TJMG 06/01/2023 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros

Minas Gerais

Dom Joaquim

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2022 - O edital está disponível através do site www.eloassessoriaeservicos.com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas - Telefone: (31)
3716-7111 e no site da empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br.

saúde da secretaria municipal de saúde de Governador Valadares em
recurso da resolução SES/MG nº 7.645, de 11 de agosto de 2021. Início em 21/12/2022 e término em 21/12/2023, valor total estimado de
R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário
Municipal de Administração.
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Prefeitura Municipal

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 03/2022 - O
edital está disponível através do site www.eloassessoriaeservicos.com.
br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas
- Telefone: (31) 3716-7111 e no site da empresa organizadora - www.
eloassessoriaeservicos.com.br.
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AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 02/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 02/2023
Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação – TI, de maneira continuada, compreendendo suporte técnico
presencial e/ou remoto para de manutenção preventiva e corretiva de
micros, notebooks, impressoras, scanners e equipamentos similares,
sem fornecimento de peças, para atender os equipamentos de informática de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/
MG.Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de
edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 19/01/2023 às
08:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 19/01/2023,
às 08:01 horas (Horário de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br . A integra do edital e todos os elementos
integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.
licitanet.com.br www.domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br, outras informações poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 16h00min ou através do telefone
0xx (31) 3866-1212. Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
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Dores de Guanhães
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 001/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 001/2023.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível, do tipo gasolina comum para abastecimento de
veículo oficial da Câmara Municipal de Dores de Guanhães/MG. Julgamento Menor preço por item. Data da abertura: 19/01/2023 às 08:00
horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1349 e-mail: camaramunicipaldg@gmail.com. ou através do site oficial da Câmara: camaradoresdeguanhaes.mg.gov.br/> aba “transparência” – “editais e
contratos”.Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
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Espinosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.INTENÇÃO DE ADESÃO
A ATA.REGISTRO DE PREÇOS DE N° 029/2022
A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a intenção de adesão como órgão
participante à Ata de Registro de Preços de n° 029/2022 do Processo
Licitatório nº 039/2022 do Pregão Eletrônico 013/2022, realizado pelo
Consorcio Intermunicipal Multifinalitário Da Área Mineira da Sudene
(CIMAMS), do qual o Município é membro integrante para aquisição
de uma Van Escolar.
Milton Barbosa LimaPrefeito Municipal
Data 17/11/2022.
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Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 001/2023
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 001/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°001/2023, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual recarga de cilindros de oxigênio, locação de concentrador e outros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data
de recebimento e abertura das propostas: Dia 19/01/2023 às 09h30min.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro Tel: (31) 3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 002/2023
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 002/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°002/2023, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de materiais de limpeza e higienização, materiais de cama, mesa e banho, e materiais de acondicionamento
e embalagens, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de
recebimento e abertura das propostas: Dia 20/01/2023 às 09h30min.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro Tel: (31) 3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail licitacaopmferros@gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL N° 01/2022
O edital está disponível através do site www.eloassessoriaeservicos.
com.br. Maiores informações, na Prefeitura Municipal de Fortuna de
Minas - Telefone: (31) 3716-7111 e no site da empresa organizadora www.eloassessoriaeservicos.com.br.

Francisco Sá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022
AVISO DE SUSPENSÃO
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de
suspensão pregão eletrônico nº 000163/2022, menor preço por item
- pregão, referente à contratação de empresa para fornecimento de
“coffee break” e marmitex para atender programações, envolvendo
solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas e outros da secretaria municipal de
saúde 2022/2023, para retificação do edital. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 05 de janeiro de 2023. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.

Frei Gaspar

Guanhães
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA– PROCESSO
121/2022 – DISPENSA Nº 019/2022
O Município de Guanhães/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que fará a contratação de fundação sem fins
lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados para realização de reestruturação administrativa (administração direta), revisão
do estatuto dos servidores públicos municipais, revisão de plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores estatutários do município
( quadro geral, quadro magistério e quadro da saúde) e revisão do instrumento de avaliação de desempenho do município.Contratado: Fundação João Pinheiro, inscrita no CNPJ nº 17.464.652/0001-80. Valor
do contrato: R$ 267.997,21 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos
e noventa e sete reais e vinte e um centavo). Data da sessão de julgamento: 13/12/2022 ás 09h00. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Câmara Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Frei Gaspar, no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato 002/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022, processada com fundamento no art. 25,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, para que se proceda a prorrogação
da contratação da profissional Dra. Camila Gomes Teixeira, OABMG
203.818, nos termos dos artigos 57, II e 65, II, da Lei 8666/93. Data:
02/01/2023. Vigência: 31/12/2023 - Valor global: R$ 72.000,00 Objeto: Prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria jurídica. Saulo Domingos Carulino. Presidente da Câmara Municipal de Frei Gaspar/MG.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Guanhães-MG, torna
público para conhecimento dos interessados, o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2023. OBJETO: Aquisição de materiais e suprimentos
de informática, cuja sessão pública acontecerá no dia 19/01/2023 às
08h30min, através da plataforma www.comprasbr.com.br. O edital,
anexos e detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, na Seção de Compras e Licitações, pelo telefone (33) 3421 1531,
e-mail material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site oficial da autarquia
www.saaeguanhaes.com.br . Guanhães/MG, 05/01/2023. (a) Robson
Barbosa - Pregoeiro.

Galileia

Guapé

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2023
Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para Futura
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti, Carne e Outros) para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Galileia/MG.
Data da Sessão: 19/01/2023, às 09h00min. Local: Sala de Licitações
– Prefeitura Municipal de Galileia. Aquisição do Edital no Portal do
Município: http://galileia.mg.gov.br/licitacao, pelo email: licitação@
galileia.mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura. Telefone (33) 3244-1381.
Galiléia- MG, 06/01/2023. Vagner Rodrigues
Valentim - Presidente CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO
95/2022 - PROCESSO 235/2022
Objeto - Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de extintores novos e recargas, placas de sinalização e iluminação de emergência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I (Termo de Referência).
Contratados: Otaídes Soares Andrade, CNPJ: 05.288.039/0001-70.
Valor: R$ 4.450,00. Vigência 12 meses. Santos Extintores Eireli,
CNPJ: 37.087.043/0001-66. Valor: R$ 1.029,60. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 98/2022 – Processo 238/2022.Objeto
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em retífica de motores e outros serviços, para veículos/
máquinas, com fornecimento de peças, em atendimento à solicitação
das Secretarias Municipais de Guapé, conforme descrito no Anexo I
(Termo de Referência). Contratado: Hipper Diesel Retífica Ltda-Me,
CNPJ: 14.630.356/0001-13. Valor: R$ 328.500,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 99/2022 – Processo – 240/2022.ObjetoContratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de assessoria e consultoria nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial, com orientação aos servidores públicos municipais na condução dos processos financeiros, controle interno, planejamento, departamento de pessoal, controles patrimoniais, frotas, almoxarifado e
assistência junto aos Tribunais de Contas, em atendimento à solicitação
da Secretaria Municipal do Gabinete, conforme descrições contidas no
Anexo I (Termo de Referência). Contratado: Planej Assosciados Ltda,
CNPJ: 04.284.336/0001-84.Valor: R$ 82.800,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão 96/2022 – Processo 237/2022. Objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mesinhas digital interativa, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, conforme especificações contidas no Anexo I (Termo de
Referência). Contratados: B2G Comércio de Produtos e Equipamentos
Limitada, CNPJ: 38.179.851/0001-16. Valor: R$ 530.374,00. Vigência:
12 meses. Kolsen Comércio Fabricação de Equipamentos de Tecnologia Ltda – ME, CNPJ: 38.827.942/0001-10. Valor: R$ 183.591,00.
Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – Pregão 93/2022 – Processo
229/2022.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação
de Painel de Led Outdoor, com mesa processadora de vídeo, treliça
e cabos de energia, a fim de atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Guapé, de acordo com as especificações constantes no
Anexo I (Termo de Referência). Contratado: Elite Eventos Ltda-ME,
CNPJ: 12.955.749/0001-71. Valor: R$ 190.000,00. Vigência: 12 meses.
Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico 92/2022 – Processo 225/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e produtos de combate a pragas (herbicida, formicida e bomba de
aplicação), em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais
do Guapé, conforme descrições contidas no Anexo I (Termo de Referência). Contratados: Bidden Comercial Ltda, CNPJ: 36.181.473/0001-80.
Valor: R$ 15.960,50.Vigência: 12 meses. Ebrapi Agropecuária Ltda EPP, CNPJ: 46.422.275/0001-14.Valor: R$ 53.910,00. Vigência: 12
meses. Mercosul Agronegócios Eireli, CNPJ: 11.258.338/0001-64.
Valor: R$ 1.404,00. Vigência: 12 meses.

Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2023.
Torna público Processo Licitatório nº 03/2023, na modalidade Pregão
Presencial nº 02/2023 - Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de ME, EPP ou MEI para fornecimento de Gêneros Alimentícios,
descartáveis e Afins. Data: 18/01/2023, às 08h30min na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital pode ser obtido na Sala de Licitação da PMG e/ou por e-mail: licitacaoglaucilandia@yahoo.com.br,
site: www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -05 1734330 - 1

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2022
Extrato do Contrato 466/2022, pac 848/2022 pregão eletrônico
167/2022 celebrado entre o Município de Governador Valadares e a
empresa gn consultoria em gestão empresarial e comércio de veículos ltda, cnpj: 37.415.996/0001-06, o qual rege aquisição de veículo
destinado à atenção primária à saúde do departamento de atenção à

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EXONERAÇÃO.
Exonera os servidores Nourival da Silva, efetivo no cargo de Dedetizador, para o qual foi nomeado através da Port. nº 60 de 18/11/2002
e Antônio Astrolábio Nobre da Silveira, efetivo no cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, para o qual foi nomeado através da Port. nº 53 de
03/02/2020, por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS, conforme Port. nº 380 de 15/12/2022 e Port. nº 383 de 30/12/2022. Guaranésia/MG, 05/01/2023. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
PL Nº 110/2022.TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
Aviso de Adjudicação e Homologação - PL nº 110/2022 - Tomada de
Preços nº 014/2022 - OBJETO: “Contratação de empresa especializada
em construção civil visando a execução da pavimentação asfáltica em
CBUQ na estrada vicinal de acesso com início ao final do trecho nº 1,
conforme Contrato de Repasse OGU nº 924428/2021/CAIXA/MDR,
no Distrito de Catuni, município de Francisco Sá, Minas Gerais.” O
Município de Francisco Sá/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo
Rodrigues Casasanta, Prefeito Municipal, torna público que, no uso de
suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado e nos termos da legislação vigente,
foi homologado e adjudicado, respectivamente, no dia 09/12/2022, os
itens à empresa vencedora do certame pelo menor valor global RODRIGUES CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE EIRELI, inscrita no CNPJ
sob o n° 26.861.341/0001-45, pelo valor global de R$ 995.835,89
(novecentos e noventa e cinco mil e oitocentos e trinta e cinco reais
e oitenta e nove centavos). Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL.
MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASSANTA
Prefeito Municipal
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Guaranésia

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Guimarânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 100/2022. Pregão Eletrônico Nº 48/2022.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis, desertos, fracassados ou não adquiridos
nos processos 64 e 67/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
EMPRESAS REGISTRADAS: A. D. Daminelli – Eireli CNPJ:
10.749.758/0001-80. Valor: R$ 9.200,00. ATA RP Nº 125/2022; Acácia Comércio de Medicamentos Eireli CNPJ: 03.945.035/0001-91.
Valor: R$ 75.531,00. ATA RP Nº 126/2022; Alphamed Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 34.351.642/0001-57. Valor:
R$ 13.300,00. ATA RP Nº 127/2022; Biohosp Produtos Hospitalares CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor: R$ 24.729,90. ATA RP Nº
128/2022; C.B. Distribuidora de Produtos Farmacéuticos S/A CNPJ:
27.764.200/0001-77. Valor: R$ 5.838,00. ATA RP Nº 129/2022; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91. Valor: R$
7.217,50. ATA RP Nº 130/2022; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda
CNPJ: 56.081.482/0001-06. Valor: R$ 156.259,20. ATA RP Nº 131/2022;
Distrimix Distribuidora de Medicamentos CNPJ: 01.417.694/0001-20.
Valor: R$1.650,00. ATA RP Nº 132/2022; Rio Farma Distribuidora de
Medicamentos Eireli CNPJ: 24.484.451/0001-00. Valor: R$ 5.244,90.
ATA RP Nº 133/2022; Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda CNPJ:
12.927.876/0001-67. Valor: R$ 15.840,00. ATA RP Nº 134/2022. Data
da assinatura: 29.12.2022. Vigência: 12 meses.
Processo Licitatório nº 101/2022. Pregão Eletrônico 49/2022. OBJETO:
Registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais odontológicos e médicos hospitalares desertos ou fracassados nos processos 69
e 85 de 2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Comercial Soares &Mota Ltda CNPJ:108.648.188/0001-90.
Valor: R$ 13.940,00. ATA RP Nº 135/2022; Grandes Marcas Distribuição Eireli CNPJ: 28.694.741/0001-39. Valor: R$ 12.186,00. ATA
RP Nº 136/2022; Guimalab Produtos Médico Hospitalar Ltda CNPJ:
47.137.489/0001-01. Valor: R$ 255.242,50. ATA RP Nº 137/2022. Data
da assinatura: 29.12.2022. Vigência 12 meses.
Processo Licitatório nº 105/2022. Pregão Eletrônico 52/2022. OBJETO:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de
materiais de limpeza, destinados ao atendimento de todos os departamentos municipais, conforme quantidades, especificações e condições
constantes no termo de referência, Anexo I do edital. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ:
18.602.052/0001-01. EMPRESAS REGISTRADAS: Arcepatos distribuidora Ltda CNPJ:12.461.122/0001-64. Valor: R$ 961.606,37. ATA
RP Nº 141/2022; LIMP Patos Comércio de Produtos de Limpeza e Descartáveis EPP CNPJ: 47.767.232/0001-33. Valor: R$ 35.318,80. ATA
RP Nº 142/2022. Data da assinatura: 02.12.2022. Vigência 12 meses.
Processo Licitatório nº 110/2022. Pregão Eletrônico 54/2022.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de pneus, câmaras e protetores de acordo com a demanda e necessidade das secretarias municipais. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01.
EMPRESA REGISTRADA: Casa das Peças Serviços Automotores
Eireli CNPJ: 04.353.937/0001-00 CNPJ: 04.353.937/0001-00. Valor:
R$ 653.404,00. ATA RP Nº 143/2022. Data da assinatura: 05.01.2023.
Vigência 12 meses.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 99/2022. Pregão Eletrônico 47/2022. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da clínica de fisioterapia e farmácia municipal, com recursos
oriundos das Resoluções SES/MG, conforme descrito no anexo I do
edital, itens fracassados nos processos 81 e 94 de 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Batuta Distribuidora Ltda
CNPJ: 45.757.571/0001-03. Contrato nº 181/2022. Valor: R$ 3.080,00;
David Blandon de Almeida 12978295651 CNPJ: 48.110.077/0001-40.
Contrato nº 182/2022. Valor: R$ 7.736,00; Thiago Augusto de Oliveira Santos 06563427650 CNPJ: 30.725.507/0001-73. Contrato nº
183/2022. Valor: R$ 3.390,00.. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
assinatura: 27.12.2022.
Processo nº 103/2022. OBJETO: Chamamento público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado, interessadas
em prestar serviços ao sistema único de saúde, de forma complementar e serviços de apoio diagnóstico em análises clínicas, especificadamente do Grupo 02 – procedimentos com finalidade diagnóstica, Subgrupo 02.02 – Diagnóstico em laboratório clínico, junto a Secretaria
Municipal de Saúde de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: Laboratório Ferreira &Nunes Ltda. CNPJ:
07.162.338/0001-99. Contrato nº 186/2022. Valor: R$ 216.000,00.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 29.12.2022.
Processo nº 108/2022. OBJETO: Credenciamento de empresas visando
a aquisição de materiais de decoração natalina, conforme descrito
no Projeto Básico, Anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: Felipe Augusto Silva 13384911644 CNPJ:
37.086.206/0001-96. Contrato nº 184/2022. Valor: R$ 19.372,70.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 23.12.2022.
Processo nº 109/2022. OBJETO: Credenciamento de estabelecimentos
médico-veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e
gatos, e orientação quanto a guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública e meio ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: Waldery Pompeu Ltda CNPJ: 48.341.395/0001-12.
Contrato nº 185/2022. Valor: R$ 49.986,50. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 28.12.2022.
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Processo Licitatório Nº 115/2022. Inexigibilidade/Credenciamento
Nº 14/2022. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial
da União, Seção 3, página 181 do dia 04/01/2023, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do
dia 03/01/2023, denominada Aviso de Licitação, onde lê-se “Concorrência Nº 14/2022”, leia-se “Inexigibilidade/Credenciamento Nº
14/2022”. Guimarânia/MG, 05 de janeiro de 2023. Adílio Alex dos
Reis. Prefeito.
24 cm -05 1734284 - 1

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