações
Ltda c/ o valor global de R$ 358.997,06 (Trezentos e cinquenta e oito
mil novecentos e noventa e sete reais e seis centavos). Aguarda-se o
prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Capinópolis-MG, 09/01/2023 –
Comissão P. de Licitação.
Extrato de 4º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 008/2022.
Partes: MC e Construtora Martins Medeiros Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 06 (seis) meses e acréscimo de 4,81%
no quantitativo do contrato. Vigência atual: 01/01/2023 a 30/06/2023.
Valor do aditivo: R$ 34.664,33. Data do aditivo: 29/12/2022. Capinópolis-MG, 09/01/2023. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
6 cm -09 1735462 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
3 cm -09 1735328 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PRC 14/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de roupas
de cama e banho para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Bom Jesus da Penha/MG. Início do Recebimento das Propostas: Dia 16/01/2023 às 10h00min. Abertura das
Propostas Comerciais: Dia 26/01/2023 às 08h30min. Início da Sessão
de Lances: Dia 26/01/2023 às 09h00min. O Edital na integra deverá
ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as
17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para
contato (035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito
Municipal. Sônia Aparecida de Oliveira Carvalho - Presidente da CPL.
Canaã
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023
Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 001/2023. O Município de
Canaã/MG, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 001/2023, Processo Licitatório nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de execução de pavimento
e recapeamento asfáltico em PMF (Pré-misturado à frio), a ser executado em diversos logradouros no município de Canaã/MG. Data para
credenciamento dos licitantes: Dia 26/01/2023 às 08h30min Data de
abertura da sessão: Dia 26/01/2023 às 09h00min. A cópia integral do
edital encontra-se a disposição dos interessados na Sala da Comissão
de Licitações no endereço Praça Arthur Bernardes, 82 - Centro - Canaã/
MG, CEP: 36.592-000 e no site oficial www.canaa.mg.gov.br - Maiores informações: e-mail: licitacaocanaa01@gmail.com, telefone: (31)
3892-1154. Maria Esther Costa Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 1735412 - 1
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Brumadinho
Capetinga
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO 86/2022
PA 336/2022 R.P. para futura e eventual Aquisiçãodelanches. Único
licitante que inseriu documento junto a plataforma para a sessão do dia
09/01/2023 foi inabilitado. Nova data: 24/01/2023 às 9:00 horas. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital. Iracema
Aparecida da Silva-Secretária de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO N° 056/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 593/2022
Pregão Eletrônico Nº 055/2022 Contratada: Saint Emilion Automóveis
Peças e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de cinco veículos (3 veículos
de passeio 5 lugares, 1 veículo tipo SUV e 1 veículo 11 lugares tipo
VAN com acessibilidade) para atender as demandas da Administração
Municipal. Valor: R$ 105.500,00. Vigência: 21/12/2022 a 20/02/2024.
Rubrica: 020601 12 122 1201 2.032 449052– Recurso Próprio. Luiz
César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 09 de janeiro de
2023.
2 cm -09 1735443 - 1
3 cm -09 1735343 - 1
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